José Manuel Pereira de Almeida, padre e médico A comunicação social apresentou o “Parecer sobre o Estado Vegetativo Persistente” como abertura de portas à eutanásia. É realmente assim?
Há sempre maneiras de nos colocarmos diante dessa realidade de uma forma mais sensacionalista ou menos. Por exemplo, de uma forma sensacionalista era dizer assim: “nós sempre fomos globalmente a favor da eutanásia”; ou: “a Igreja é a favor da eutanásia”, entendendo como eutanásia o morrer bem ou a boa morte, em sentido etimológico. Não é hoje o sentido que tem essa palavra. Eutanásia, em sentido estrito, é de facto uma acção de alguém que, a pedido do próprio, lhe provoca directamente a morte. Supõe-se que há um pedido, um pedido expresso, um pedido consistente, consciente e prévio. É um pedido que se man-tém de pé naquela situação. E há uma resposta, considerando essa autonomia de um doente, que não é necessariamente terminal. Há um pedido, há uma resposta a esse pedido, de forma a pôr uma acção que visa a morte dessa pessoa e provocar directamente a morte.
O parecer do CNECV diz exactamente que, numa pessoa em estado vegetativo persistente, qualquer acção relativamente a essa pessoa deve ser muito cautelosa, ponderada. Faz a distinção entre aquilo que na tradição do Magistério da Igreja se designava por meios ordinários e extraordinários e que, depois, se passou a designar por meios proporcionados e meios desproporcionados. Devem ser mantidos os meios proporcionados à situação do doente.
Vale a pena ter em atenção que uma pessoa, numa situação destas, deve estar hidratada, porque morrer de sede é muitíssimo doloroso, tal como morrer de fome. Mas não se deve ser agressivo, de tal modo que se estique aquela espécie de vida até acrescentar mais dias sem qualidade àquela vida, em vez de dar mais qualidade aos dias daquela vida.
O que são os meios proporcionados e desproporcionados?
Antes, falava-se em meios ordinários e extraordinários. A linguagem mudou, porque ser extraordinário no Burundi e ser extraordinário na Estados Unidos é claramente diferente; e até mesmo em situações diversificadas nos EUA.
O ser proporcionado ou desproporcionado requer de quem está a fazer o juízo clínico sobre a situação um juízo objectivo e tendencialmente despegado das condições que poderiam existir para uma pessoa que, em situação económica mais débil, não poderia pagar. Aqui em Portugal isso não se coloca, em princípio. Nos nossos hospitais, ninguém deixa de ser tratado por não ter dinheiro – à partida. Pelo menos sob o ponto de vista da urgência do tratamento. O cartão de crédito é pedido nos EUA à entrada. Ou o seguro. Se não tem seguro, vai para a rua. Se é para uma coisa dessas que estamos a caminhar, cuidado.
Mas isso pode suceder com a empresarialização dos hospitais?
Na tradição europeia, isso nunca há-de acontecer. Mas é preciso estar vigilante, para que não aconteça mesmo.
O estado vegetativo persistente acontece muitas vezes?
Acontece cada vez mais, porque, antes, as pessoas simplesmente morriam, agora, com a medicina agressiva, já não as deixamos morrer.
A pessoa tem direito à sua morte enquanto pessoa. É isso que está em causa no parecer, quando afirma: “toda a decisão sobre o início ou a suspensão de cuidados básicos da pessoa em EVP deve respeitar a vontade do próprio”, vontade essa “expressa ou presumida ou manifes-tada por pessoa de confiança designada por quem está em EVP”. Não a morte das máquinas, a morte quando as máquinas decidem, a morte dos tubos. A morte humana e o acompanhar humanamente a morte de alguém, e não a morte dos aparelhos, são coisas muito importantes. Vive-se num ambiente de tal modo sofisticado que uma pessoa que morria, antes, naturalmente, hoje, vê-se “grega” para morrer, por causa da agressividade e da lógica interna. Claro que o médico não é feito para dar a morte a ninguém. O médico é feito para defender a vida das pessoas. Porém, também há que entender a morte de alguém não como uma derrota, mas como o limite da nossa possibilidade. Ninguém está aqui para sempre.
Os movimentos pró-eutanásia não serão uma nostalgia pela morte mais natural?
Mas a eutanásia não é uma morte natural. Não é o deixar morrer. É o matar. Deixar morrer é a justa, sensata e ponderada administração dos meios proporcionados à situação, de forma que a pessoa possa morrer quando chegar a altura; e não esticar agressivamente, como se fosse – é assim o termo – um encarniçamento terapêutico, em que não se deixa a pessoa morrer.
Há uma parte romântica nessa nostalgia, porque muitas das pessoas que falam em eutanásia não sabem o que estão a dizer. Pode haver o desejo das coisas mais naturais, de uma medicina mais natural, sem aquela componente tão técnica e sofisticada. Mas os movimentos pró-eutanásia, com o respeito para com as pessoas que estão convictas da generosidade do seu empenhamento, aparecem em alguns países da Europa, na Holanda, ao mesmo tempo que na Inglaterra aparece o movimento dos “Hospices” e nos Estados Unidos o “Living-will”, que são coisas diferentes.
Em que consistem?
Na II Guerra Mundial, a agressividade das cirurgias foi tal e tanta que havia situações de pessoas mutiladas na sua corporeidade até ao extremo. Há autores que resolvem publicar fotografias chocantes, por exemplo, pessoas que terminavam no umbigo, sem braços nem pernas. Punha-se a pergunta: que sentido têm estas situações? E surgem os três movimentos. O americano, no sentido da autonomia, com um documento legal, em que as pessoas diziam conscientemente aquilo que queriam que lhes fizessem, quando entrassem em situações extremas (“Living will”): se quero ser ou não reanimado, entubado… É uma manifestação prévia da vontade, mas que não se confunde com a eutanásia. O movimento dos Hospices começa com a Sra Cecily Saunders e promove lugares de cuidados, que hoje se chamam paliativos. Não tratavam para curar, mas cuidavam para que a vida que restava fosse digna e humana. É uma mudança de paradigma, de uma medicina curativa para paliativa. Ou seja, quando já não há nada para fazer, há muito por fazer, há tudo por fazer. Tudo é este acompanhar.
Mais tarde o Dr Kevorkian [promotor e praticante da eutanásia] escreve-lhe e ela fica indignada, porque o que fazia em nada se compaginava com as práticas desse médico. Ela apela para a humanidade daqueles que tratam os doentes que estão mal, para que possam viver com sentido esse última parte da sua vida, descobrir o fio condutor, o horizonte de sentido da vida. A eutanásia, na Holanda, é totalmente diferente. “Eu já não quero esta vida, então acabo com ela”. Mas surge a interrogação: é “esta vida” que não quero, ou é o “não quero viver”? Não quer viver “assim”, ou simplesmente não quer viver? Tudo parece indicar que é o “não quer viver assim”. Então, se a gente mudar o “assim”, com um terapêutica adequada, com um acompanhamento diferente, de proximidade, pode ser que a pessoa reconsidere. Convém não ser simplista. Acredito que haja pessoas que, de facto, pela sua maneira de se ver, consideram que, não tendo sido donas do seu nascer, queiram ser donas do seu morrer. E não fica bem invocar constantemente a soberania de Deus, como se Ele nos complicasse a existência por ser o Senhor da vida e nós sermos meros administradores. Somos mais do que isso. A vida é-nos dada como um dom.
Mas como se argumenta, então, contra a eutanásia… É só pelo melhoramento do “assim”?
Globalmente considerada, a argumentação contra a eutanásia é convergente e consistente. Podemos viver uma morte humana em todas as circunstâncias; e alguma coisa do sentido da vida pode ficar truncada, se arbitrariamente pusermos um termo à vida. A questão está no arbitrariamente. Não podemos dispor da vida arbitrariamente.
A eutanásia é sempre homicídio a pedido ou suicídio assistido…
É sempre uma arbitrariedade. Eu coloco-me como árbitro. Por exemplo, dizer que “há um sofrimento insuportável”, algo que é muito invocado, é um conceito estranho, porque outros passaram por aquele sofrimento e não o acharam insuportável. O sofrimento tem sempre uma carga grande de subjectividade. Tem um comportamento como um gás. Um pequenino sofrimento enche uma casa e um grande sofrimento enche a mesma casa. É insuportável para quem? Para a pessoa que está ali ou para os outros que não aguentam aquela companhia? Ao decidir pela eutanásia, decido sempre colocando-me a mim no lugar do árbitro. É o que se passa no jardim do Génesis. O sujeito põe-se no lugar de Deus – num sentido infantil, porque nunca nos conseguimos mesmo pôr no lugar de Deus. Mas a história do jardim acaba mal logo ao princípio, quando Caím mata Abel. É sempre a história de alguém que mata outro.
O outro pede-me, e eu para ser simpático, vou fazer o que me pede? Até poderia ser, mas há coisas muito sérias que me levam a não fazer o que o outro gostaria que lhe fizesse. E levam-me a fazer outras coisas, como, por exemplo, não lhe voltar as costas. Que sentido tem o pedido? De onde vem esse grito? Sabemos, por experiência, que nem sempre, quando dizemos uma coisa, é aquilo que queremos mesmo dizer. A pessoa que pede eutanásia, o que é que, de facto, está a pedir? É necessário fazer a interpretação do pedido.