Instituições de Solidariedade definem futuro com Governo
O diferendo que opunha a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) ao Governo, por razões que se prenderam com a polémica da auditoria aos lares e pela intenção de o Ministério da Segurança Social e do Trabalho passar a subsidiar directamente os idosos, retirando às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) os subsídios que sempre lhes foram atribuídos, já está sanado. Pode dizer-se que depois da tempestade veio a bonança.
A reunião entre o ministro da tutela, Bagão Félix, a CNIS, a União das Misericórdias e a União das Mutualidades foi determinante para uma certa acalmia. O padre Francisco Crespo, presidente da CNIS, disse mesmo que começaram “a esclarecer o futuro”, tendo já sido abordada a cooperação para 2004, bem como se programou “uma actualização de valores”.
O ambiente de tensão surgiu em especial logo após a publicação na comunicação social dos resultados de uma auditoria a lares portugueses, onde se indicavam eventuais irregularidades, o que levou o presidente da CNIS a afirmar que, “se é guerra que querem, vão tê-la”.
“Havia um ambiente tenso e o ministro ficou bastante melindrado com as posições que tomámos, mas o diálogo foi muito positivo”, adiantou Francisco Crespo, que acrescentou: “As pessoas reconheceram que houve alguns erros; os centros distritais fazem mais uma inspecção policial do que pedagógica, e o controlo da frequência dos utentes ainda não está esclarecido.”
No que diz respeito ao “Plano Avô”, uma caracterização dos lares em Portugal, levada a cabo pelo Instituto de Desenvolvimento Social (entretanto extinto), concluiu que grande parte das instituições responde apenas à satisfação de necessidades básicas, como alimentação e higiene, sendo certo que somente 40 por cento estão dotadas de sistema de detecção e combate a incêndios, enquanto muitas apresentam barreiras arquitectónicas. Trata-se de situações que precisam de ser esclarecidas, depois de devidamente estudadas pelas CNIS e pelas Uniões das Misericórdias e das Mutualidades.
Para 2004, as prioridades do Ministério vão para as “diferenciações positivas”, sobretudo no que se refere aos idosos dependentes em lares e para as creches, onde será dada prioridade aos familiares que estejam empregados. Numa próxima reunião, em 9 de Março, será definido o protocolo de cooperação para 2004.