Neste espaço mensal da responsabilidade do Instituto Superior de Ciências Religiosas (ISCRA), P.e Georgino Rocha aborda a temática familiar. A Família, como é público, estará em foco na próxima etapa pastoral diocesana.
O que fundamenta o reconhecimento da família como célula base da sociedade? Isto é uma especificidade cristã?
O reconhecimento jurídico da família é de extrema importância, sobretudo numa época civilizacional em trânsito. De contrário, fica exposta à sua própria fragilidade perante grupos de pressão aguerrida, de redes virtuais ou de outros grandes meios de comunicação, perante medidas legais e práticas políticas fracturantes.
Mas o que é a família, qual é a verdade do seu ser que configura os rostos familiares que vão surgindo ao longo da história? Encontrar respostas a estas perguntas é avançar nos fundamentos do reconhecimento pretendido.
A família é uma realidade humana e social, alicerçada no amor de doação entre um homem e uma mulher, seres com individualidade própria e sociabilidade específica, que vivem uma relação estável e definitiva, recíproca e complementar, aberta ao amor fecundo, responsável e generoso.
Esta compreensão é a que melhor corresponde ao ser humano enquanto indivíduo solidário e à sociedade enquanto organização impregnada por aquela sociabilidade relacional. A configuração de cada uma, seja em que época for da história, não pode desvirtuar estes elementos básicos, mas deve facilitar a realização das funções que a ambas estão atribuídas pela natureza, pelas culturas e religiões. Estas funções são redesenhadas, mas não adulteradas, pelos projectos dos protagonistas em novos contextos sociais ou pelo direito positivo.
Esta realidade, sendo designada de vários modos, encontra-se praticamente em todas as civilizações, segundo estudos feitos por diversos ramos das ciências, designadamente da antropologia cultural. O coração humano, no seu núcleo mais profundo, é um coração familiar e aspira a viver numa família, onde o masculino adquire rosto paterno e o feminino toma as feições maternas, onde o amor conjugal se abre com naturalidade à fecundidade e faz brilhar novos perfis da masculinidade e da feminilidade, os filhos.
O reconhecimento e apreço, a consistência e o vigor desta realidade não são apenas como os de um célula em relação ao organismo – como pretendem alguns biologistas -, mas lança raízes mais profundas na compreensão do ser humano na harmonia do seu todo, no respeito pela sua individualidade e autonomia, na relação solidária com outras pessoas organizadas em sociedade e na abertura ao Infinito de Deus que faz da consciência de cada uma o espaço preferido de encontro interpessoal.
A expressão pertence ao sociólogo francês Le Play que, em relação à família, exerceu uma forte influência em Leão XIII, ganhou “estatuto”, mas vem sempre enriquecida com novas referências.
A especificidade cristã não altera em nada a realidade, mas descobre uma dimensão profunda: o olhar mergulha na interioridade de cada um e abre-se à transcendência de Deus que se manifesta de tantos modos, especialmente em Jesus Cristo e, a partir dele, na Igreja e nos seus sacramentos. O que está velado torna-se manifesto. A família natural converte-se em igreja doméstica.
A intervenção da Igreja nos temas da família é fruto desta novidade, que brilha em Jesus Cristo, e da reflexão de tantos séculos de história em que pessoas dotadas de razão sábia mergulharam nos segredos da natureza, os desvendaram e lhes deram nome. Paulo VI, em documento notável de 1970, dois anos após a publicação da encíclica “Humanae Vitae”, exortava dois mil casais reunidos na basílica de São Pedro a cultivar um novo olhar, a viver um nova espiritualidade conjugal, a pensar, a querer e a agir rectamente. João Paulo II dá seguimento a esta novidade nas catequeses semanais feitas durante anos. E não faltam outras intervenções clarificadoras.
Por que motivos resiste a Igreja Católica a aceitar o divórcio?
Esta questão é muito séria. Uma nova onda cultural varre a sociedade e suas instituições, a Igreja e suas práticas mais consistentes. O que parecia estável e definitivo entra em mudança acentuada. Também na vivência do amor conjugal, na compreensão da sexualidade humana, no apreço pelos valores do matrimónio.
Neste contexto que provoca tantos problemas e inúmeros dramas, sobretudo quando há filhos pequenos, que desestabiliza a sociedade e se repercute fortemente na Igreja, reclama-se uma atitude sábia que alie a suavidade da pedagogia e a firmeza da mensagem, sem descurar a interpretação dos acontecimentos e a busca do seu sentido humanizante.
A Igreja é pela verdade do casamento e da família e vive com dor intensa a situação que o divórcio provoca. Aquela verdade é claramente afirmada pelo magistério eclesial e motiva os cuidados pastorais que as comunidades e os movimentos apostólicos desenvolvem em prol dos noivos e dos casados a fim de que tenham sempre o maior apreço pela realidade nova que constitui a sua opção conjugal.
Esta realidade nova surge plasticamente na expressão bíblica “Os dois serão um só carne” e concretiza-se em deixar outros bens preciosos, em cultivar a liberdade de comunhão definitiva, em intensificar o relacionamento de reciprocidade construtiva, em enraizar o amor, em cada fase da vida, na doação ao outro e no serviço à família e a outras causas nobres.
“Ser uma só carne” é propósito que envolve um projecto de vida, definido e assumido pelos cônjuges, antes do casamento nos seus elementos estruturantes fundamentais e, ao longo da vida, em outros aspectos indispensáveis que podem ser reajustados, conforme as circunstâncias. Este projecto familiar tem como suporte revigorante a vontade positiva de cada um e como força suave e persistente a bênção de Deus por meio de Jesus Cristo e da sua Igreja: pessoas amigas, grupos de casais, movimentos apostólicos, comunidades cristãs, associações de entreajuda.
O divórcio surge normalmente como surpresa desagradável que provoca uma ruptura fundamental neste itinerário de crescimento e de serviço, neste projecto de vida amorosamente sonhado e intensamente vivido. A Igreja sente a dor de quem vive a situação criada e procura oferecer-lhe a ajuda possível, a começar pelo reconhecimento do valor da opção inicial até que seja provado o contrário.
Feita esta prova nas instâncias devidas, procede-se à declaração de nulidade, se for caso disso. Mantendo-se a dúvida fundada, o processo pode continuar a ser reexaminado em instâncias judiciais de recurso. Chegando-se à conclusão de que o matrimónio mantém toda a sua verdade original, os cônjuges terão de repensar o que pretendem fazer: recomeçar a aproximação, enveredar pela separação, assumir o divórcio como facto consumado.
Nesta última hipótese, nunca a Igreja rejeita os divorciados que optam por recasarem, oferecendo-lhes os meios adequados à sua nova situação. Por este facto, não ficam excluídos da comunhão eclesial, beneficiando da palavra de Deus que alimenta a fé e a oração, participando em acções litúrgicas e caritativas, oferecendo a sua vida como serviço generoso em prol do bem comum acessível.
A Igreja resiste a que o matrimónio perca o valor que tem em si mesmo e caia na categoria de mero acto social, de simples cerimónia tradicional ou de rito religioso vazio de sentido. Daí, a urgência de ajudar os noivos a tomarem consciência da riqueza do casamento, quer a nível do civil, quer do religioso e sacramental. Esta ajuda reveste muitas formas, mas nenhuma substitui o auto-conhecimento de quem pretende casar nem as condições em que o quer fazer ou para que o deseja realizar. O recurso às ciências humanas, designadamente da área psicológica, pode dar um contributo positivo.
Existe um modelo cristão de família? Que respostas pastorais tem a Igreja para aqueles que não correspondem a esse possível modelo?
Não é correcto identificar o modelo da família tradicional com a família cristã. E só por razões preconceituosas se pode manter essa sobreposição. Também é muito redutor apresentar o modelo da família nuclear como família secularizada, indiferente a valores religiosos ou cristãos. A visão histórica desinibida faz-nos ver elementos estruturantes positivos num e noutro modelo, assim como o contrário.
A família lança as suas raízes na natureza criada por Deus e modelada pelas culturas e pelas religiões ao longo da história. Esta é a sua matriz original para quem tem uma visão crente. Toda a família contém um gérmen divino, que será modelado, mas não destruído, pela vontade humana. Nela se unem, em admirável harmonia estruturante, o sonho promissor de Deus confiado generosamente ao par humano, ser masculino e ser feminino. O matrimónio constitui o seu núcleo original que tende a fazer surgir a sua realidade envolvente, a família.
Jesus Cristo veio introduzir uma grande novidade, mas não anular o que havia sido criado. Reafirma Deus como Pai, a fraternidade universal alicerçada na filiação divina, a centralidade da pessoa na diversidade em harmonia das formas de vida, a reapreciação da família biológica neste horizonte mais vasto a que chama Reino de Deus.
Este modelo constitui como que a fonte de referência fundamental para todo o ser humano. Jesus Cristo constituiu-se aliado natural de quem pretende fazer um casamento, a partir destes valores. E deu a conhecer os seus apoios.
Quem não corresponde aos traços principais do modelo referido, não está excluído da bênção original de Deus dada a toda a humanidade. A Igreja tem como missão recordar esta realidade e dar as mãos a todos os que lutam por construir uma vida digna e honesta. Seja em que cultura for e revista a modalidade que revestir.
No interior da Igreja cresce a consciência do valor que também existe em outras modalidades de realizar o casamento e, além do que fica enunciado em resposta anterior, intensifica-se a urgência de proporcionar o apoio adequado a cada uma, sobretudo quando os protagonistas “são” cristãos.
Uma pluralidade de formas vai-se perfilando, devendo a Igreja estar atenta e, dentro da sua missão, centrar as suas preocupações onde for mais necessário. Por exemplo, se as uniões heterossexuais de facto estão a aumentar, torna-se necessário um acompanhamento mais personalizado por meio de casais que reconheçam este serviço como prioritário. Se o número de casamentos de católicos pelo civil vai crescendo, é urgente uma atitude semelhante. Outras modalidades de vida sexual activa, designadamente entre pessoas do mesmo sexo, merecem ponderada reflexão e apoio adequado à situação especial em que se encontram.
A família, apesar das inúmeras fragilidades que comporta e dos desafios que enfrenta, é o berço donde todos provimos, o lar a que nos acolhemos, a escola da vida onde aprendemos os valores fundamentais que sempre nos servem de referência, ainda que difusa, a força estruturante da construção social em que nos situamos, o projecto de felicidade em realização com que sonhamos e aspiramos que atinja a medida máxima.
Quanta riqueza e beleza encerra a família alicerçada no matrimónio natural, assumido por um homem e uma mulher, alicerçado em Jesus Cristo, celebrado em Igreja e valorizado na sociedade! Ela é verdadeiramente “esperança da Igreja e do Mundo”, como afirmam os Bispos Portugueses na carta pastoral de 2004.
Georgino Rocha
Página da responsabilidade do Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro (ISCRA). Sai na 4.ª quarta-feira de cada mês.