“Contributo para a Minimização dos Impactos de Cheias em Águeda”, estudo executado por L. Pinho, T. Teixeira, C. Coelho e J. Keizer, do CESAM – Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, Departamento de Ambiente e Ordenamento, Universidade de Aveiro, e M. Tavares, da Câmara Municipal de Águeda, no âmbito do Projecto INUNDA (Actions pilotes de prévention des risques d’inondation dans des zones fortement urbanisées), foi apresentado na Conferência Nacional do Ambiente.
Em Portugal, foi seleccionada a área urbana de Águeda, para a qual se elaboraram as cartas de risco de cheia e de impacto de cheia. Foi também elaborada “uma normativa urbanística e identificaram-se algumas propostas de intervenção, concluindo-se que a área urbana de Águeda está perfeitamente consolidada e que as intervenções não devem ser apenas de natureza estrutural, mas principalmente de natureza não-estrutural, onde a sensibilização e a prevenção poderão ter um papel muito importante”.
O estudo refere que “a topografia é abrupta, acidentada, em particular na encosta ocidental da Serra do Caramulo. A precipitação é elevada (1800mm anuais); e a existência de vales encaixados de relevo acentuado, a montante da cidade de Águeda, favorece a ocorrência frequente de episódios de cheias, em particular no Outono e Inverno”, enquanto os solos são de fraca capacidade de infiltração.
Na área urbana de Águeda, regista-se “uma ocupação indevida dos leitos de cheia, com um aumento da taxa de impermeabilização, a existência de pontes e outras restrições que provocam estrangulamento nos leitos dos cursos de água, e a influência provável das marés do sistema lagunar da Ria de Aveiro; são os principais factores locais que potenciam a ocorrência de cheias, que, associados à vulnerabilidade e exposição das populações ao risco de cheia, originam frequentemente impactos consideráveis”.
Já foram executadas algumas acções estruturais para minimizar os impactos de cheia na área urbana de Águeda, como “a regularização da Ribeira do Ameal e a construção de muros de defesa em algumas áreas inundáveis”. Entre as intervenções estruturais, destaca-se a criação de canais de escoamento alternativo ao leito principal.
O estudo propõe medidas estruturais e medidas não-estruturais para evitar as cheias em Águeda. Nas primeiras, estão “intervenções a nível territorial que reduzam o pico de cheia, intervenções localizadas para o controlo de cheias nas bacias de retenção, trabalhos de regularização dos leitos e das margens dos rios, reabilitação e restauração dos corredores fluviais, readaptação dos sistemas de drenagem das águas pluviais, promoção de diferentes formas de reconstrução de edifícios localizados em zonas de cheia e reavaliação da dimensão da rede de esgotos urbanos”. As medidas não-estruturais são as seguintes: “gestão sustentável da bacia hidrográfica e do uso do solo, através do planeamento e controlo do uso do solo, da colocação em prática de regras de uso do solo em zonas de risco; condicionar e limitar o uso dos solos urbanos e urbanizáveis inundáveis; limitar o uso e proibir a edificação nos solos não urbanizáveis inundáveis; criar uma política de aquisição e de gestão de solos em zonas inundáveis; e criar mecanismos de incentivo à localização de edifícios em zonas não inundáveis”.
“Face ao agravamento da ocorrência e intensidade das cheias, associado às alterações climáticas e às acções humanas indevidas”, o estudo considera urgente a adopção de boas práticas, de modo a mitigar o problema das inundações e reduzir o seu impacto.
Secretário do Ambiente visitou Pateira
A Pateira de Fermentelos recebeu a visita de mais um governante. Desta vez foi o secretário de Estado do Ambiente, o qual não “trouxe nada de novo” para a resolução dos problemas ambientais que afectam a maior lagoa natural portuguesa, nomeadamente no que se refere ao desassoreamento. E isso devido à carência de meios financeiros para fazer frente a todos os problemas desse género existentes no país.
Outro assunto que esteve na agenda do governante foi o problema das cheias em Águeda, problema cuja resolução poderá passar por intervenções nas pontes do Campo (Águeda) e de Óis da Ribeira, de modo a que o leito do rio fique menos obstruído por aquelas estruturas, intervenções orçadas em cerca de um milhão e meio de euros, verba que o Instituto da Água não tem para poder concretizar essas obras.