Democratizar a economia – humanizar as finanças

Questões Sociais A democratização da economia é um anseio antigo e profundo; O Papa Bento XVI fez-se eco dele na encíclica «Caritas in Veritate (cf. os n.ºs 38 e 66). Os conceitos e orientações ideológicas, neste domínio, variam bastante, mas pode afirmar-se que os objectivos visados são os mesmos, a saber: A garantia de condições de vida condigna a todas as pessoas; a participação na vida económica pelo trabalho e pela influência nas decisões; a atenuação das desigualdades; e a participação na propriedade dos meios de produção.

A história económica dos últimos sessenta anos caracterizou-se por uma evolução paradoxal: Em meados do século passado, alimentou-se fortemente a esperança de uma caminhada firme para a democracia económica, havendo expectativas de os objectivos acima referidos serem alcançados dentro de prazos razoáveis. As crises dos anos setenta e oitenta abalaram esta expectativa, sem a destruírem; porém, as dificuldades verificadas nas décadas subsequentes, sobretudo na crise actual, parecem ter afastado toda a esperança; de tal modo que, hoje, os ânimos parecem oscilar entre dois extremos: A revolta contra o sistema e poderes dominantes, sem se saber qual a alternativa; ou a derrota, mais ou menos resignada. O sentimento de derrota apresenta-se mais invencível quando se observam o grave endividamento do Estado e do país e a consequente dependência dos mercados e de outras instâncias internacionais.

Ora, ao contrário dos extremos em voga, o momento actual é um convite fortíssimo à congregação de esforços e à procura de caminhos favoráveis à democratização da economia e à humanização das finanças públicas. O convite não impele a uma reviravolta, mais ou menos «revolucionária», que se limite a substituir umas forças dominantes por outras, sem garantias efectivas de um futuro melhor. Também não impele à simples gestão da sobrevivência, dentro das restrições que nos envolvem. Impele-nos a esta gestão, sem dúvida, mas sem perdermos de vista o horizonte da democratização e da humanização. No vasto número de linhas de rumo a seguir podem salientar-se: Acções de base, acções intermédias; e acções políticas. Todas podem e devem ser realizadas por entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos; porém as acções de base incumbem especialmente às pessoas e famílias; as intermédias a organizações privadas; e as políticas ao Estado, no sentido lato (continua).