Luís Villas Boas, director do Refúgio Aboim Ascenção (Faro), voz incómoda para o poder e para os tribunais quando se trata da defesa das crianças, participou no congresso sobre a institucionalização de crianças que decorreu em Recardães, em Novembro de 2009. Psicólogo clínico de formação, criador do conceito de “emergência infantil” – quando há uma criança em risco ou já vitimada –, afirma que é um grave erro entregar crianças com menos de cinco anos a famílias de acolhimento
CORREIO DO VOUGA – Afirma que é um erro entregar crianças institucionalizadas a famílias de acolhimento temporário. Porquê?
LUÍS VILLAS BOAS – Toda a gente sabe que, em termos de psicologia, uma criança se vincula. Os afectos da criança transmitem-se para a mãe ou para o colo que lhe dá protecção e em pouco tempo ocorre a vinculação emocional, uma espécie de simbiose entre a criança e o cuidador ou cuidadora, normalmente uma mulher. As crianças com menos de cinco anos de idade vinculam-se rapidamente. E isto é mais verdade quanto mais tenra é a idade da criança. Um bebé de quinze dias ao fim de quatro meses está colado a essa pessoa.
É uma prática a evitar, portanto.
Mais do que evitar. Isto só é bom para dar espectáculo na televisão, quando se separa a criança da família de acolhimento, como temos visto em casos recentes, e para os jornalistas. No entanto, a Segurança Social, em muitos pontos do país, ainda continua a colocar crianças nessas amas ou famílias de acolhimento. No Algarve, não há nesta altura famílias de acolhimento para crianças com menos de cinco anos de idade. E porquê? Julgo que tal acontece porque há uma instituição adequada, pela qual sou responsável, que acolhe as crianças.
O bem-estar das crianças pode passar pela institucionalização?
Os agentes no terreno é que têm de intervir em caso de emergência infantil e com rapidez: comissões de protecção de menores, Segurança Social, tribunais… As instituições de emergência infantil, como o Refúgio Aboim Ascenção, recebem crianças a pedido do Estado – tribunais, comissão de protecção de menores, Segurança Social, hospitais – e só a pedido do Estado. Depois de entrarem na instituição, o nosso trabalho deve durar o mínimo tempo. Ronda os 12 a 15 meses o tempo médio que uma criança permanece na instituição. Ao fim desse tempo, nós temos um projecto de vida organizado.
Qual pode ser o destino da criança?
Ou a criança volta para a sua família, se apenas havia um problema de pobreza… Ou, se houve maltrato, espancamento ou violação, como os tribunais não permitem o regresso da criança a casa, acciona-se o processo de adopção. Nós trabalhamos com todos os agentes no terreno. Quase todos os dias vamos aos tribunais falar com os magistrados. Esta capacidade técnica só se obtém quando se tem dentro da instituição os devidos técnicos.
Como já publicamente afirmou, não é apenas uma questão de técnicos, mas também de coração, de afecto…
Sem dúvida. Mas passa pelos técnicos bem formados. O Estado fecha às 5 da tarde de sexta-feira. Nós estamos sempre abertos. Temos pessoas que podem atender um telefonema às 5 da madrugada. No Refúgio Aboim Ascensão temos 94 pessoas a trabalhar. 89 são mulheres. 24 são licenciadas/os. Quem paga? A Segurança Social paga 48%. O resto temos de captar na sociedade civil, no mecenato. Eu já devia ter recebido o Prémio Nobel da Pedincha…
Mas se me fala da falta de afecto, devo dizer que essa falta nota-se ainda mais na justiça. Os tribunais portugueses não sabem como lidar com crianças. As leis não têm afecto. Decidem sobre a vida de uma criança como quem decide a partilha de um terreno. E depois sobra para a criança – como a menina que vai para a Sibéria apanhar tareia…
Disse que das 500 crianças que foram dadas em adopção, das 2500 que ao longo de 25 anos passaram pela Refúgio, “nenhuma foi devolvida” à instituição. A que se deve tal sucesso?
De facto, temos uma taxa zero de retorno. Isto deve-se basicamente à capacidade de avaliação dos candidatos pelos serviços de adopção de Faro, e, por outro lado, ao estudo que fazemos de cada criança: a sua origem, os seus altos e baixos, a sua tipologia clínica, etc. Quando o tribunal decreta “adopte-se” é porque nós requeremos a confiança judicial para a adopção. Ora bem, com o perfil da criança totalmente conhecido por nós e o perfil do casal ou candidato a adoptar conhecido pela Segurança Social, estão criadas as condições para uma boa adopção. Mas há mais. Quando o casal – num caso típico – chega para adoptar, não leva a criança da manhã para a tarde. Nem fica lá um dia a olhar para a criança. Fica cinco dias, no mínimo, dentro da instituição. Chamamos a isto “vinculação observada” – sou responsável por esta expressão estar na lei, mas sei que isto não é cumprido. Há instituições em Portugal, onde se entra de manhã e sai-se à tarde com a criança. Às vezes brincam uma hora ou duas. Isto é a realidade. Nós exigimos cinco dias para ver como a criança se adequa àquele casal.
É costume as crianças e famílias voltarem ao Refúgio?
Acontece com centenas delas. No dia 1 de Dezembro, ligamos as lâmpadas de Natal – são três mil – e convidamos toda a gente que conhece o Refúgio. Aparecem todos os anos mais de cem adoptados do país inteiro.
Defende a alteração da lei que regula o mecenato social?
Defendo a criação de um verdadeiro mecenato social. Há mecenato cultural e há mecenato social, mas é tímido. Eu defendo contrapartidas sensíveis para que as empresas sintam, sobretudo as que estão na área da instituição, que ali podem dar um apoio, e que o Estado, tendo em conta esse apoio, o deduza nos impostos. Defendo uma bene-ficiação das empresas em 170 % em vez dos 140 % actuais. E uma fiscalização feroz sobre a efectividade do montante dado.
Nós temos muitos mecenas e todos eles conhecem o que estamos a fazer. Acompa-nham o que fazemos. Se eu peço uma viatura à firma tal, essa firma fica satisfeita por ver que o carro que ofereceu, traz pintado: “Obrigado, Vodafone”, “Obrigado TMN”. Ou “Obrigado, RFM”, como dissemos no ano passado por uma carrinha que nos foi ofere-cida numa campanha de Natal. Isso vincula a própria empresa ao donativo. Outra coisa é verem no terreno concreto como vivemos, como usamos o dinheiro.
Defende uma instituição aberta à comunidade?
Toda aberta. Sou contra instituições sociais onde não podem entrar a comunidade ou os jornalistas. E há, de facto, instituições para-estatais fechadas. Quem vive do dinheiro do Estado, por maior ordem de razão, não pode fechar as portas.
Como surgiu o Refúgio Aboim Ascensão?
O Refúgio é uma instituição particular cristã de solidariedade. Começou com um coronel que morreu em 1930 e deixou à família uma verba para construir um refúgio. Quem o construiu foi um genro, engenheiro, também coronel, que deu à instituição o nome da família. Isto em 1933. Eu cheguei em 1985, quando esse senhor já com 90 anos me pediu ajuda. A instituição estava numa situação praticamente de abandono. Nasceu então a actual aventura do Refúgio. O que somos hoje foi construído nestes 25 anos. Arranjei estas rugas todas e perdi cabelo.
Entrevista conduzida por
Jorge Pires Ferreira