Polis Litoral Ria de Aveiro 96 milhões de euros é o valor de investimento previsto para o programa “Polis Litoral Ria de Aveiro – Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro”, que irá decorrer entre 2009 e 2012, conforme referiu Ribau Esteves, presidente da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga) e da Câmara Municipal de Ílhavo, na reunião desta última entidade que aprovou, por unanimidade, o Acordo entre o Ministério do Ambiente e a CIRA e a participação do Município de Ílhavo no capital social da Sociedade Polis.
Para o presidente da CIRA, “esta ainda não é a medida desejada para a gestão integrada da Ria de Aveiro, mas é um passo nesse sentido”. “Desde há muito que os municípios ribeirinhos da Ria de Aveiro defendem a criação de uma entidade, sedeada na região e integrando membros da região, que faça a gestão integrada da Ria, o que não irá acontecer com o programa Polis, que será gerido pela sociedade anónima Polis Litoral – Ria de Aveiro S. A., em que a gestão efectiva ficará a cargo da Parque Expo que, para o efeito, cobrará cerca de seis milhões de euros”, esclarece Ribau Esteves.
Dos 96 milhões de euros previstos para o Polis da Ria de Aveiro, 59% virão de fundos comunitários do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). O Ministério do Ambiente comparticipa com 18%, enquanto outras entidades da Administração Central (onde se inclui a Administração do Porto de Aveiro) entram com 5%. Mais reduzida é a verba que caberá a entidades privadas (nomeadamente associações náuticas), que será de 3%. Dez dos onze municípios da CIRA (fica de fora Anadia), e ainda o município de Mira, terão a responsabilidade de participarem com 15% dessa verba. No caso concreto do município de Ílhavo, a sua participação no capital social da sociedade Polis Litoral – Ria de Aveiro, S.A. é de 1,7 milhões de euros.
O conjunto de projectos abrangidos pelo programa Polis teve por base o Unir@Ria – Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro, desenvolvido pela AMRia (Associação dos Municípios da Ria). Esses projectos dividem-se por três grandes grupos: projectos de abrangência intermunicipal, projectos de incidência municipal e projectos de entidades privadas. No primeiro grupo, o destaque vai para o desassoreamento dos principais canais de navegação da Ria e colocação do respectivo balizamento e sinalização, e a criação de uma rede de ciclovias nas margens da ria. O segun-do grupo inclui os projectos propostos por cada um dos municípios, enquanto o terceiro grupo visa qualificar e valorizar áreas ribeirinhas geridas por entidades privadas, em especial as zonas de desportos náuticos.
Apesar de estarem previstos 96 milhões de euros de investimento, Ribau Esteves considerou essa verba muito insuficiente para concretizar todos os projectos necessários para o desenvolvimento integrado da Ria de Aveiro, tanto na sua vertente ambiental e natural, como no sector turístico, onde é preciso atrair investimentos para projectos estruturantes.
Polis no concelho de Ílhavo
No concelho de Ílhavo estão previstos projectos intermunicipais, municipais e privados. Assim, nos projectos de abrangência intermunicipal, destaca-se o reforço do cordão dunar da Costa Nova, com parte dos dragados a retirar com as operações de desassoreamento da Ria na área do município, e a criação de várias pistas cicláveis, entre as quais, a do Caminho do Praião (entre a Ponte da Barra e o limite sul do concelho) e a que ligará a Costa Nova à Praia da Vagueira (ambas, nas margens do Canal de Mira), e ainda vias cicláveis nas margens do Canal de Ílhavo, entre a Gafanha D’Aquém e a Gafanha da Boavista.
Dos projectos de incidência municipal, destacam-se, entre outros, a “Porta Marítima da Ria” (uma das três “portas” da Ria previstas no Unir@Ria; as outras duas são a “Porta da Urbe”, em Aveiro, e a “Porta da Ria”, na Murtosa) junto à Ponte da Barra, com núcleo museológico do achado arqueológico da Barca do Século XV; a qualificação do Esteiro e Cais da Malhada, a criação da área de recreio, com posto náutico, da Barquinha; a criação dos Cais de Pesca da Gafanha D’Aquém e da Gafanha da Nazaré (Canal dos Bacalhoeiros); criação da área de recreio fluvial da margem poente do Canal de Mira (da Costa Nova à Vagueira).
O terceiro grupo comporta intervenções nas instalações de colectividades como a Associação Náutica da Gafanha da Encarnação, o Clube de Vela da Costa Nova, o Marina Clube da Gafanha e a Associação Náutica da Gafanha da Nazaré.