7 de Abril – Dia Mundial da Saúde A celebração do Dia Mundial da Saúde proporciona uma excelente oportunidade para fazer uma reflexão sobre a situação vivida na área da saúde e sobre as perspectivas que se deparam num futuro próximo. “Saúde para todos em 2000” foi o objectivo definido pela OMS, nos anos 90. Que aconteceu, entretanto?!
O tempo passou, enormes esforços se fizeram, os meios tecnológicos evoluíram, muitas doenças foram debeladas e outras surgiram, campanhas se promoveram para despertar as populações para a sua responsabilidade, novas políticas se definiram e verbas orçamentais se disponibilizaram, e tantas outras iniciativas surgiram com o propósito de alcançar a saúde para todos ou, pelo menos, para a maioria.
Estamos em 2005. Não é difícil reconhecer os avanços feitos, mas também as lacunas que subsistem. Não é difícil identificar problemas, nem salientar prioridades. Embora correndo o risco de simplificar o que é complexo, a nossa reflexão aborda três pontos fundamentais: educação para a saúde, doença e sistema nacional de saúde, responsabilidade de todos os cidadãos e saúde pública.
A educação para a saúde constitui um dos desafios maiores a enfrentar. Face ao estilo de vida, de corre-corre stressante para uns e “pára-pára” sedentário para outros, face à alimentação preferida e ao regime de refeições praticado, é natural que o equilíbrio e a harmonia do ser humano se altere e surjam sintomas de alteração do ritmo biológico e funcional. A doença, normalmente, não nasce connosco. É resultado do acerto ou desacerto no uso dos bens que satisfazem as necessidades básicas alimentares; é resultado da agitação febril em que se vive: correrias frequentes, emoções fortes, pressa de se libertar da pressão do desejo intenso. Tudo parece andar comandado pela velocidade da televisão ou da Net.
A saúde exige um outro estilo de vida. É indispensável, por isso, intensificar a educação para a descompressão interior, para o controle emocional, para o uso racional da alimentação, para a higiene pessoal e limpeza dos espaços onde se vive ou trabalha, para o cultivo de uma relação saudável com as tensões inevitáveis, para o recurso responsável à medicamentação, quando for caso disso. Sem educação, qualquer outro tipo de prevenção fica reduzido, frequentemente, à ineficácia.
O serviço (talvez melhor designado por sistema) nacional de saúde constitui um reflexo das políticas aplicadas pelos diferentes governos e seus serviços públicos. Apesar dos esforços feitos por tantos agentes de saúde, é incontestável o mal-estar generalizado. A saúde dos cidadãos merece mais clareza na definição deste serviço e na persistência na sua implementação. De igual modo, a articulação com a medicina privada e sua justa valoração, sem esquecer a intervenção de outros agentes sociais. Globalmente falando, as diferentes tentativas não obtiveram os efeitos desejados, deixando o cidadão-doente quase sempre entregue a si mesmo ou numa longa lista de espera.
É para nós claro que o bem da saúde está entre os primeiros valores de uma sociedade humanizada. Por isso, todas as pessoas, sem distinção, têm o direito e o dever de cuidar da sua saúde e de serem protegidos nas fases de doença com medidas adequadas, serviços acessíveis e agentes habilitados. O doente é sempre uma pessoa em situação especial. Isolar a dor ou a sua causa do todo pessoal e do seu contexto vital é simplesmente desumano.
A responsabilidade pela saúde é, antes de mais, pessoal e familiar. Passa, como atrás se refere, pela alimentação, estilo de vida, educação e formas de prevenção primária. Conta necessariamente com a protecção social e com o sistema nacional de saúde ou de outros serviços e repercute-se numa sociedade organizada para alcançar o bem maior de todos os cidadãos.
É, igualmente, missão do Estado, por meio dos seus órgãos de actuação, assumir como prioritário este serviço de saúde e criar-lhe condições básicas e acessíveis de funcionamento. Os cidadãos não estão todos ao mesmo nível para assumirem certos encargos com a doença. O princípio de “utilizador-pagador” não é justo. O recurso à medicina privada, sem mais, não está ao alcance da maioria das pessoas que vivem, quase só, do rendimento mínimo. A função de cada unidade de saúde e a sua articulação com o todo nacional precisa de ser clarificada perante os cidadãos e assumida por estes de forma responsável.
A situação em que estamos e os desafios que se avizinham, com a alteração demográfica e o encarecimento das técnicas e dos serviços de saúde, exigem uma atenção redobrada. A celebração do Dia Mundial da Saúde pode contribuir para intensificar o despertar colectivo, que se revela urgente, e para congregar esforços nas mais diversas áreas, a fim de que a saúde, como bem precioso do ser humano, esteja realmente ao alcance de todos.
Comissão Diocesana Justiça e Paz, de Aveiro