Bioética Há quem se exclua da sociedade e há aqueles que a sociedade exclui. Os presos fazem parte de um grupo e de outro. É preciso estar atento para que o castigo não dure de mais
Há um grupo de pessoas escondidas da sociedade. Escondidas não porque se auto-excluam, mas porque a sociedade assim quer, ainda que na origem possa haver alguma forma de auto-exclusão. Em nome da liberdade tira-se-lhes a liberdade, por vezes muito mais do que temporariamente são os presos.
O Grupo de Bioética de Aveiro reflectiu na reunião de 19 de Janeiro de 2009 sobre os “escondidos da sociedade”, isto é, os que estão em estabelecimentos prisionais a cumprir penas por crimes cometidos. O facto de o coordenador nacional da Pastoral Penitenciária fazer parte do grupo possibilitou uma reflexão mais acurada, fundamentada, incisiva.
Logo à partida, alguns dados a reter:
– Havia, em 15 de Janeiro de 2010, 11139 presos nas 160 cadeias portuguesas. Neste número exclui-se os que estão em prisão domiciliária e os cerca de 600 que estão sob vigilância electrónica;
– Há uma taxa de reincidência pelo mesmo crime de 20%;
– A seguir à portuguesa, as nacionalidades mais presentes são a caboverdiana, a angolana e a brasileira.
A população prisional representa um drama para os valores da bioética a vários títulos.
Primeiro, faz pensar na sociedade que teima em dividir as pessoas em boas e más, normais e anormais, úteis e inúteis.
Depois, há que perguntar se o seu relativo apagamento da sociedade não se insere no espírito do útil/inútil, que ao não promover o respeito pela vida nascente ou nascitura nem pela vida terminal contribui para desvalorizar a vida do meio, principalmente dos que aparentemente valem menos.
Por outro lado, a persistência do rótulo “esteve preso” mesmo após o cumprimento da pena leva a questionar o tipo de sociedade em que vivemos e os valores e comportamentos que assumimos. Como pode ser uma sociedade de oportunidades e de justiça, se esse rótulo é causa de dificuldade de arranjar emprego, de reinserção social?
Apesar de Portugal ter abolido a pena capital e a prisão perpétua, parece que a sociedade continua a praticá-las. O ex-preso persiste preso quando não se livra desse estigma, quando “cá fora” ninguém lhe dá emprego por causa dessa situação, quando não restabelece relações sociais satisfatórias (em 20 % dos casos, volta à prisão por um crime do mesmo tipo; a percentagem será maior se se tiver em conta crimes de outro tipo). Caso de prisão perpétua?
Outro caso de prisão perpétua passa-se com algumas pessoas que cumpriram a pena mas continuam em “hospitais de psiquiatria” porque não têm para onde ir. Há-os às dezenas.
O encontro foi também de partilha sobre o poder de perdão e a justiça reparadora e regeneradora – como devia ser sempre. Três casos dos que foram partilhados:
* Um juiz condenou uma mulher que praticara maus tratos sobre uma criança a 60 dias de trabalho comunitário num jardim-escola. A instituição gostou tanto da “criminosa” que a contratou. O castigo abriu uma porta
* O dono de uma charcutaria quis conhecer o ladrão que roubara géneros no seu estabelecimento. Conheceu a família e as dificuldades por que passava e deu emprego ao ladrão. Uma vez cumprida a pena, teria trabalho.
* A mãe de um jovem assassinado quis conhecer a mãe do jovem assassino, julgado e condenado. Quis dizer-lhe que a reconciliação é mais forte do que o ódio. Que o perdão faz renascer a vida.
Três histórias de perdão e de vida. Os escondidos são como mortos. Os lembrados podem viver de novo.
O Grupo de Bioética de Aveiro, coordenado por Luís Silva, reúne-se uma vez por mês, no ISCRA (Instituto Superior de Ciências Religiosas), que apoia a iniciativa. Pretende-se reflectir sobre problemas sociais e humanos em chave humanista e numa perspectiva de esperança.
J.P.F.