Os conturbados dias que vivemos, em muitos sectores da sociedade portuguesa, mas com uma tónica especial no mundo da Educação, caracterizam-se por guerras de informação e contra-informação. O povo diz, e com razão: “Quem não deve não teme”. Nesse caso, o Ministério da Educação deveria ter a coragem de patentear ao povo português as contas certas da rede de Serviço Público de Ensino: das escolas de iniciativa estatal e das escolas de iniciativa particular e cooperativa.
Sem subterfúgios nem omissões, sem despesas ou receitas encapotadas! Que clarifique os encargos com a Parque Escolar, os montantes dos salários, as despesas de funcionamento, os encargos sociais… de cada estabelecimento de ensino.
Que diga aos portugueses os gastos na requalificação, ampliação e construção desnecessárias de escolas, apenas com o intuito de eliminar a iniciativa particular e cooperativa existente já no terreno e com provas dadas. Que desmascare e deponha as suas intenções ideológicas ou outras ocultas motivações, de qualquer cariz que sejam, para apresentar os seus projectos de verdadeiro serviço educativo ao País.
O povo português, mais cedo ou mais tarde, descobrirá toda a teia de interesses e sujos compromissos, subjacente a todo este estertor de um governo decadente que pretende impor ideais de pseudo liberdade e equidade. E conte com a resistência até à exaustão de quantos prezam os valores fundamentais da democracia, da liberdade de iniciativa, da autonomia da sociedade civil, da legitimidade de cidadania activa, do direito à própria diversidade de expressão cultural e religiosa, mesmo na área educativa. Nos países desenvolvidos, uma parte substancial da educação contratualiza-a o Estado com os mais diversos parceiros, para garantir a liberdade de aprender e ensinar.
Acreditem os nossos (des) governantes que ainda há muita fibra de quem não troque liberdades essenciais por benesses de tranquilidade temporária. Muitos dos nossos concidadãos, mesmo que filiados em partidos políticos, não vendem as suas convicções a disciplinas de voto ou ao arrebanhamento de “boys”, porque colocam a sua honra e consciência acima dos comandos dos líderes ditadores. Há movimentos e organizações cívicas que não precisam de ser mandadas, muito menos manipuladas, para aparecer na praça pública, a erguer, legitimamente, a sua voz.
Já são mais do que o ME imaginava aqueles que aprenderam com Benjamim Franclim: Quem abdica de uma liberdade essencial em troca de segurança temporária, não merece a liberdade nem a segurança. E o número vai engrossar, mesmo que as estratégias sejam de ameaça e intimidação! Porque o problema não é de financiamento da iniciativa particular ou cooperativa no mundo da Educação; é, sim, um problema de liberdade!