Mensagem de Bento XVI sobre “Liberdade e Laicidade” Bento XVI enviou a Marcello Pera, presidente do Senado italiano e presidente honorário da Fundação «Magna Carta», uma mensagem por ocasião do encontro «Liberdade e Laicidade», celebrado na cidade italiana de Nursia, nos dias 15 e 16 de Outubro deste ano. Pela pertinência do tema, vale a pena reproduzi-la.
Vaticano,
11 de Outubro de 2005
Ao senador Marcello Pera
Presidente honorário da Fundação «Magna Carta»
Recebi com satisfação a notícia de que a Fundação «Magna Carta» e a «Fundação para a Subsidiariedade», promoveram em Nursia, um encontro de estudo sobre o tema «Liberdade e laicidade». Pot este motivo, envio com alegria meus melhores auspícios ao senhor presidente, aos organizadores, aos relatores e a todos os que participarão das sessões de trabalho, que pretendem contribuir, pela necessária confrontação, para um tema de uma importância tão grande.
Formulo, também, o desejo de que a reflexão que se realiza em torno do tema tenha em conta a dignidade da pessoa e de seus direitos fundamentais, que representam valores prévios a qualquer jurisdição estatal. Estes direitos fundamentais não são criados pelo legislador, mas estão inscritos na própria natureza da pessoa humana, e remontam, portanto, em última instância ao Criador. Portanto, parece legítima e proveitosa uma sã laicidade do Estado, em virtude da qual as realidades temporais se regem segundo normas que lhes são próprias, às quais pertencem também essas instâncias éticas que têm seu fundamento na existência mesma do homem. Entre estas instâncias, tem seguramente uma relevância primária esse «sentido religioso», com o qual se expressa a abertura do ser humano à Transcendência. Um Estado sadiamente laico também terá de deixar, logicamente, espaço em sua legislação para esta dimensão fundamental do espírito humano. Trata-se, na realidade, de uma «laicidade positiva», que garante a cada cidadão o direito de viver a sua própria fé religiosa com autêntica liberdade, inclusive no âmbito público.
Será necessário trabalhar por uma renovação cultural e espiritual da Itália e do continente europeu, para que a laicidade não se interprete como hostilidade contra a religião, mas, pelo contrário, como um compromisso para garantir a todos, indivíduos e grupos, no respeito das exigências do bem comum, a possibilidade de viver e manifestar as próprias convicções religiosas.
Com estes desejos, renovo ao senhor e a aos participantes do congresso a minha deferente e cordial saudação.
Bento PP XVI