O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou que a eliminação de dois feriados religiosos no calendário civil, proposta pelo Governo, continua a ser negociada, admitindo eventuais atrasos na aplicação da medida. “A diminuição de dois feriados está em diálogo”, disse aos jornalistas o padre Manuel Morujão, sublinhando que a decisão “é da Santa Sé” e que “há programações” a ter em conta.
O Conselho de Ministros aprovou a 2 de fevereiro uma proposta de lei com alterações ao Código de Trabalho que prevê a exclusão de dois feriados civis, 5 de outubro e 1 de dezembro, e dois religiosos, Corpo de Deus (celebrado a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa) e 15 de agosto (Assunção da Virgem Maria).
A celebração do Corpo de Deus acontece, este ano, no dia 7 de junho e a proximidade do feriado poderia, no entanto, levar o Governo a manter o feriado no calendário este ano, segundo o sacerdote, deixando votos de que o Executivo “possa atender a esse ponto”.
O assunto está a ser analisado pela Comissão Paritária que acompanha a aplicação da Concordata.