PRISCILA CIRINO
A Congregação para a Doutrina da Fé apresentou, no dia 12 de Dezembro, a instrução “Dignitatis personae” sobre questões de Bioética. Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram progressos enormes, que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas suscitam também grandes interrogações não explicitamente enfrentadas pela Instrução “Donum vitae”, último documento do Vaticano sobre o tema e publicado em Fevereiro de 1987.
A nova Instrução pretende “propor respostas para algumas novas questões de bioética, que provocam expectativas e perplexidades em vastos sectores da sociedade”. De tal modo procura-se “promover a formação das consciências e encorajar uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e da procriação”, sublinha o documento.
A Instrução inicia com as palavras “dignitas personae” – a dignidade da pessoa – que é reconhecida a cada ser humano, desde a concepção até à morte natural. Este princípio fundamental “exprime um grande “sim” à vida humana”, que “deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica”, realça o capítulo I do Documento.
A Instrução consta de três partes. A primeira recorda alguns aspectos antropológicos, teológicos e éticos em relação à vida e à procriação humana, com base nos princípios fundamentais do respeito ao ser humano desde a sua concepção e do matrimónio como contexto autêntico da origem da vida humana.
Na segunda parte, são abordados novos problemas em matéria de procriação, tais como técnicas de fecundação artificial heteróloga, homóloga e “in vitro”. Finalmente, as novas propostas terapêuticas “que comportam a manipulação do embrião ou do património genético humano” são o tema da terceira parte da Instrução.
Há diversos anos que a Congregação para a Doutrina da Fé vem estudando as novas questões biomédicas em ordem à actualização da Instrução “Donum vitae”. Ao proceder ao exame de tais questões, procura-se ter presentes os aspectos científicos, servindo-se, na análise, da Pontifícia Academia para a Vida e de um grande número de peritos, para os confrontar com os princípios da antropologia cristã. As encíclicas “Veritatis Splendor” e “Evangelium Vitae”, de João Paulo II, e outras intervenções do Magistério também se referem a estes temas e oferecem indicações de método e de conteúdo em ordem ao exame dos problemas em questão. A Instrução “Dignitatis personae” é o resultado dos estudos destes anos e reafirma a posição da Igreja Católica na defesa da vida humana.