O Coordenador do Debate Nacional sobre a Educação, Professor Joaquim Azevedo, não se ficou por meias palavras. Apontou o dedo às feridas que impedem o sucesso de uma reforma do sistema educativo, que frustraram as intenções e objectivos de dezenas de anos de esforços de muita gente. O prometido êxito de uma educação massificada e inclusiva está longe de dar sinais de vida.
“Portugal não pode continuar a ter políticas tão centralistas e «iluminadas», se quiser mudar, para melhor, o sistema de ensino”. Essa é uma conclusão proclamada insistentemente, por vozes as mais diversas, gritadas ao vento que passa, sem que tenham vontade de as ouvir os que poderiam inverter este rumo: governantes e comunidades educativas, porque a algumas também não convém que seja de outra forma.
Muitos têm investido em inovação pedagógica e de gestão, em desenhos curriculares de matérias e valores. Mas são sempre tolhidos pelos «iluminados» do poder, que se julgam os únicos intérpretes das aspirações e necessidades da sociedade civil.
“Deve haver menos leis e mais autonomia e responsabilização das escolas”. A luz chegou a parecer brilhar ao fundo do túnel, quando da publicação do decreto-lei 115-A/99. Todavia, o processo de desenvolvimento da autonomia até à celebração do contrato, por parte das escolas, tornou-se demasiado penoso, pelos constrangimentos oriundos do Ministério da Educação, pelo alheamento de responsáveis locais, mau grado o esforço de grupos de Pais e Professores.
“E nada se conseguirá sem envolver as famílias e as comunidades locais”. Essa é outra das grandes feridas que é preciso sanar. As escolas terão de ser de filhos e de pais, para combater a omissão das famílias – forçada ou desejada. E é fundamental que as comunidades locais sejam motivadas tais quais são, com as forças que na verdade estão em presença, sejam culturais, empresariais, religiosas, sociais. Não se constrói com o preconceito, seja em relação a quem for!
A excelência não é adversária da equidade. Pelo contrário, a excelência conduzirá a uma capacidade superior que dará muito melhores ofertas, muito mais vastas ofertas, muito mais diversificadas ofertas. Enquanto a Educação for do Estado, não será de ninguém!… E, qualquer dia, nem sequer os «mínimos» serão garantidos! Menos Estado! Mais autonomia! Mais protagonismo – de direito! – aos Pais e à Comunidade local!