Questões Sociais A Quaresma é um tempo deveras propício à abordagem de questões graves, que nos afectam e responsabilizam a todos nós. O mal endémico da corrupção é uma delas: – grassa em todo o país e em todo o mundo, é uma realidade ancestral e suscita reacções que podem contribuir para a sua manutenção e, eventualmente, para o seu agravamento. A luta contra a corrupção é, geralmente, bem intencionada; porém não vai directamente à raiz do mal, deixando-se envolver nas teias do interesse próprio, do exibicionismo ético, do maniqueísmo, da sede de sangue e da transferência de responsabilidades para outrem.
Dentro da multiplicidade de problemas a resolver na luta contra a corrupção, há três que são fundamentais e que justificam a mais alta prioridade, até porque vêm sendo bastante descurados: – um respeita ao próprio conceito de corrupção; o outro incide no conhecimento do fenómeno; e o terceiro consiste nas posições oficiais e particulares perante ele.
A clarificação do conceito de corrupção implica a resposta a várias perguntas: – são actos de corrupção as ofertas a profissionais de creches, jardins de infância, escolas, estabelecimentos de saúde, lares, e a tantos outros funcionários? – Alegadamente, trata-se de simples expressões de reconhecimento e apreço; porém, na realidade, podem originar tentações para tratamentos discriminatórios. As tradicionais ofertas ao domicílio praticadas por empresas a entidades públicas, na quadra natalícia ou noutras oportunidades, como é que se podem classificar em termos de corrupção? Alguns outros actos já são vistos, quase unanimemente, como corruptos; tal é, por exemplo, o caso dos extras acrescidos a certos pagamentos de serviços, as luvas pagas para se obterem determinadas decisões, ou ainda a prática de entregas regulares, em dinheiro ou noutros bens, a funcionários que asseguram serviços rápidos e favoráveis. Os concursos públicos aparecem como oportuni-dades «normais» de corrupção, mas justifica-se perguntar: – será mesmo assim? E, em qualquer hipótese, não serão apenas uma ponta do icebergue?
O conceito de corrupção suscita dúvidas de tal peso que se corre o risco de ele próprio denotar uma postura potencialmente corrupta ou marcada por um puritanismo desumano. Mas os processos de conhecimento do fenómeno, na sua realidade, também aparecem recheados de dificuldades: – a apresentação de queixa, a denúncia anónima, a acção fiscalizadora ou de inspecção e outras práticas trazem inconvenientes diversos, embora sejam necessárias; a queixa reverte, muitas vezes, contra a vítima; a denúncia anónima acha-se condenada eticamente; a acção fiscalizadora ou de inspecção corre o risco de injustiça grave e de ela própria actuar corruptamente…
Sejam quais forem os conceitos de corrupção e os meios de conhecimento do fenómeno na realidade, acontece que as posições oficiais e privadas, supostamente éticas ou defensoras da legalidade, se encontram bastante inquinadas na sua génese, como acima se referiu no início desta reflexão; há, pois, que ir mais longe (continua).