Habitação, pela contra-corrente

Questões Sociais A simples conta-corrente pode contribuir para a solução do problema das famílias endividadas, perante a Banca, devido à compra de habitação. Cada instituição de crédito dispõe de uma conta-corrente relativa a cada devedor; através dela sabe, em cada momento, a importância que já foi paga e a que falta pagar. Sabe também, naturalmente, qual o montante das amortizações e dos juros em atraso. Trata-se de um registo financeiro, obviamente necessário, que facilita o conhecimento da situação de cada cliente e serve de base às providências a tomar pela entidade credora.

Indispensável sem dúvida, a conta corrente financeira apresenta-se como insuficiente, sobretudo em períodos de crise generalizada como a atual; impõe-se que seja complementada pela «conta-corrente» económica e pela social. A económica respeitaria ao registo dos rendimentos do cliente – que os bancos até conhecem, pelo menos, em abstrato; respeitaria igualmente à evolução – positiva e negativa – dos mesmos, bem como às dificuldades do cliente já verificadas ou previsíveis, sobretudo em termos de desemprego. A instituição de crédito, que não disponha destas informações, não zela bem pelos seus interesses nem – ainda menos – pelos do cliente.

A «conta-corrente» social complementaria a financeira e a económica: incluiria o registo dos direitos sociais do cliente, no caso de desemprego ou outras eventualidades; e conteria informações sobre as redes de solidariedade em que o cliente se encontre integrado. Para a atualização destes registos poderiam verificar-se alguns contactos, em cooperação com o cliente, com as entidades envolvidas nessas redes. Por outro lado, a partir do momento em que os clientes se confrontassem com dificuldades de pagamento à Banca, justificar-se-ia intensificar os contactos e cooperar na congregação de esforços para a consecução das soluções possíveis (cf. os quatro artigos anteriores).