Há redenção para a democracia?

Revista Democracia

Communio. Revista Internacional Católica

Janeiro/Março de 2012

128 páginas

O primeiro número da “Communio” em 2012 (entretanto já saiu outro, que será recenseado nestas páginas numa próxima edição) tem como tema “Democracia”.

Poderíamos pensar que este número da revista internacional católica foi pensado como resposta à situação política portuguesa. Não vivemos em crise democrática, é certo, mas não têm faltado apelos ora indignados ora resignados à mudança de governo, desabafos mais ou menos públicos sobre a incapacidade de a democracia resolver os problemas, que são basicamente três, a (in)justiça, a pobreza e o desequilíbrio das contas públicas, e também, desejos e iniciativas de aprofundamento da vida democrática. Porém, como é prática desta revista, os temas são anunciados com mais de um ano de antecedência. E, se neste número há artigos sobre a realidade portuguesa, referem-se aos princípios da atividade política (Adriano Moreira, no artigo “A dignidade política”), às imposições de fora (credores, agências de notação financeira, troika) sobre países mediterrânicos (José Manuel Pureza: “O povo é quem mais ordena?”), à crise financeira internacional que começou em 2008 (Guilherme d’Oliveira Martins: “Uma crise com lições muito urgentes”), e não à política partidária que preenche os espaços da comunicação social, quase sempre mexendo as águas à superfície mas pouco ligando à corrente profunda, que é a que mais influencia as nossas vidas. Nessa linha, este número deve ser lido numa perspetiva mais larga e menos contextualizada, indo aos fundamentos da democracia. Prestam-se a isso artigos como o de José Pedro Serra, “A democracia na Grécia Antiga”, para as raízes na história, e principalmente os de Rémi Brague (“Pode o homem sobreviver à democracia?”), Bento XVI (“O fundamentos do Estado liberal de direito” – discurso no parlamento federal alemão em 2011), Herbert Schlogel (“A democracia vive das virtudes e com as virtudes”) e Dominique Weber (“O futuro da democracia”).

Destaquemos o texto de Rémi Brague, teólogo e filósofo francês que no dia 20 de outubro de 2012 recebeu das mãos de Bento XVI o “Prémio Ratzinger”, apelidado de “nobel da teologia” (ver CV de 24 de outubro). Sem receio de colocar perguntas radicais que podem parecer tolas, responde a: “A democracia é um regime que permite a sobrevivência do homem? Ou, pelo contrário, tende a provocar o desaparecimento deste?” Mas estas perguntas de tolo têm pouco, se lermos a seguir que “a democracia concentra a consciência humana sobre o presente e fá-la desinteressar-se do futuro” (pág. 76), aquilo a que o autor chama “parontocentrismo” (estar demasiado centrado no presente) e que está tão patente nas dificuldades de um Estado assumir políticas geracionais. Como resolver a questão, na procura de um fundamento mais humanizador da democracia? “Certamente que não do interior do espaço social”, porque “não compete ao homem dizer, com imparcialidade, se é bom que o homem exista”. “Se a «sociedade» suposta pela democracia e que está toda presente não tem necessidade de transcendência, a espécie humana, essa, se quiser continuar a existir no futuro, tem dela necessidade absoluta»”. Há espaço, então, para pensar uma democracia radicada na transcendência? Sim, se ainda quisermos que a democracia sirva os seres humanos, os de agora e os que hão de vir, e não o contrário. Talvez seja isso a salvação da democracia.

J.P.F.