Aumentos podem chegar aos 1.000% A Comissão Intermunicipal espera que em 2015 a água da companhia chegue a 100% da população e o saneamento a 90%
O aumento da Taxa de Recursos Hídricos para os proprietários de terrenos e habitações situadas nas zonas ribeirinhas pode situar-se entre os 700% e os 1.000%, mesmo tendo em consideração a provável redução de 25% do valor inicialmente previsto, como referiu o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga (CIRA), Ribau Esteves, numa conferência de imprensa realizada no dia 19 de Maio.
Ribau Esteves afirmou que inicialmente o aumento poderia ser de 10 a 14 vezes a anterior taxa em vigor. Devido à contestação generalizada ocorrida em todo o país, e protagonizada pelas mais diversas entidades, desde a CIRA à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o governo pondera reduzir esse aumento em 25%, o que mesmo assim significa um aumento de sete a dez vezes o valor anterior.
O presidente da CIRA quer que o Ministério do Ambiente faça uma interpretação idêntica à que efectuou relativamente aos aumentos da taxa para os viveiristas e piscicultores, a qual foi significativamente reduzida em relação ao inicialmente previsto, pedido que se estende também em relação às associações náuticas.
Considerando que este aumento da taxa é exagerado, a CIRA vai manter “uma pressão permanente sobre o Ministério do Ambiente”, afiançou Ribau Esteves.
110 milhões de euros para redes de água e saneamento
O presidente da CIRA, que estava acompanhado pelos vice-presidentes José Eduardo de Matos e Gil Nadais, afirmou que durante o mês de Junho a CIRA deverá concluir o processo referente às redes em baixa de água e saneamento básico, uma vez que as negociações com o Ministério do Ambiente / Águas de Portugal deverão terminar ainda em Maio.
O objectivo é conseguir estabelecer uma parceria pública – pública, entre a CIRA e a Águas de Portugal, porque, no actual contexto de crise económica, só dessa forma é possível obter o financiamento, na ordem dos 110 milhões de euros, necessário para dotar os onze municípios da CIRA com cobertura de distribuição de água a 100% e de saneamento básico superior a 90%. A CIRA pretende atingir essa meta em 2015, ano previsto para o final das obras financiadas ao abrigo do QREN.
Parque de Ciência e Inovação em Ílhavo
O Parque de Ciência e Inovação, incluído num protocolo estabelecido entre a CIRA e a Universidade de Aveiro (UA), deverá ficar no concelho de Ílhavo, numa zona contígua à UA, tendo o município de Ílhavo encetado a necessária alteração ao Plano Director Municipal.
Esse protocolo prevê a instalação de uma área de acolhimento empresarial e uma incubadora de empresas em cada um dos onze municípios da CIRA, bem como o relançamento da Fábrica – Centro Ciência Viva.
AMRia e GAMA encerraram
Na última Assembleia Intermunicipal da CIRA foram formalmente encerradas a AMRia (Associação dos Municípios da Ria) e a GAMA (Grande Área Metropolitana de Aveiro), com a CIRA a assumir os saldos financeiros dessas entidades, revelou Ribau Esteves, que informou ainda da continuação do Eng. Manuel da Rocha Galante como secretário executivo da CIRA. Até então era administrador delegado da AMRia e da GAMA.