Director da Associação Portuguesa de Escolas Católicas quer que as escolas redobrem esforços, porque os acordos atingidos com o Governo «não são satisfatórios».
O director da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) diz que o ensino privado “não se pode acomodar” perante os princípios de acordo recentemente alcançados com o Governo, no que respeita a contratos de associação.
“É preciso não pararmos, socorrermo-nos de todos os meios para continuar o movimento, porque as coisas não estão bem”, sublinhou o P.e Querubim Silva, em declarações à agência Ecclesia.
Em causa está o protocolo assinado no dia 9 de Fevereiro, entre Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Depois de mais de três meses de indefinição, o novo protocolo estabelece que 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do próximo ano lectivo, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
Prevê ainda um financiamento por turma (80 080 euros), equivalente à média do custo por turma no ensino público segundo afirma o Ministério da Educação; e que todos os contratos de associação entre o Estado e as escolas do ensino privado e cooperativo sejam assinados por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.
No entender da APEC, estes princípios “não são satisfatórios”, e a AEEP “deveria ter apresentado os termos do acordo aos seus associados, submetendo-os a sufrágio”.
Reunida em assembleia-geral, durante a sexta-feira, 25 de Fevereiro, a APEC estimulou as escolas privadas a “socorrerem-se dos meios que estiverem ao seu alcance, dentro da AEEP ou de outra associação qualquer”, para que esta situação não tenha “reflexos negativos” na posterior negociação dos contratos, escola a escola.
“São as escolas que celebram contratos com o Estado, e se a AEEP ultrapassa estes limites de delegação que tem, não está a proceder bem”, reforça Querubim Silva.
Este tema esteve em destaque no Programa Ecclesia, da RTP2, na segunda-feira passada, podendo ser visto em www.agencia.ecclesia.pt.