Jul 8, 2011 | Documentos
De 4 a 8 de Julho na Casa Diocesana da Diocese de Aveiro, em Albergaria-a-Velha, estiveram reunidos no seu encontro nacional anual, os Secretariados Diocesanos de Migrações e Capelanias de Imigrantes, reflectindo sobre o tema: “Migrações. Presente e Futuro”. O encontro contou com a participação de D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, D. António Vitalino Dantas, Bispo de Beja e Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Braga, Bispo de Angra, D. Manuel Quintas, Bispo do Algarve e D. António Rafael, Bispo Emérito de Bragança-Miranda, Vogais da referida Comissão, Fr. Francisco Sales Diniz, ofm., Secretário da Comissão e Director da Obra Católica Portuguesa de Migrações, representantes da maioria das Dioceses do País e das Capelanias de imigrantes Africanos, Brasileiros e Ucranianos.
Da reflexão realizada nestes dias, os participantes chegaram às seguintes conclusões e recomendações:
1 – A realidade das migrações em Portugal alterou-se muito rapidamente nos últimos tempos. A Imigração praticamente estagnou e muitos imigrantes regressaram ou estão a regressar aos países de origem ou a partir para outros países de acolhimento; porém, são muitos os que ainda permanecem e continuarão entre nós Por outro lado, a emigração portuguesa cresce rapidamente, mas em moldes diversos do passado, o que manifesta que a pastoral das migrações, neste contexto, continua a ser de importância fundamental.
Recomendamos que a Igreja em Portugal, na linha do repensar juntos a Pastoral, tenha em conta a Pastoral da Mobilidade, por esta ser uma realidade incontornável que caracteriza o nosso tempo, e, por isso, deve continuar a ser objecto privilegiado da sua solicitude pastoral.
2 – Dos estudos feitos na área das migrações, alegramo-nos por na sociedade portuguesa não existirem manifestações significativas de xenofobia e racismo, a não ser em relação a uma minoria étnica, os ciganos, que não se incluem no fenómeno migratório.
Contudo, recomendamos aos agentes pastorais uma permanente atenção às manifestações de racismo e xenofobia que promovem a exclusão e marginalização das suas vítimas e recordamos que todas as manifestações de racismo e de xenofobia são um crime punido por lei.
3 – Alegramo-nos com a partilha da vivência nas Capelanias de Imigrantes, quer na sua diversidade cultural, quer na sua experiência religiosa.
Recomendamos uma maior atenção e colaboração com os católicos de outros ritos, em ordem à comunhão e promoção da interculturalidade, assim como a partilha das diversas experiências espirituais nas nossas comunidades. Recomendamos às Capelanias que promovam relações de proximidade e de participação nas comunidades de acolhimento, como meio de evitar a criação de guetos que podem levar a uma identificação com Igrejas não católicas.
4 – Reconhecemos a importância do voluntariado nos diversos sectores da acção social da sociedade e também em diversas áreas da pastoral da Igreja, mas salientamos que, mais do que voluntariado, o serviço na Igreja é essencialmente compromisso cristão.
Recomendamos que se potencie a participação de cristãos, devidamente preparados, para colaborarem no trabalho da pastoral das migrações, quer em relação com a OCPM, quer a nível das Dioceses.
5 – Sentimos haver alguma desarticulação entre os diversos organismos da Igreja que trabalham, directa ou indirectamente, no apoio social e pastoral das migrações.
Recomendamos que se promova, nas Dioceses, uma melhor articulação entre os diversos serviços, criando novos canais de comunicação que facilitem e permitam que a mensagem passe e contribuam para um maior envolvimento e empenho dos que têm responsabilidade neste sector da pastoral.
6 – Concluímos que a maioria dos Secretariados Diocesanos luta com falta de meios humanos e materiais que lhes permitam desenvolver o trabalho de qualidade que a dignidade dos migrantes merece.
Recomendamos que sejam fornecidos aos Secretariados os meios de que necessitam, a fim de que possam desenvolver o trabalho para que foram nomeados e se evite o desalento e a existência de secretariados nomeados mas que na prática não têm nenhuma acção. Recomendamos que o fruto do ofertório nacional realizado no Domingo que encerra a Semana Nacional de Migrações, seja distribuído, nas Dioceses, como está estabelecido pela Conferência Episcopal Portuguesa.
7 – Sentimos que nos falta um maior conhecimento sobre a realidade religiosa existente no país, que conta com uma multiplicidade de igrejas cristãs de rito oriental, o que tem levado à confusão e identificação das Igrejas Católicas de Rito Oriental com as Igrejas Ortodoxas. Este desconhecimento estende-se também a outras Igrejas Cristãs, o que dificulta, muitas vezes, o relacionamento ecuménico e o diálogo inter-religioso..
Recomendamos que se promovam, a nível nacional e local, acções de formação para os católicos e agentes pastorais, com vista a dar a conhecer estas realidades, particularmente a multiplicidade de ritos na Igreja Católica, as diferenças entre os mesmos, assim como as questões relacionadas com a celebração dos sacramentos.
8 – Olhamos com alegria para a caminhada de reestruturação da Pastoral da Mobilidade Humana na Diocese de Aveiro, na linha das orientações do Conselho Pontifício e da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Respeitando a autonomia e a realidade de cada Diocese, recomendamos, como forma de renovação da pastoral da mobilidade na Igreja em Portugal, que se vá estruturando os Secretariados e serviços pastorais da mobilidade nesta linha, a fim de poderem abranger todas as dimensões da mobilidade humana presentes em cada Diocese.
O ano de 2012 é o ano das celebrações dos 50 anos da OCPM. Neste encontro foi ainda reflectida a proposta de programa para as celebrações. Em tempo oportuno, o programa das celebrações será divulgado à Igreja e à Sociedade.
Agradecemos à Diocese de Aveiro, na pessoa do seu Bispo, D. António Francisco dos Santos e ao seu Departamento Diocesano da Mobilidade Humana, na pessoa do Secretário Diocesano, Pe. Abílio Araújo, o acolhimento fraterno e a colaboração na organização do encontro
O próximo encontro realizar-se-á em Lisboa e integrar-se-á no programa das celebrações dos 50 anos da OCPM. Este será alargado às Missões Católicas de Língua Portuguesa e outros responsáveis da pastoral migratória dos países de acolhimento dos emigrantes portugueses, assim como dos países de origem dos imigrantes que residem em Portugal.
Albergaria-a-Velha, 8 de Julho de 2011
Mai 25, 2011 | Documentos
Em declarações, via internet, estar tarde, à Sala de Imprensa do Santuário de Fátima, D. Manuel Santos recorda as principais motivações que deram origem a esta peregrinação.
“O primeiro motivo para o pedido da visita da Imagem Peregrina de Nª Sª a São Tomé e Príncipe teve a ver com a inauguração do Santuário em Bate-Pá, em honra de Nª Sª de Fátima Peregrina. Era um anseio muito antigo da Diocese de São Tomé e Príncipe e que eu resolvi tornar realidade”, explica.
“Criar um momento de reflexão sobre o significado de Maria na História da Salvação, num tempo onde as ‘seitas’ têm semeado confusão em muita gente com a questão das imagens e propiciar um momento de oração à volta de Maria que envolvesse toda a Diocese”, são os dois outros propósitos da peregrinação.
A Imagem deixou Portugal a 29 de Abril, acompanhada por D. Abílio Ribas, bispo emérito da diocese de S. Tomé e Príncipe. No dia seguinte, chegou a S. Tomé, onde deu inicio ao périplo por várias localidades.
Nas palavras de D. António Santos, “todas as paróquias foram visitadas. A imagem de Nossa Senhora andou de carro, de avião e de barco. Espero que esta visita fortifique a fé do povo santomense e seja verdadeiramente um momento de fé e catequese”.
Um dos pontos alto desta visita aconteceu a 8 de Maio, com a inauguração do Santuário de Nossa Senhora de Fátima Peregrina, em Bate-Pá.
“Na inauguração do Santuário em Bate-Pá houve uma boa participação do povo, não apenas do lugar, mas também de outras zonas da paróquia e mesmo da Diocese. Insistiu-se na necessidade de vivermos a nossa fé em Igreja; de nos reconhecermos cristãos à volta da mesa da Eucaristia; de afirmarmos a nossa comunhão à volta do Santo Padre como sucessor de Pedro, aquele que recebeu o ministério de confirmar os irmãos na fé; de escutarmos também hoje os apelos de Maria das bodas de Caná e repetidos em Fátima, de atendermos às Palavras do Seu Filho, isto é, à mensagem do Evangelho”, recorda o Bispo de S. Tomé e Príncipe, que presidiu à celebração.
Depois desta inauguração, passam a existir em São Tomé dois lugares principais de culto dedicados a Nossa Senhora de Fátima, em Bate-Pá e em Bom-bom, mas há outras pequenas capelas que também são dedicadas a Nossa Senhora de Fátima.
O encerramento solene da visita a S. Tomé e Príncipe será a 3 de Junho.
“A recepção tem sido muito positiva. Mesmo em lugares onde as pessoas não se mobilizam muito para manifestações públicas religiosas tem havido uma participação considerável do povo. Da parte das autoridades tem havido igualmente uma excelente colaboração. A polícia tem acompanhado com muito desvelo a Imagem de Nossa Senhora em todas as deslocações”, relata D. Manuel Santos, para quem esta visita tem um significado especial.
“Certamente que, como português, esta visita, tem um significado especial para mim, mas mais importante é Fátima ser um lugar de onde continua a emanar uma mensagem de esperança para o nosso mundo. Anunciamos o Evangelho com a certeza de que o Seu Coração Imaculado de Mãe vai vencer. E queremos que também em São Tomé e Príncipe vença, vença semeando a paz nos corações; apontando caminhos de futuro aos nossos jovens; entrando nas nossas casas, nas nossas famílias com o perdão, a misericórdia, o Amor de Deus”, afirma.
“Somos peregrinos e Maria faz-se peregrina connosco nos nossos caminhos a fim de nos animar nas nossas jornadas. Que os seus filhos de São Tomé sintam a sua presença maternal e isso lhes dê coragem para lutarem pelos valores do Reino”, conclui.
LeopolDina Simões
Mai 13, 2011 | Documentos
Propor as vocações na Igreja local é o convite que o Santo Padre nos faz, na mensagem para o Dia Mundial pelas Vocações, IV Domingo da Páscoa, Bom Pastor.
A celebração deste dia é um convite à oração e reflexão, para conduzir à acção.
Diz-nos o Santo Padre que a arte de promover e cuidar das vocações parte da oração. Imitando Jesus rezamos, para chamar e mostrar sinais de Amor, bem como o dom da Misricórdia do Pai, educamos com a Palavra e com a vida, de modo a preparar discipulos de Cristo capazes de sair de si fazendo discipulos de/em todas as nações.
«Segue-me» esta interpelação, convite que Jesus nos faz descobre-se e constrói-se na intimidade pessoal e comunitária. Sendo uma proposta atrativa pela amizade, exigente pela dedicação e testemunhos na lei do Amor, cresce na descoberta de duas vontades que se intercetam ou confluem.
Quando nos deixamos guiar pela vontade de Deus, a disponibilidade para Ele dispõe-nos a viver em fraternidade.
Bento XVI recorda-nos ainda que não obstante esse chamamento específico para o ministério sacerdotal e a vida consagrada, o Senhor não deixa de chamar em todas as estações da vida para partilhar a sua missão e servir a Igreja. Penso que nos diz que cada um de nós deve questionar-se sobre se está a desempenhar o seu papel na construção da Igreja.
O problema que coloca-se nos dias de hoje é o fraco entusiasmo que se percebe pela vida consagrada ou ministério sacerdotal. A mentalidade do “sempre para os outros”, muitas vezes comanda. Este ano de modo particular impõe-se a pergunta e porque não nós, eu, e porque não os nossos?
No que respeita às vocações todos são responsáveis e tem um papel à escala das suas tarefas Papa, Bispos, Sacerdotes, Religiosas, Comunidade, Catequistas, Família… pois a vocação é seguir Cristo e isso envolve toda a vida, dar testemunho em todos os locais por onde estamos ou simplesmente passamos.
“Queridos irmãos e irmãs, o vosso empenho na promoção e cuidado das vocações adquire plenitude de sentido e de eficácia pastoral, quando se realiza na unidade da Igreja e visa servir a comunhão. É por isso que todos os momentos da vida da comunidade eclesial – a catequese, os encontros de formação, a oração litúrgica, as peregrinações aos santuários – são uma ocasião preciosa para suscitar no Povo de Deus, em particular nos mais pequenos e nos jovens, o sentido de pertença à Igreja e a responsabilidade em responder, com uma opção livre e consciente, ao chamamento ao sacerdócio e a vida consagrada. A capacidade de cultivar as vocações é sinal caracteístico da vitalidade de uma Igreja local.“ Bento XVI
Jan 21, 2011 | Documentos
ROMA, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 (ZENIT.org) –
A Europa também poderia ter em breve o seu "muro da vergonha". A Grécia, governada pelo primeiro-ministro socialista Giorgios Papandreou, está projetando a construção de um muro de 12,5 km (chegou-se antes a falar até de 206 km) para frear o fluxo contínuo de imigrantes asiáticos e africanos ilegais, que entram no país pelo trecho mais sensível e permeável da sua fronteira com a Turquia, nos arredores da cidade de Orestiada, único ponto em que não existem obstáculos naturais. A informação foi confirmada no último 4 de janeiro pelo ministro grego para a Proteção dos Cidadãos, Christos Papoutsis.
Conforme o Spiegel Online (de 1º de janeiro), durante o período de janeiro a novembro do ano passado foram detidos 32.500 clandestinos na passagem de Orestiada. Atenas pediu ajuda à Agência Europeia para o controle das fronteiras externas da União Europeia, a Frontex.
Fundada em 2004, esta agência, com sede em Varsóvia (Polônia), enviou em novembro de 2007, pela primeira vez desde a sua criação, um grupo de mais de 200 peritos do RABIT (Rapid Border Intervention Teams) até Orestiada. Embora a sua missão tenha sido prorrogada até março de 2011, pode-se dizer que o resultado foi insuficiente, apesar de uma queda do número de ilegais detidos a cada dia, de 250 para 140. Esta constatação motivou a Grécia a propor o muro, um plano que se baseia na longuíssima cerca de separação construída pelos Estados Unidos ao longo da fronteira com o México, da Califórnia até o Texas.
A iniciativa de Atenas foi criticada por organizações não governamentais e por grupos de defesa dos direitos humanos. Laura Boldrini, porta-voz na Itália do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), escreve em seu blog na Repubblica.it que o plano reflete a tentação europeia de "se tornar uma fortaleza inexpugnável para os emigrantes e para os que pedem asilo". "Erigir muros, levantar cercas, rejeitar clandestinos em pleno mar, são medidas baseadas na pressão migratória, que raramente resolvem os problemas, inclusive os problemas de quem procura proteção", escreveu em 7 de janeiro.
Bill Frelick, da Human Rights Watch (HRW), comenta que o projeto "é uma tentativa de resolver às pressas um problema que é muito mais amplo" (BBC, 4 de janeiro). Também Michele Cercone, porta-voz da Comissária Europeia da Segurança, Cecilia Mälstrom, usou palavras semelhantes: "Os muros ou cercas são medidas de curto prazo que não permitem encarar de maneira estrutural a questão da imigração clandestina", (Le Monde, 4 de janeiro).
Para o governador da província turca de Edirne, Gökhan Sözer, o muro terá pouca eficácia. "Há um rio de 200 km (o Maritsa ou Evros), que pode ser atravessado de barco durante o inverno e a pé no verão, quando o nível da água é baixo", declarou à emissora televisiva turca NTV.
Bem dura foi a analista turca Beril Dedeoglu, diretora do departamento de Relações Internacionais da Universidade Galatasaray de Istambul. "É quase como se um país da União Europeia que não quer a adesão da Turquia estivesse em dificuldades, porque parece que estão procurando desesperadamente novas medidas de exclusão", afirmou em 5 de janeiro no site Zaman News,observando a possibilidade de que a ideia do muro tenha vindo dos israelenses, "que agora são bons amigos dos gregos". Para Dedeoglu, que fala de "uma vergonha para o século XXI", "este muro simboliza uma única cosa: declara materialmente que a Turquia está fora da Europa".
Por sua vez, o ministro Papoutsis denunciou "a hipocrisia dos que criticam". "O plano responde ao dever do governo de proteger os direitos dos cidadãos gregos e dos que residem legalmente no país". A respeito do muro, ele afirmou que "não é algo contra a Turquia" (Le monde, 4 de janeiro).
Papoutsis recebeu o apoio inesperado do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan. Depois de uma visita de seu homólogo grego Papandreou, Erdogan expressou, na última sexta-feira, a sua compreensão pela situação do país vizinho. "Compreendemos a gravidade do problema que a imigração ilegal constitui para a Grécia", declarou o premier turco, citado pelo jornal espanhol ABC em 16 de janeiro.
Para o político do partido filo-islâmico AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento), é um erro ver no plano grego uma postura antiturca. Além disso, segundo ele, não se trata de um muro, e sim de "só uma barreira".
A questão do muro ilustra novamente como o fenômeno da imigração é um quebra-cabeça para a política europeia, especialmente para governos como a Grécia, que talvez esteja na pior situação econômica e financeira de toda a União Europeia. Atenas está desenvolvendo um severíssimo plano de austeridade e sofre um crescente descontentamento popular.
Como observa o Papa Bento XVI na mensagem para a 97ª Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, celebrada no último domingo, 16 de janeiro, o fenômeno da emigração é "um sinal eloquente do nosso tempo". No texto, o papa Ratzinger recorda as palavras escritas por seu predecessor João Paulo II, que falou de um "direito a emigrar". "A Igreja reconhece este direito a cada homem, em duplo aspecto: a possibilidade de sair do próprio país e a possibilidade de entrar em outro, em busca de melhores condições de vida". Wojtyla escreveu o texto na 87ª edição da Jornada, acrescentando, porém, que "o exercício deste direito deve ser regulado, porque uma aplicação indiscriminada acarretaria danos e prejuízos ao bem comum das comunidades que acolhem o emigrante" (nº3).
É este, em resumo, o desafio atual não só da Grécia de Papandreou ou da Itália dos desembarques de clandestinos, mas de toda a Europa. A emigração é um fenômeno global: segundo o último informe da OIM (Organização Internacional para as Migrações), com sede em Genebra (Suíça), publicado em 29 de novembro, o mundo conta atualmente com 214 milhões de emigrantes internacionais. Em 2050, poderão ser 405 milhões
Jan 18, 2011 | Documentos
XI Encontro de formação para Agentes Sócio-Pastorais
Fátima (Portugal), 16 de janeiro de 2011.
Suas Excelências,
reverendos sacerdotes, religiosos e religiosas,
queridos irmãos e irmãs,
O tema que me foi confiado para este encontro é “Mobilidade humana e evangelização: os desafios de um novo milénio“. Este sugere uma forma de avaliar e programar, dado que fala do anúncio cristão aos imigrantes do terceiro milénio. Quero agradecer ao Diretor da Obra Católica Portuguesa de Migração, Pe. Francisco Sales Diniz, pelo seu gentil convite. Cordialmente dou as boas-vindas a todos os participantes deste XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-Pastorais.
1. Um Continente em contínua ebulição
O cristianismo está presente há dois mil anos na Europa. No entanto, este Continente está marcado por um profundo movimento de descristianização. Perante esta situação paradoxal, João Paulo II escreveu na Exortação Apostólica Ecclesia in Europa, de 29 de junho de 2003, que “a Igreja apresenta-se no início do terceiro milénio com o mesmo anúncio de sempre, que constitui o seu único tesouro: Jesus Cristo é o Senhor; só há salvação n’Ele, e em mais ninguém (cf. Act 4, 12). A fonte da esperança, para a Europa e para o mundo inteiro, é Cristo; e a Igreja é o canal pelo qual passa e se difunde a onda de graça que brotou do Coração trespassado do Redentor“.
A Europa é um Continente em que coexistem nações, povos e culturas diferentes. Há zonas geográficas com sua identidade, língua e tradição. Nenhum país europeu, no entanto, pode se considerar hoje livre das problemáticas do macrofenômeno das migrações contemporâneas. Segundo estimativas oficiais, os não-nacionais presentes na União Europeia, em 2007, eram 28 milhões, ou seja, 5,5% da população total; 32% destes, vindos de países europeus não pertencentes à União, 22% da África, 16% da Ásia e 15% das Américas. Naturalmente, estes números são mais elevados se levarmos em conta os que, neste entretanto, adquiriram a cidadania. Em termos absolutos, a Alemanha, França, Espanha, Reino Unido e Itália actualmente registram o maior número de cidadãos estrangeiros.
Tendo em consideração estes dados, surgem em toda parte sinais preocupantes de esmorecimento e confusão, mesmo sob o impulso do fenômeno migratório. O primeiro destes é a busca excessiva de autonomia do homem em relação a Deus. A pessoa humana, na verdade, cada vez mais tenta concentrar a sua actividade científica, técnica, cultural e política em suas próprias mãos. Assim, a partir do século XVIII, Deus foi posto à margem do mundo, mas sem interferir nas atividades do homem. Desta forma, também o universo é deixado ao homem como o único dominador, que o manipula a seu bel prazer, com o risco de provocar danos irreparáveis em todo o ecossistema, mas também no complexo mundo das relações interpessoais e, até mesmo, à busca de valores e sentido da existência.
Um segundo elemento a ser considerado refere-se às mudanças éticas que estão ocorrendo na sociedade contemporânea, com particular destaque para a desintegração da família, para a pouca valorização do casamento, para o apelo ao aborto, para o uso e consumo da sexualidade como utilidade comercial sem amor, para a falta de protecção da vida nascente, para a depreciação do idoso e, em geral, das pessoas com deficiência.
Enfim, a União Europeia actualmente está se deparando com uma forte crise econômica. Muitos postos de trabalho foram perdidos e especialmente os migrantes estão enfrentando condições de grave insegurança. De fato, no contexto dos movimentos migratórios, é óbvio para todos que não se reserva a devida atenção à defesa da dignidade da pessoa humana, criada “à imagem e semelhança” de Deus. Aliás, precisamente neste contexto, devemos denunciar com tristeza que em muitas regiões da Europa ocorreram, nos últimos anos, desprezíveis ataques contra os imigrantes, que muitas vezes foram vítimas de intolerância, discriminação e xenofobia, com episódios de racismo, ainda que isolados[1].
2. A Chaga da Irregularidade
O confronto com a realidade da imigração irregular tornou-se inevitável. A este respeito é difícil ter números precisos, mas de acordo com avaliações recentes os imigrantes em situação irregular seriam entre 4,5 e 8 milhões, com um aumento calculado entre 350.000 e 500.000 por ano. As áreas de fronteira, onde são interceptados ou tentam entrar em maior número, são aquelas entre a Eslováquia e a Ucrânia, entre a Eslovénia e a Croácia, entre a Grécia e a Albânia e entre a Grécia e a Turquia. Além disso, é claro, são consideradas zonas extremamente “quentes” Ceuta e Melilla, as Ilhas Canárias e a Sicília. Entre os migrantes irregulares vindos do Sul há sobretudo marroquinos (cerca de 70%), seguidos pelos subsaarianos, eritreus e egípcios.
A Política Migratória Europeia atualmente encontra-se em uma fase crítica, pois, à necessidade de coordenação e harmonização, contrapõe-se a dificuldade de cada um dos Estados em ceder a algumas prerrogativas nesta área. Ao mesmo tempo, continua ainda o fecho das fronteiras, resultando na impossibilidade para os imigrantes de entrar regularmente, além das quotas admitidas.
Finalmente, não podemos permanecer silenciosos diante das chagas do tráfico e do comércio de seres humanos, envolvendo especialmente as jovens – recrutadas por organizações criminosas e forçadas à prostituição – e as crianças, com o desprezível desenvolvimento do tráfico de órgãos.
3. A Voz do Magistério da Igreja
A Instrução Erga Migrantes Caritas Christi, publicada em 2004 pelo nosso Conselho Pontifício[2], adiciona a essa sumária descrição: “a emigração dos núcleos familiares e a feminina, tornando-se, esta última, cada vez mais consistente. Contratadas frequentemente como trabalhadoras não qualificadas (trabalhadoras domésticas), e empregadas no trabalho submerso, as mulheres são privadas, amiúde, dos mais elementares direitos humanos e sindicais, quando não caem vítimas do triste fenômeno conhecido como “tráfico humano” que já não poupa nem mesmo as crianças” (n. 5). Além disso, o Documento estigmatiza esta realidade como “um novo capítulo da escravidão” (Ibidem). Como visão positiva, então, incentiva “a busca de uma nova ordem económica internacional para uma mais justa distribuição dos bens da terra, que contribuiria não pouco, de resto, para reduzir e moderar os fluxos de uma numerosa parte da população em dificuldade. Daí a necessidade também de um empenho mais incisivo para criar sistemas educativos e pastorais, em vista de uma formação à “mundialidade”, isto é, a uma nova visão, da comunidade mundial, considerada como família de povos, à qual finalmente são destinados os bens da terra, numa perspectiva do bem comum universal” (n. 8).
O Papa Bento XVI, na Mensagem para a Celebração do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que coincide justamente com a data de hoje (doravante DMMR 2011), convida a considerar que a humanidade é “uma só família de irmãos e irmãs em sociedades que se tornam cada vez mais multi-étnicas e intra-culturais“, graças também às migrações, que geralmente constituem uma experiência difícil, embora nas variadas tipologias, que o fenômeno assume. De fato, existem as migrações “internas ou internacionais, permanentes ou periódicas, económicas ou políticas, voluntárias ou forçadas“, escreve o Papa. Trata-se de movimentos que levam, em todos os casos, a uma mistura de etnias, culturas e religiões que torna o diálogo uma ferramenta necessária para “uma serena e frutuosa convivência no respeito das legítimas diferenças“. De fato, na Oração do Angelus, de 17 de agosto de 2008, ele advertira sobre episódios deploráveis de intolerância, que não deixam de ocorrer mesmo em nosso tempo, e tinha dito que “uma das grandes conquistas da humanidade é precisamente a superação do racismo. Infelizmente, porém, registam-se em vários países novas manifestações preocupantes. Oremos, para que em todos os lugares cresça o respeito por cada pessoa, juntamente com a consciência responsável de que somente na acolhimento mútua de todos é possível construir um mundo caracterizado por uma verdadeira justiça e verdadeira paz“[3].
4. Uma Sociedade no Plural
As características que formam o vulto da Europa, hoje, são aquelas da multietnicidade e do multiculturalismo, que trazem consigo diferentes formas de pertença religiosa. A tudo isso contribui diretamente também mobilidade humana, fenômeno maciço e estrutural que envolve não só os trabalhadores migrantes, mas também milhões de pessoas que fogem em busca de refúgio e protecção internacional, bem como aqueles que viajam por turismo ou por lazer, em qualquer parte do globo. Estamos diante de um novo quadro que os países europeus devem levar em consideração, para garantir a segurança e o bem-estar a quem vivem no território a muito tempo, mas também dignidade, trabalho, casa e protecção dos direitos àqueles que chegam como migrantes.
“Pedimos força-trabalho, chegaram pessoas. Mas não devoram nosso bem-estar, aliás, são indispensáveis para mantê-lo”, assim se expressava, em 1965, o escritor Max Frisch, referindo-se aos imigrantes italianos na Suíça[4]. Muitos anos depois, podemos repetir as mesmas considerações com relação aos novos fluxos migratórios na Europa.
Hoje, aqueles que chegam nos Estados-Membros são, principalmente, cristãos e, entre eles, muitos são ortodoxos. Aqueles que pertencem ao judaísmo são cerca de três milhões, mas têm raízes históricas na Europa. A União Budista Europeia pensa que tem hoje na Europa de um a três milhões de adeptos. Os muçulmanos, pelo contrário, são cerca de 32 milhões. O diálogo não é nada fácil, sobretudo com o mundo islâmico, também porque palavras como justiça, verdade, dignidade e direitos humanos, laicidade, democracia e reciprocidade têm conteúdo diferente ao que lhe atribui a cultura europeia.
O encontro das diversidades não é uma novidade do nosso tempo, mas o fato novo é que hoje o fenômeno afeta a totalidade do planeta. Os historiadores observaram que, no dia em que uma civilização se abrir a outras culturas, esta mesma beneficia em termos de crescimento e fortalecimento. Pelo contrário, fraqueza e declínio começam precisamente quando essa não aceita o diálogo, o confronto e o intercâmbio mútuo no dinamismo do dar e receber recíprocos. É importante, no entanto, que as diferenças legítimas sejam mantidas e percebidas como positivas e enriquecedoras. A diversidade cultural como fonte de vitalidade, inovação e criatividade, é necessária para a humanidade como também a biodiversidade para a natureza. O pluralismo, com efeito, é uma das categorias que dão vitalidade ao desenvolvimento humano, entendido não apenas em termos de crescimento económico, mas também como meio para uma existência mais satisfatória do ponto de vista intelectual, emocional, moral e espiritual. Portanto, todos são responsáveis em preservar o património da humanidade espalhado nas diferentes culturas. Deve ser reconhecido e protegido para o bem das gerações presentes e futuras.
Bento XVI, na Mensagem para este dia do Migrante e Refugiado, considerando as mudanças ocorridas na sociedade, convida a humanidade a ver se como “uma só família, multi-étnica e intra-cultural, [embora] isto produza inevitáveis consequências para o indivíduo, a sociedade, os Estados e as Igrejas locais“.
5. Os Desafios da Evangelização
A pastoral da mobilidade humana, superada a emergência da ajuda humanitária que sempre está implicada nos movimentos migratórios e que responde à urgência da caridade, hoje enfrenta o desafio da renovada proclamação da Boa Nova aos migrantes. O esforço dos Agentes de pastoral, nesse contexto, tende a descobrir e explorar tudo o que há de belo, verdadeiro e bom nas diferentes culturas, em consonância com o apelo que já São Paulo dirigia à comunidade cristã de Filipos, com estas palavras: “ocupai-vos com tudo o que é verdadeiro, nobre, justo, puro, amável, honroso, ou que de algum modo mereça louvor (4,8). Promover a nova evangelização, na verdade, significa buscar o que permite a abertura ao Evangelho e sua acolhimento, preocupando-se em fazer crescer as “sementes do Verbo” (Ad Gentes, n. 15). É por isso que – diz a Instrução Erga Migrantes Caritas Christi – “os Consagrados e as Consagradas, as Comunidades, os Movimentos eclesiais e as Associações de Leigos, e também os Agentes de pastoral, devem sentir-se empenhados em educar sobretudo os cristãos ao acolhimento, à solidariedade e à abertura aos estrangeiros, a fim de que as migrações se tornem uma realidade sempre mais “significativa” para a Igreja, e os fiéis possam descobrir os Semina Verbi [as sementes do Verbo] presentes nas diversas culturas e religiões” (n. 96).
A tarefa dos Agentes de pastoral da mobilidade humana, portanto, é o de semear a Palavra de Deus, concentrando-se especialmente nos caminhos do acolhimento e nos meios mais adequados para a integração. Sobre estes temas, Bento XVI insistiu, saudando os participantes da Sessão plenária de nosso Conselho Pontifício, no último dia 28 de maio. Nessa ocasião, o Papa enfatizou que, para promover a coexistência dos povos, são necessárias “diretrizes sábias e complexas para a acolhida e integração, permitindo oportunidades de entrada na legalidade, favorecendo o justo direito do reagrupamento familiar, do asilo e do refúgio, compensando as necessárias medidas restritivas e contrabalanceando o lamentável tráfico de pessoas“.
A coexistência pacífica e a partilha de valores comuns são mais importantes do que as divisões e bairrismos. Os locais de intercâmbio social e participação, os espaços comuns de solidariedade, os âmbitos da escola e do trabalho são formas nas quais o diálogo pode realmente encontrar terreno fértil. Em particular, no diálogo inter-religioso, assume uma grande importância a reciprocidade[5]. De fato, a relação fundamenta-se no respeito mútuo e na justiça, base da “atitude do coração e do espírito, que nos torna capazes de vivermos juntos, e em toda parte, com igualdade de direitos e de deveres” (EMCC, n. 64)[6].
A cooperação entre as Igrejas de origem e as de destino dos fluxos migratórios é fundamental para uma pastoral específica. A Instrução EMCC (n. 28 e 70-77) considera as Igrejas locais de partida e de chegada como pilares fundamentais na pastoral migratória. Por um lado, de fato, a comunidade cristã que acolhe os migrantes pode fornecer respostas adequadas às suas necessidades materiais e espirituais, como família autêntica que reconhece ter “um só Deus e Pai de todos” (Ef 4,6), que “nos chama para sermos filhos amados no seu Filho predilecto” e “para nos reconhecermos a todos como irmãos em Cristo” (DMMR 2011).
Por outro lado, é muito importante que as Igrejas de partida dos migrantes percebam a vocação missionária para não negligenciar aqueles que deixam a comunidade de origem para ir para outros lugares. Os contatos serão mantidos vivos por meio de visitas regulares dos Ordinários diocesanos e, onde for possível, com o envio de sacerdotes e agentes de pastoral que acompanhem os migrantes nas várias fases da emigração. O missionário dos migrantes, na verdade, é uma ajuda insubstituível para que seus conterrâneos possam continuar a viver e crescer na fé cristã, mesmo enfrentando as tantas vicissitudes que inevitavelmente encontrarem, longe da família e dos costumes da terra natal.
Um último pensamento, que de alguma maneira entra na actividade missionária, refere-se à defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, aonde são violados. A denúncia naturalmente é um instrumento importante do anúncio evangélico, mas é óbvio que deve ser mediado pelo Magistério da Igreja, em consonância com as orientações pastorais do Ordinário local, e levado a termo na reflexão e oração. A denúncia deve lembrar, advertir e estimular novas idéias políticas, econômicas e sociais, com o devido respeito à dignidade e aos direitos humanos, à política familiar, à habitação, ao trabalho, à saúde e aos serviços à pessoa do migrante. Toda denúncia, para não ser superficial e emotiva, deve ser acompanhada pelo estudo, pela observação pontual e pelo debate fraterno.
6. Caminhos de Integração
É ainda importante que os imigrantes se integram no país de acolhimento “respeitando as suas leis e a identidade nacional“, afirma Bento XVI na Mensagem para este Dia (DMMR 2011). É verdade que “não é fácil encontrar os sistemas e ordenamentos que garantam, de forma equilibrada e justa, os direitos e os deveres tanto de quem acolhe como daquele que é acolhido” (GMP 2001, n. 12), mas é possível “identificar alguns princípios éticos fundamentais que sirvam de referência. Em primeiro lugar, há […] o princípio segundo o qual os imigrados hão-de ser sempre tratados com o respeito devido à dignidade de cada pessoa humana” (ibid., n. 13). Com certeza, é direito dos Estados “regular os fluxos migratórios e de defender as próprias fronteiras” (DMMR 2011), para garantir a segurança da nação, mas este direito deve sempre levar em conta o princípio acima mencionado. “Procurar-se-á então conjugar o acolhimento devido a todo o ser humano, sobretudo no caso de pobres, com a avaliação das condições indispensáveis para uma vida decorosa e pacífica tanto dos habitantes originários como dos adventícios (GMP 2001, n. 13)” (DMMR 2011).
Precisamente neste vasto campo de ação, insere-se também o importante papel do Agente de pastoral da mobilidade humana, fazendo apelo a toda a sua sabedoria e clarividência. O objetivo a ser alcançado será o da “síntese cultural”, que implica, por um lado, um processo dinâmico – ou seja, a reciprocidade do intercâmbio – e, por outro, uma integração que pressupõe a participação na criação e na alteração das relações sociais. Entendida assim, a “síntese cultural” envolve o processamento de modelos originais, surgidos das culturas presentes, sem, para isto, deixar-se reduzir em alguma delas; modelos que se inserem na cultura de base que, neste sentido, se fortalece.
De resto, a Igreja, consciente das tragédias passadas, que assolaram também o continente europeu, sabe que a integração plena de cada minoria é essencial para manter a concórdia civil e a democracia. Fundada na fé cristã, ela quer contribuir para a construção de uma Europa com um rosto mais humano, onde sejam protegidos os direitos humanos e os valores basilares da paz, da justiça, da liberdade, da tolerância, da participação e da solidariedade.
Conclusão
Os migrantes esperam da Igreja universal e em especial da Igreja local portuguesa, uma orientação e uma resposta às grandes questões sobre a fé cristã, conforto e ajuda humana capazes de devolver sentido e esperança às suas existências. A caminhada missionária que queremos percorrer no terceiro milênio deverá basear-se na evangelização e no testemunho da caridade. Não nos esqueçamos de que a caridade cristã tem uma grande força evangelizadora à medida que se faz sinal do amor de Deus entre os homens. Esta consiste na disponibilidade ao próximo em nome de Jesus Cristo (cf. Mt 25,31-46).
A Igreja, portanto, é chamada a viver no amor, a revelar ao mundo o amor de Deus e a contagiar o mundo com as obras do amor. Os Agentes de pastoral da mobilidade humana, por sua vez, são testemunhas do amor de Deus no acolhimento dos migrantes, no ajudá-los quando estão doentes ou passam por momentos de solidão, marginalização, irregularidade e prisão, na defesa corajosa e profética dos seus direitos, no incentivar os que, tentando observar seus deveres, estão lutando para se inserir em um contexto social e cultural diferente daquele em que nasceram e cresceram.
“A falta de fraternidade entre os homens e entre os povos é causa profunda de subdesenvolvimento e […] incide em grande medida sobre o fenómeno migratório”, diz o Papa Bento XVI (DMMR 2011). O desenvolvimento autêntico, de fato, vem da “partilha de bens e recursos“, que “não é assegurada pelo simples progresso técnico e por meras relações de conveniência, mas pelo potencial de amor que vence o mal com o bem (cf. Rm12,21) e abre à reciprocidade das consciências e das liberdades” (Caritas in veritate, n. 9).
Na Mensagem para o Dia de hoje, o Santo Padre reafirma, por outro lado, que o crescimento na caridade vivida e concreta, especialmente para com os pobres e fracos, encontra força na Eucaristia, “fonte inesgotável de comunhão para toda a humanidade” (DMMR 2011).
Maria, que veneramos nesse lugar sagrado, esteja-nos próximo e nos infunda confiança em nosso empenho pastoral. Ela, com o seu Sim, acolheu o Senhor da vida, ofereceu ao mundo aquele que dá sentido e plenitude à existência de todas as criaturas humanas e estava junto ao seu Filho Jesus também nos momentos do sofrimento, da paixão e da Cruz. Maria esteja junto aos migrantes que vivem na Europa e especialmente junto à Igreja local portuguesa, para que esteja cada vez mais a serviço dos migrantes, para que a cada um deles seja garantida uma vida conforme a dignidade humana.
Obrigado!
[1] João Paulo II dedicou a Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2003 precisamente a esses temas específicos, com o título “por um empenho para vencer o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado”: People on the move 90 (2002) 5-7.
[2] Instrução Erga Migrantes Caritas Christi: AAS XCVI (2004) 762-822
[3] L’Osservatore Romano, n. 192 (44.932), 18-19 de agosto de 2008, p. 8.
[4] M. Frisch, “Vorwort”, in: A.J. Seiler, Siamo Italiani, Zürich 1965, p.7.
[5] Cfr. S. Fumio Hamao, “Il dialogo ecumenico, interreligioso e interculturale nei più recenti Documenti del nostro Pontificio Consiglio”, People on the Move, 96 (2004) pp. 25-36; P. Shan Kuo-Hsi, “Inter-religious Dialogue in the Migrants’ World”: People on the Move, 96 (2004) pp. 115-137; Id., “Inter-religious dialogue in the migrants’ world”: People on the Move, 98 (2005) pp. 59-63
[6] Na Mensagem enviada por ocasião do dia de estudos organizado pelo Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso e pelo Conselho Pontifício para a Cultura, em 3 de Dezembro de 2008, Bento XVI afirmou que o tema do diálogo entre culturas e religiões é hoje “uma prioridade” para a Europa e explicou que “a Europa contemporânea, que se aproxima do Terceiro Milénio, é o resultado de dois milénios de civilização. Tem suas raízes no ingente e antigo património de Atenas e Roma e, acima de tudo, no fecundo terreno do Cristianismo, que provou ser capaz de criar novos patrimónios culturais ao mesmo tempo em que retoma a contribuição original de cada civilização“. “O tema do diálogo intercultural e inter-religioso – acrescentou o Papa – emerge como uma prioridade para a União Europeia e interessa de forma transversal aos sectores da cultura e da comunicação, da educação e da ciência, das migrações e das minorias, até chegar aos âmbitos da juventude e do trabalho“.
Jan 18, 2011 | Documentos
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Cerca de uma centena de agentes sócio-pastorais das migrações analisaram, entre os dias 14 e 16 de Janeiro de 2011, os fluxos migratórios e as respostas de acolhimento e integração propostas pela sociedade portuguesa ao longo da primeira década do terceiro milénio.
Do debate que marcou o XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-Pastorais das Migrações, organizado pela Agência Ecclesia, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações, resulta um conjunto de constatações e desafios que agora se assumem:
1. A primeira década do séc. XXI ofereceu um quadro variável nos fluxos migratórios ocorridos na sociedade portuguesa: primeiro a entrada de grande número de imigrantes do Leste, depois da comunidade brasileira, terminando a década com um abrandamento da imigração e aumento da emigração;
– os agentes sócio-pastorais das migrações desejam adequar as suas respostas às transformações da mobilidade humana, em Portugal, permanecendo fiéis à atenção prioritária a cada pessoa e à defesa da sua dignidade, sempre mais importante do que questões económicas.
2. Os fluxos migratórios implicam sempre ameaças e oportunidades para o migrante, o seu país de origem e o de acolhimento, tanto a nível económico, social como cultural;
– aos agentes sócio-pastorais das migrações compete combater as ameaças e concretizar oportunidades para viabilizar o desenvolvimento humano dos migrantes, dos países de origem e dos países de acolhimento
3. A chegada das primeiras vagas de imigrantes de países social e culturalmente diferentes de Portugal nem sempre encontrou projectos de acolhimento e integração estáveis e adequados às suas características
– os agentes sócio-pastorais das migrações querem promover a interculturalidade, tanto nos contactos formais como informais, cumprindo o desafio primeiro de todo acolhimento: conhecer o outro sem generalizar conceitos ou preconceitos.
4. A definição de políticas de acolhimento e integração ao longo da primeira década, exemplar para outros países da União Europeia, foi-se consolidando pela adequação de projectos e estruturas aos fluxos migratórios emergentes
– importa não recuar na aposta interministerial do Plano de Integração de Imigrantes em curso, na atenção permanente a novos problemas entre a população imigrante, como idosos indocumentados e abandonados e a promoção da diversidade e da interculturalidade.
5. Os fluxos migratórios não são suficientes para resolver o problema português do rejuvenescimento da população e das lacunas no mercado de trabalho, mesmo que assumam um importante papel de ajustamento demográfico;
– sendo sobretudo cultural, o equilíbrio demográfico resulta de políticas públicas e privadas de protecção à família e incentivo à natalidade, a acontecer num quadro de transformação de valores colectivos e comportamentos pessoais.
6. Os imigrantes também são vítimas da crise económica e social, estando expostos a situação de maior vulnerabilidade e a tensões sociais nos países de acolhimento pela crescente procura de todos os postos de trabalho;
– os agentes sócio-pastorais das migrações terão particular atenção aos imigrantes destituídos de direitos, procurando garantir protecção social para todos, sobretudo os que, por causa da perda do emprego, vêem a sua situação de regularidade ameaçada.
7. A multietnicidade e o multiculturalismo que caracterizam a sociedade europeia, em crescimento também por causa dos fluxos migratórios, implicam diferentes formas de pertença religiosa e estão na origem de um quadro inter-religioso nos vários países;
– os animadores pastorais das migrações, neste contexto, desejam ser agentes facilitadores da coexistência pacífica e da partilha de valores comuns, tendo por objectivo alcançar uma "síntese cultural" que resulte também da mensagem universal do Evangelho e que fomente o pluralismo como um meio de desenvolvimento humano.
XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações contou com a presença do Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, D. Antonio Maria Vegliò, que proferiu a conferência final do encontro sobre o tema "Mobilidade humana e evangelização: os desafios de um novo milénio". Encerrou com a Eucaristia do 97º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, presidida por D. António Vitalino Dantas, Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, na igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, sendo transmitida em directo pela TVI, chegando, por essa via, à casa de muitos portugueses e populações migrantes, em Portugal e noutras partes do mundo.
Os participantes no
XI Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações
Fátima, 16 de Janeiro de 2011
