MANUEL BIDARRA
Comemora-se em 2008 meio século de acontecimentos relevantes, que estiveram na base de alterações profundas na vida social, política e religiosa do país, porventura das mais significativas na evolução pátria da segunda metade do século XX.
Referirei alguns desses eventos com total isenção, porque os vivi dando a cara por vários deles e com a consciência do dever cumprido, mas sem esquecer também que outros movimentos de pendor totalitário e, portanto, com uma outra visão da democracia, tudo fizeram para se arrogarem de libertadores, de heróis e de “donos” da evolução que teve lugar a partir de 1974.
Como se recordarão, em 1958, houve eleições para a Presidência da República, tendo-se apresentado inicialmente três candidaturas: Humberto Delgado, Américo Tomaz e Arlindo Vicente. Foram extraordinariamente movimentadas e com tal adesão popular, que só depois do 25 de Abril se voltou a verificar coisa idêntica. Ora, os condicionalismos à discussão e à liberdade atingiram um tão elevado grau e feriram de tal modo a consciência social e política dos portugueses, mesmo dos mais moderados, incluindo nesta “classificação” os católicos, que era chegado o momento de pôr as coisas em “pratos limpos”. Que sucedeu então?
A Carta de Maio de 1958
Este documento foi dirigido à direcção do diário Novidades, pertença da Igreja Católica, e assinado por 28 membros da Acção Católica Portuguesa, alguns deles dirigentes nacionais, com o objectivo de protestar contra a parcialidade notória a favor do candidato do poder estabelecido, solicitando quer à direcção do jornal quer ao próprio Episcopado português uma total isenção, independência e sentido de justiça no tratamento das matérias, até por serem depositários da importantíssima missão de esclarecer a consciência católica nacional (…) acerca dos grandes problemas da vida portuguesa.
Este documento, importa dizê-lo, foi o “embrião” que levou as gerações mais novas da esfera católica a admitir que havia mais critérios solidários e civilizacionais para além dos métodos ditatoriais do “estado novo” e do “velho comunismo”, seguindo-se, a partir de 1959 e pelos anos 60 fora, outras atitudes marcantes como se verá.
O documento a que nos vimos referindo foi assinado pelos seguintes cidadãos: Adérito Sedas Nunes (falecido); Ana Maria Toscano; António Alçada Baptista; António Freitas Leal; António Mardel Correia (falecido); Artur Vasco Garcia; Carlos Portas; Francisco Lino Neto (falecido); Helena Sacadura Cabral; Henrique Barrilaro Ruas (falecido); João Bénard da Costa; João Gomes; João Salgueiro; José Domingos Morais; José Jorge Escada (falecido); José Pinto Correia (falecido); Luís António Rebelo da Silva; Manuel Chaparro; Manuel de Lucena; Manuel Serra; Manuela Silva; Maria Joana Bénard da Costa; Mário Murteira; Nuno Bragança (falecido); Nuno Portas; Nuno Teotónio Pereira e Pedro Tamen.
Considerações de um Católico
sobre o Período Eleitoral
Francisco Lino Neto escreve, em Junho de 1958, sobre as eleições informando logo no início que o faz a título meramente pessoal, representando embora um sector católico importante. Nele distingue três fases importantes da posição dos católicos perante o Estado Novo: apoio de início em grande parte por motivos não religiosos (…), porque tinham sido vítimas das tendências anti-clericais do período anterior; posteriormente o poder passou para as mãos de católicos e, na terceira fase, o Estado Novo, estabelecida a pretendida ordem nas ruas e na Administração, acentuou, cada vez mais, as suas tendências totalitárias.
Importa deixar claro que este humanista – o Engº Lino Neto – um dos Quadros do Metropolitano de Lisboa, foi o grande agregador de vontades que porporcionaram atitudes colectivas impensáveis, ou nada possíveis, nas décadas anteriores.
A Carta de D. António Ferreira Gomes a Salazar
Este importante e decisivo documento, datado de 13 de Julho de 1958, consistia num elenco de matérias a tratar em entrevista ou conversa que esteve aprazada entre os dois. Porém, um conjunto de circunstâncias, talvez ainda hoje não clarificadas, levou a que tal entrevista nunca tenha sido concretizada. O certo é que o documento circulou aos milhares pelo país inteiro, o mal estar instalou-se, D. António Ferreira Gomes ausentou-se em visita ao estrangeiro e, no regresso, por ordem de Salazar, é-lhe vedada a entrada em Portugal. E assim, D. António esteve em exílio forçado desde 24 de Julho de 1959 até 18 de Junho de 1969, já com Marcelo Caetano no poder.
Enquanto esteve no exílio, participou no Concílio Vaticano II, era então Papa João XXIII – o Bom Papa João – e durante toda a década de 60 consolida-se a acção dos católicos repartida por diversas sensibilidades políticas.
O Documento dos 45
Datado de 1 de Março de 1959 e subscrito por quarenta e cinco cidadãos, entre os quais seis padres e oito leigos que já haviam assinado o documento acima referido de Maio de 1958, foi dirigido ao “Senhor Professor Doutor Oliveira Salazar”.
Esta carta denunciava objectivamente diferentes demandas, mentiras, atropelos e abusos praticados contra cidadãos portugueses pela polícia política, citando casos concretos, datas, nomes, jornais e revistas, em que se narraram muitos de tais eventos. Dizia-se no final da Carta: “Os signatários esperam de V. Exª os referidos esclarecimentos e providências, para tranquilidade das suas consciências de cidadãos e cristãos e satisfação da opinião pública”.
Esta carta não teve resposta directa mas não ficou no silêncio. Foi movido pela PIDE um processo judicial contra os subscritores com os consequentes interrogatórios e a movimentação de vários advogados na defesa lógica dos subscritores. Alguns destes, detendo cargos públicos, foram arredados dos lugares que exerciam.
Importa ainda dizer – e nunca se levou a mal a recusa obtida em ordem à assinatura da Carta por outros convidados – que também naqueles tempos “o medo guardava a vinha”. Isto para dizer que não foi tarefa fácil obter as 45 assinaturas.