Pediu-se a verdade sobre os custos reais do ensino, mostrou-se união, prometeu-se não desistir. O ensino particular e cooperativo tem quem o defenda na rua.
Cerca de seis mil pessoas, segundo a organização, protestaram contra as recentes alterações governamentais ao financiamento das escolas particulares que oferecem ensino gratuito. Na tarde de sábado, 19 de Fevereiro, o Rossio de Aveiro foi invadido por pais, alunos e professores de 60 escolas com contratos de associação, num protesto festivo que teve algo de piquenique – começou com o almoço partilhado –, comício e variedades.
Além dos dirigentes associativos e de D. António Marcelino, bispo emérito de Aveiro, que exortou a que não se desista da luta, diversas turmas dos colégios subiram ao palco com uma cantiga ou slogans para mostrar que estão solidárias na contestação que o ensino público dado por privados tem vindo a travar em relação ao decreto-lei, aprovado em Dezembro, que em média corta 30 por cento do financiamento, e o recente acordo entre o Ministério da Educação (ME) e a Associação de Escolas do Ensino Privado e Cooperativo (AEEP), sem a consulta dos seus associados, que estipula o fim do financiamento de 214 das 2130 turmas dos colégios com contrato de associação já no próximo ano lectivo. Este acordo é qualificado por João Asseiro, dirigente do movimento SOS Educação, que organizou a jornada, como “um remédio que se dá a um doente terminal para passar esta fazer sem dores”. O acordo ME/AEEP também é contestado pela Associação Portuguesa de Escolas Católica, liderada pelo P.e Querubim Silva.
Pequena vitória
Luís Marinho, da associação de pais do Externato de Penafirme e porta-voz do SOS Educação, avaliou o encontro de Aveiro como “muito positivo”. “Tivemos aqui a comunidade educativa. Foi um dia para dar energia às pessoas e, por outro lado, festejar porque durante a semana aconteceu algo a que já apelávamos há muito tempo”, disse, congratulando-se por a comissão parlamentar de Educação ter aprovado que o Tribunal de Contas elabore um estudo técnico sobre o custo de cada aluno que estuda no ensino público. “Para nós, não é uma esperança que o estudo mostre que o ensino público ministrado por escolas privadas é mais barato. É uma certeza. Em todo o trabalho que temos feito de levantamento dos custos, não encontramos nenhuma escola estatal que de facto seja mais barata. Temos a certeza de que a ministra da Educação está mentir quando diz que as escolas privadas são mais caras. Mas também julgamos que ela não sabe a verdade. Esse estudo tem de ser feito, até para ela”, acrescenta.
Saber qual é o ensino mais barato é uma questão que o movimento considera fundamental para esclarecer uma opinião pública que por vezes considera que os cortes até são justos.
O Correio do Vouga falou com uma professora universitária de Aveiro, presente no ajuntamento do Rossio, “por solidariedade” com o ensino privado, que, embora não concordando com as políticas actuais, compreendia que o governo tivesse de “cortar em algum lado”, inexplicavelmente ignorando que se uma turma sair do ensino privado para o estatal tem igualmente custos – mais elevados, segundo têm dito os dirigentes associativos, reforçando a tese de que está em jogo uma questão ideológica e não económica. Luís Marinho saúda, por isso, o grupo de estudo, ainda que demore a publicar os resultados. “Era algo por que ansiávamos há muito tempo. O facto de ser da responsabilidade do Tribunal de Contas dá garantias de rigor. Não queremos nem mais nem menos do que os outros têm”, afirmou.
Jorge Pires Ferreira
Professores vivem situações de “instabilidade”
Apesar de a luta continuar e com firmeza, os dirigentes reconhecem que além da questão financeira, há efeitos psicológicos nocivos devido à instabilidade. “Ninguém tem a cabeça no sítio. Os professores não conseguem ter uma noção do que vai acontecer no futuro. Algumas escolas, com esta portaria, vão fechar em Setembro. Os alunos também estão a viver uma grande inquietação. Os pais andam na luta. Numa palavra, instabilidade. O pai desta instabilidade é Torcato da Mata [secretário de Estado] e a mãe é Isabel Alçada [ministra da Educação], afirma Luís Marinho.
Rui Leite, de Braga, presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação (APEPCCA), afirma que os professores vivem “com preocupação” desde Novembro, quando se começou a falar das alterações: “Foram confrontados com uma situação de que não estavam à espera. Agora há professores com salários reduzidos em 10 ou 20 por cento e com salários em atraso. Esta alteração está a pôr em causa o projecto educativo destas escolas. Não há projecto que consiga sobreviver sem recursos humanos dignificados. Os professores foram os edificadores destas instituições que estão no terreno a fazer a tal escola comunitária”.
“Agradeço ao governo esta oportunidade”, diz um pai
António Guerreiro, pai de três filhos (dois ainda frequentam o Externato de Penafirme), vive a instabilidade com dois sentimentos opostos. “Por um lado, estou preocupado e com ansiedade. Mas, por outro, agradeço ao governo a oportunidade que nos deu a todos. Lutamos pelo direito da Educação e mostramos assim uma cidadania activa. Era algo que estava apagado nos últimos tempos em Portugal”, afirma. “De resto continuo muito preocupado. Gostava de saber quais os interesses que estão por detrás deste ataque às escolas com contrato de associação”.
No Rossio estiveram pais, alunos e professores de 65 escolas das 90 que têm contratos de associação, representando a grande maioria dos estudantes, já que 40 escolas “fazem noventa por cento da massa estudantil”, segundo um dirigente do SOS Educação. Alguns estudantes empunhavam cartazes simulando as capas dos livros da colecção “Uma aventura”, que tem como co-autora a actual ministra da Educação. Num deles lia-se: “Uma aventura na rede escolar”. Ao lado, outro cartaz dizia: “Chega de aventuras. Queremos a verdade”.
“Estais escrevendo uma página importante
na história do país”
Pais e jovens aqui presentes, a hora é vossa, é nossa. Pelo vosso bem, dos vossos filhos e de um país com dignidade não desistais. Muitos vos criticam, vos julgam, deturpam as vossas e nossas razões. Se são honestas, a vossa persistência os acordará e verão a razão do SOS que gritais convictos.
Estais escrevendo uma página importante na história do país e da educação, da vossa própria história e das vossas escolas.
Ainda que percais algumas batalhas e escaramuças, acabareis por ganhar. Não somos contra ninguém, mas a favor da liberdade e da justiça, da família e dos que estudam nas escolas que representais.
Se a luta é justa, a vitória será certa. Coragem, força. Para a frente sem medo. Desistir é proibido. As nossas armas não matam gente, defendem valores e direitos.
Excerto do discurso
de D. António Marcelino