Desenvolvimento local – promotor de emprego

O desenvolvimento local já foi abordado nesta coluna, mais do que uma vez. Justifica-se enfatizá-lo agora, na perspetiva da luta contra o desemprego. Como já foi referido antes, um processo de desenvolvimento local pode ser desencadeado com bastante simplicidade e com baixo custo, embora ele constitua uma realidade muito complexa. Já se daria um passo em frente muito importante, se fosse criada, em cada freguesia, uma comissão promotora do desenvolvimento local, visando apenas três objetivos: o conhecimento dos problemas existentes na freguesia; a motivação para iniciativas solucionadoras desses problemas; e a avaliação periódica dos resultados conseguidos. Melhor seria que a comissão promotora integrasse representantes das várias zonas da freguesia e dos diferentes sectores de actividade; nada obstaria a que se criassem as subcomissões tidas por necessárias.

Se, porventura, o Governo e a administração pública central e autárquica estivessem atentos às potencialidades do desenvolvimento local, para a promoção do emprego, tentariam aplicar e atualizar a legislação sobre o «desenvolvimento sociolocal» (Portaria nº. 247/95, de 29 de Março, capítulos VI-VIII). Por essa via, existiriam animadores locais, em regime de voluntariado, na generalidade das freguesias; existiriam «núcleos de apoio técnico» distribuídos equitativamente pelo país; e existiria uma retaguarda de investigação para a qualificação e acompanhamento desses núcleos. Nem seria legítimo invocar a insuficiência de recursos financeiros: Uma parte significativa das verbas destinadas a estágios de jovens poderia destinar-se aos técnicos dos núcleos de apoio; além disso, os processos de desenvolvimento local seriam orientados para o aumento do valor acrescentado e dos correspondentes impostos.

Assim concebido, o desenvolvimento local traria consigo a melhoria de condições de vida das respectivas populações, o emprego de jovens técnicos e o estreitamento de relações entre os centros de ensino-investigação e essas mesmas populações.