Murtosa A Câmara Municipal da Murtosa (CMM) acaba de concretizar o processo que levou à abertura de um Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Munícipe. Nessa linha, assinou na quarta-feira um contrato de colaboração com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), estando presente o secretário de Estado José Cesário.
Por este acordo, compete à CMM ceder instalações, no edifício da autarquia, e destacar um funcionário para assegurar o atendimento aos emigrantes e munícipes, enquanto a DGACCP será responsável pelo apoio técnico. A esta Direcção-Geral cabe ainda a formação daquele funcionário, ao mesmo tempo que terá de disponibilizar toda a documentação necessária.
O gabinete propõe-se prestar informação e apoio, ao nível burocrático, em matérias relacionadas com reformas e pensões, isenções fiscais, equivalências escolares e oportunidades de emprego e de investimento.
