Em que consist o sacramento do matrimónio? Quais são os seus elementos mais importantes?

Perguntas & Respostas – Matrimónio, um caminho a dois Poderemos dividir a resposta em duas partes: numa perspetiva mais jurídica e noutra mais bíblica.

Na perspetiva jurídica, impõe-se dois conceitos muito caros à filosofia escolástica: a matéria e a forma, que, aliás, já vinham de Aristóteles. Então, a matéria do sacramento serão as palavras do contrato enquanto expressam a mútua doação dos direitos conjugais, e a forma serão as palavras de aceitação daqueles mesmos direitos. Quer dizer que o que está em causa, aqui, são as pessoas dos contraentes enquanto seres complementares que se entregam e se aceitam um ao outro por um ato de vontade, livre e irrevogável, aberto à vida.

Noutra perspetiva, mais bíblica, particularmente a partir do Vaticano II, o ênfase põe-se partindo de Jesus Cristo que, qual esposo da Igreja, sai ao encontro dos esposos e permanece com eles (GS 48). Dirá S. Paulo, em texto que já citámos “Grande mistério é este…. digo-o em relação a Cristo e à Igreja…”. Parte daqui todo um conjunto de exigências de preparação para celebrar este sacramento, as quais não poderão limitar-se à idade ou capacidade ou, apenas, vontade de casar, mas que põem em jogo a capacidade de doação de cada um à semelhança do próprio Cristo, o seu grau de adesão (ou não) a este mistério através da fé e o seu grau de pertença à Igreja como esposa e mãe. Está aqui a base daquilo que o concílio chamou à família, “Igreja doméstica”, e que, hoje, poderemos chamar, também a “família missionária”, no sentido de que Deus se serve dos esposos enquanto tais para serem anunciadores do Seu desígnio de salvação vivido no amor conjugal.

Mas, nos tempos de hoje, onde os sentimentos – que são cegos – determinam as decisões e a palavra passa como o vento, permitam-me que chame a atenção para um aspeto que acho essencial para a celebração dos matrimónios, que tem conduzido a um grande número de nulidades matrimoniais – quase 80% de todas as nulidades – e que tem a ver com o consentimento matrimonial. Duma forma simples, poderemos dizer que é o momento em que o noivo e a noiva se encontram, um diante do outro, e se comprometem com um projeto de vida que, a partir dali, conjugará a pessoa de um e de outro num “nós”. É ele que funda o matrimónio e, de acordo com o cânone 1057, consiste: “Num ato de vontade pelo qual o homem e a mulher se entregam e recebem mutuamente por pacto irrevogável a fim de constituírem o matrimónio”.

Este consentimento exige um conhecimento teórico do que é o matrimónio e um conhecimento prático dos direitos e deveres que o futuro matrimónio comporta e da pessoa com quem me vou casar. Por outro lado, exige uma deliberação, isto é, um pesar dos ‘prós’ e dos ‘contras’ em relação ao sacramento que pretendo realizar e que este sacramento seja como a Igreja o propõe e não como eu imagino ou penso que deve ser. Podemos chamar a isto uma decisão amadurecida. Por fim, é necessária a liberdade interior e a capacidade para cumprir aquilo com que me vou comprometer: “…Amar-te e respeitar-te na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida…”

Podemos dizer, em conclusão, que não é fácil casar? Não. Embora, ao olharmos para a forma como o nosso Estado trata os casamentos num casa e descasa cada vez mais fácil e mais rápido, tudo nos pareça algo de somenos importância, tal a facilidade com que se fazem e desfazem. Talvez por isso, estarmos onde estamos no número de casamentos, de divórcios, índices de natalidade, problemas educacionais, etc. É ali, no berço daquele casamento, que tudo brota (ou não)…

Ao falar do casamento como o temos hoje, lembro-me do exemplo da tropa de antigamente: quem podia escolher ia para a Força Aérea, outros para a Marinha e o resto para o Exército. Isto sem desprimor por qualquer dos três ramos. Neste tema do estado civil de cada um, também pode acontecer algo parecido: uns vão para padres ou freiras, outros ficam solteiros e o resto… casamento. Esquecemos, muitas vezes, que, para casar, embora o casar seja um direito natural, é preciso ter vocação e nem todos a têm para casar. Assim, por ex.: quem é egoísta, quem não sabe perdoar, quem não aceita o diálogo, quem não aceita perder hoje para ganhar amanhã, quem não tem espírito de sacrifício, etc., etc., não serve, nem devia casar. É uma coisa séria e comprometedora, não só para toda a vida dos dois, mas também para terceiros, os filhos e que, por isso, não pode estar apenas dependente de um amor de verão ou de um dia por mais bonito que seja ou de um álbum por mais original que se apresente. O matrimónio compromete a vida toda e toda a vida.

Na próxima semana: E o que é que acontece quando alguém casou e o seu casamento fracassou? Qual é a sua situação perante a Igreja? Pode voltar a refazer a sua vida?