Recurso à violência?

Questões Sociais Algumas «vozes autorizadas» têm chamado a atenção para o risco de uma explosão social violenta. Algumas vozes contestatárias têm lançado o mesmo alerta, que também pode ser percebido como ameaça. E, nas conversas de rua, não faltam explosões de violência verbal, defendendo que «expluda isto tudo» porque «não se pode aguentar mais». De entre os focos potenciais de violência encontram-se não tanto as pessoas em situações desesperadas mas sobretudo as que desejam mobilizar esse desespero. Vários comentadores vêm alimentando o clima de desespero e revolta que, agora, se encontra reforçado com os processos inquisitoriais desencadeados pela justiça popular.

Justifica-se o recurso à violência para a solução dos problemas do país? – A Doutrina Social da Igreja, no nº. 401 do respectivo «Compêndio», oferece-nos uma resposta digna de atenta ponderação. Segundo esta doutrina, «a resistência à opressão do poder político» só poderá recorrer «às armas», quando verificadas as seguintes condições: «(1) – Em caso de violações (…) graves e prolongadas dos direitos fundamentais; (2) – depois de ter esgotado todos os outros recursos; (3) – sem provocar desordens piores; (4) – havendo esperança fundada de êxito; (5) – e não sendo possível prever razoavelmente soluções melhores».

Na situação portuguesa actual, não se verifica nenhuma destas condições. Infelizmente, a primeira verifica-se, por certo, num elevado número de de pessoas; não é essa, porém, a situação da maioria dos portugueses. Poderá até acrescentar-se que o facto de a maioria não se encontrar oprimida nos convida a interrogarmo-nos, em «exame de consciência» pessoal e colectivo: Estaremos a fazer tudo o que é possível para a erradicação das situações de opressão? Não seremos também nós, porventura, agentes ou cúmplices da opressão? – Tenhamos bem presente que, pelo menos, a opressão económico-social se encontra largamente difundida em toda a sociedade portuguesa; talvez seja muito baixa a percentagem de quem se encontra isento de culpa. Tendo isto em conta, a via da contestação sistemática perde grande parte da sua legitimidade originária, quando os contestatários recusam a via do diálogo ou quando não apresentam propostas sustentáveis ou, ainda, quando não assumem as suas responsabilidades, transferindo-as ou não Estado ou para outras entidades.