Afirma o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Ministro defende política com “verdade e transparência”. Arcebispo pede aos cristãos para estarem no mundo sem serem mundanos.
“Temos uma curta margem de manobra, mas assumimos em primeiro lugar o valor da verdade e da transparência”, afirmou Pedro Mota Soares, em Vagos, na noite de 30 de novembro. O ministro da Solidariedade e Segurança Social notou que o tempo é “difícil para decisões políticas, não é de opiniões, é de decisões e obrigações”. “Se não as fizermos, é o próprio Estado português que fica em causa. Em tempos difíceis, [mesmo assim] há muitas reformas estruturais que podemos fazer”, disse. Pedro Mota Soares, com D. Jorge Ortiga, participou no primeiro debate promovido pela Missão Jubilar, que teve como tema “ação social – protagonistas”. Num tom que pareceu sincero a quem está habituado a ouvir falar os políticos, perante muitas pessoas ligadas à ação social e diversos dirigentes de instituições de solidariedade, o ministro afirmou a necessidade de pensar o Estado social seguindo o exemplo do que já é bem executado. E apontou que o acolhimento dos idosos e das crianças nas instituições sociais (lares, creches, serviços de apoio ao domicílio, etc.) é um “exemplo que se deve repetir”, “é o coração do Estado social sem ser o Estado a prestar diretamente o serviço, porque este foi contratualizado com as entidades e elas fazem-no com mais proximidade, qualidade e contenção de custos”. “O país parava se as instituições sociais parassem. (…) O Estado deve confiar nas instituições e contratualizar com elas respostas sociais para que as famílias possam escolher”.
O ministro louvou o seu programa de emergência social (com apoios, por exemplo, para os casais desempregados), o aumento da oferta nas instituições com as mesmas instalações, a eliminação de certas exigências burocráticas (“estúpidas”), a continuação da devolução do IVA das obras (contra o que pretendia a troika), e o exemplo de excelência que são muitas instituições sociais, nomeadamente as misericórdias, que até foram “exportadas”. Contudo, o tema do emprego esteve ausente, num dia em que se ficou a conhecer um novo recorde de desemprego: 16,3 por cento. Nesse mesmo dia, em Figueiró dos Vinhos, Pedro Mota Soares afirmara à imprensa a ideia de criar um subsídio de desemprego para pequenos e médios empresários e a necessidade de reformas estruturais para relançar a economia.
“Sujar os sapatos”
D. Jorge Ortiga centrou a sua intervenção na responsabilização dos cristãos: “Metemos o cristianismo dentro da Igreja, mas devemos é colocar mais o mundo dentro do nosso coração, não para sermos mundanos, mas para amarmos os outros. Temos de sujar os sapatos na fraqueza do mundo”. Noutro momento, insistiu: “Falamos muito de catequese, falamos muito de liturgia, mas pouco de ação social. E não deve haver catequese nem liturgia sem ação social”. O Arcebispo de Braga e presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana lembrou dois acontecimentos recentes e de impacto nacional, o Átrio dos Gentios, em Braga, em que ficou patente que “o valor da vida só se torna evidente se Deus existe”, e a Semana Social, no Porto, que abordou precisamente o “Estado social”, um tema escolhido muito antes do debate que agora está a ser feito na sociedade portuguesa por causa dos cortes orçamentais.
No momento das perguntas, dado o avançado da hora, só se colocaram três questões: Quem vem primeiro na solidariedade, o Estado ou a sociedade? Não deveria haver um teto máximo para os salários? Por que há tanta burocracia nas obras das instituições sociais? À primeira respondeu o Arcebispo de Braga, insistindo na responsabilização da sociedade: “O Estado não deve preceder a sociedade; deve acompanhá-la. Temos de ousar anunciar os deveres da sociedade solidária. As sociedades é que devem ser capazes de reagir e criar novos paradigmas, devem fazer com que as estruturas iníquas se vão desmoronando, criar consciência de comunidade. Neste sentido, como diz Bento XVI, a crise é uma oportunidade e o contributo que a Igreja pode dar é muito grande”.
Mota Soares, em relação aos salários, realçou que o governo definiu que, no Estado, o salário máximo é o do primeiro-ministro e que foram extintos mais de mil cargos dirigentes e organismos que toda a gente dizia não ser possível extinguir – como os governos civis. Em relação à burocracia das obras, disse que se abandonou algum fundamentalismo na aplicação da legislação (deu como exemplo um lar de idosos em que um andar não tinha utilização por ter três centímetros a menos de altura) e confirmou o “diferimento tácito”. Quando uma instituição social apresenta um projeto de alteração das suas estruturas físicas, se não houver uma resposta dentro de certo período é considerado aprovado.
Jorge Sampaio em Estarreja
O próximo debate integrado na Missão Jubilar será em Estarreja, no dia 25 de janeiro de 2013. Para falar de ecumenismo (promoção da unidade entre cristãos) e diálogo inter-religioso estão confirmadas as presenças de D. António Couto, Bispo de Lamego, e Jorge Sampaio, antigo Presidente da República.
Jorge Pires Ferreira