A Carta do Património Cultural de Aveiro encontra-se em fase de preparação, tendo sido apresentada ao executivo municipal a sua estrutura. Este documento constituirá um instrumento sectorial de planeamento e de gestão do território cultural visando a salvaguarda, valorização e dinamização patrimonial.
Através da Carta será possível estabelecer prioridades no trabalho a desenvolver junto de imóveis e azulejos, entre outros bens, e ainda efectuar a classificação do património, a sua relevância patrimonial indutiva e condicionante de intervenção.
Nesse âmbito, foram já desenvolvidos alguns trabalhos específicos, designadamente a elaboração do “índice global de salvaguarda” (intervenção, cartas temáticas, inventário, diagnóstico, medidas preventivas e promoção), o “inventário de imóveis com valor patrimonial” (no qual já estão sinalizados 860 imóveis: 403 na freguesia da Vera Cruz, 54 na freguesia de Aradas e os restantes 403 nas outras freguesias do concelho), o “Plano de prevenção e salvaguarda do azulejo / Banco do Azulejo” (com 180 registos), e o projecto “Invent’Arte / Índice de obras inventariadas por edifício” (reserva do Museu da Cidade, Biblioteca Municipal, Capitania, Casa da Cultura, Casa da Juventude, Centro Cultural e de Congressos, Departamento de Serviços Urbanos, Junta da Freguesia da Glória, Paços do Concelho, Parque de Exposições, Residência Oficial / Galeria Morgados da Pedricosa, Teatro Aveirense e Tribunal).
Igualmente, está a ser desenvolvido um mapa digital com a identificação e caracterização de imóveis com interesse patrimonial, cuja evolução do mesmo pode ser acompanhada pelos cidadãos, através do sistema de informação geográfica (SIG) disponível no site da autarquia, em http://www.cm-aveiro.pt/sig ou na ligação “Informação Geográfica” da página principal.
A Carta apresenta diversos objectivos: conhecer a realidade e a potencialidade patrimonial do concelho de Aveiro; executar o levantamento do património cultural em consonância com o quadro legislativo em vigor; criar um instrumento de trabalho eficaz; definir estratégias de protecção, salvaguarda e valorização do património cultural de Aveiro nos instrumentos de gestão territorial; implementar uma gestão integrada dos bens patrimoniais contemplando a sua divulgação; promover a cidade e a região de Aveiro; rentabilizar as políticas culturais incentivando a sustentabilidade económica; fomentar a formação de públicos; incentivar a participação e partilha de experiências e de bens da comunidade local na actividade cultural do município.
No âmbito da Carta do Património Cultural de Aveiro está prevista a elaboração de cartas temáticas, nomeadamente: Carta de sensibilização arqueológica, Carta de bens imóveis classificados, Carta do património religioso, Carta de património arte nova, Carta de património azulejar, Carta de edifícios de valor patrimonial reconhecido. De forma específica, será implementada a Bolsa de Salvaguarda Arte Nova que permitirá dar apoio aos munícipes que pretendam preservar a Arte Nova presente nos seus edifícios.
C.F.