O nosso País confronta-se, esta semana, com uma greve geral convocada pelas duas centrais sindicais, movimentando milhares de cidadãos portugueses. O motivo fundamental é reagir contra a sobrecarga fiscal, o corte de proveitos e regalias sociais, num momento de crise global e na esteira de uma desastrada gestão dos recursos do país, que nos colocou à beira do colapso financeiro total.
A greve, uma das conquistas mais penosas do associativismo sindical, pode ser definida como a recusa colectiva e concertada, por parte dos trabalhadores, de prestarem o seu trabalho, com o objectivo de obter, por meio da pressão assim exercida sobre os empregadores, sobre o Estado e sobre a opinião pública, melhores condições de trabalho e da sua situação social (CDSI – 304).*
Diante destas afirmações da Doutrina Social da Igreja, importa interrogarmo-nos se a decisão desta greve é isenta de pressões ideológicas e/ou partidárias, que constituam alguma forma de manipulação dos aderentes. E também é necessário aferir se o objectivo – a melhoria das condições de trabalho e da situação social – é ou não alcançável. Quanto ao primeiro aspecto, há sempre o risco de prevalecerem intenções ocultas, bem distantes do bem comum e dos trabalhadores. E, no momento preciso que vivemos, é no mínimo duvidoso que se alcancem os objectivos de uma greve.
A doutrina social reconhece a legitimidade da greve «quando se apresenta como recurso inevitável, senão mesmo necessário, em vista dum benefício proporcionado», depois de se terem revelado ineficazes todos os outros recursos para a resolução dos conflitos (CDSI – 304).
As negociações são o caminho normal da democracia. E, de parte a parte, para que elas sejam honestas, não é legítimo criar situações de vantagem pela força, para submeter o parceiro a aceitar condicionalismos impossíveis. Por isso, nem governo nem sindicatos devem avançar com iniciativas que ensombrem ou eliminem a mesa das negociações. Como também urge ponderar se a greve trará um benefício proporcionado.
Também a greve, conquanto se perfile «como […] uma espécie de “ultimato”», deve ser sempre um método pacífico de reivindicação e de luta pelos próprios direitos; torna-se «moralmente inaceitável quando acompanhada de violências, ou com objectivos não directamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum» (CDSI – 304).
Este é outro aspecto crucial a ter em conta: a greve tem de ser um movimento pacífico. A onda de violência, que vem muitas vezes associada à greve, ofusca ou retira por completo a sua legitimidade. E perverte, em absoluto, os seus objectivos.
Apesar de percebermos que o poder tem sempre muita dificuldade em se questionar e, sobretudo, em abdicar de privilégios, deixando sempre uma franja de lautos beneficiados, em detrimento de uma multidão de famintos, os cristãos portugueses e todos os cidadãos honestos têm o dever de se perguntar se, com a greve, vamos dar algum paço no sentido de reconquistar a esperança e encontrar soluções para o futuro do País. Ou se, pelo contrário, vamos acrescer a pobreza e avançar uma passo mais para o abismo.
*CDSI – Compêndio
da Doutrina Social da Igreja