Questões Sociais Em meados do século passado, surgiram algumas experiências de desenvolvimento local, embora com designações diferentes; a partir dos anos 80, aumentou consideravelmente o número de iniciativas, e surgiu o respectivo apoio financeiro da União Europeia. Também pela mesma altura, algumas correntes de pensamento definiram o desenvolvimento como a passagem de condições menos humanas a condições mais humanas, em todos os aspectos; o Papa Paulo VI consagrou esta orientação na encíclica «Populorum Progressio» (nºs. 20 e 21), de 1967.
Verificam-se, em todas as localidades, processos de desenvolvimento específicos, mesmo quando parece não existirem. Pelo contrário, raramente se «alimenta», a nível local, a consciência colectiva dos problemas e se mobiliza a população para as respectivas soluções; muitas vezes, as populações não têm consciência de que podem desenvolver-se, por si próprias, com ou sem apoios externos.
De maneira simplificada, dir-se-á que o desenvolvimento local é a acção concertada que a população de um determinado território (por exemplo, a freguesia) realiza, em ordem ao bem-estar e à realização pessoal de todos e de cada um dos seus membros. Esta acção desdobra-se em três tipos de actividades fundamentais: o conhecimento colectivo dos problemas; a promoção de iniciativas para as respectivas solucões; e a avaliação periódica do ponto de situação, com vista ao melhor ajustamento das iniciativas. O conhecimento colectivo pode efectuar-se através de reuniões, com eventual recurso a estudos. A promoção de iniciativas pode ser programada nessas mesmas reuniões, respeitando – e se possível enquadrando – as diferentes iniciativas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Por fim, a avaliação periódica também se pode efectuar em reuniões, sendo normal que dê origem à revisão de iniciativas em curso ou à programação de outras.
Quais as entidades que deverão liderar os processos de desenvolvimento local? – As juntas de freguesia, em cooperação com as câmaras municipais, parecem as mais indicadas para tal missão, recomendando-se-lhes que facilitem a participação de todas as outras instituições. Também as paróquias podem (e devem…) assumir responsabilidades neste domínio; não esqueçamos que a acção sociocaritativa inclui a participação nos processos de desenvolvimento, à luz de orientações que remontam, pelo menos, ao Concílio Vaticano II e, especialmente, à referida encíclica «Populorum Progressio».
E qual o papel recomendável para o Estado central? É o que abordaremos em próximo artigo.