Novos critérios de atribuição de subsídios A Câmara Municipal de Aveiro aprovou um novo regulamento para a atribuição de subsídios aos clubes e outras entidades desportivas, no qual estão estabelecidos 25 critérios de avaliação / pontuação, que servirão de base para a atribuição de subsídios que constarão dos contratos programa a assinar com os clubes.
A candidatura a contratos programa está disponível para as associações e federações desportivas, clubes, colectividades, empresas e sociedades desportivas, entidades que serão obrigadas a apresentar na candidatura os técnicos habilitados responsáveis pela formação desportiva. Os apoios autárquicos poderão ser em dinheiro, em pagamento de despesas de alojamento ou de alimentação, em material e equipamento desportivo ou ainda em acompanhamento técnico.
Para a autarquia aveirense, formação desportiva é a actividade levada a cabo pelas entidades desportivas do concelho de Aveiro no âmbito dos escalões jovens e de iniciação à prática desportiva. Na competição amadora integram-se os praticantes que não se integram no escalão anterior, e que não são remunerados. Para além desses dois critérios, a edilidade terá ainda em conta a promoção dos valores e do espírito desportivo, do “fair play” e a recusa da violência.
Nos critérios de avaliação incluem-se pontos como o número de treinadores licenciados em Educação Física e Desporto, o número de treinadores habilitados com o grau mais elevado das respectivas federações desportivas, o número de treinadores habilitados não incluídos no ponto anterior, número de treinadores com formação superior a tempo inteiro. Outros critérios são o número de praticantes do sexo masculino e feminino com idade igual ou inferior a 18 anos, inscritos e com seguro de vida (com pontuação superior de acordo com o maior número de praticantes femininos), o número de participações nas diversas competições oficiais de âmbito distrital, regional, nacional e internacional, o número de participações em competições não oficiais de âmbito distrital, regional, nacional e internacional, o número de títulos distritais, regionais e nacionais obtidos em competições com atletas com várias idades (a pontuação depende da idade, do número de participantes e do tipo de competição). Os critérios de avaliação dos clubes incluem também o número dos seus atletas seleccionados para integrarem selecções distritais e nacionais, o número de atletas presentes em campeonatos da Europa, do Mundo e em Jogos Olímpicos. Por fim, será também analisado o mérito do projecto desportivo.