Na sequência da 1ª Cimeira que se realizou em Bruxelas em Setembro de 2008 (ver CARAVANA nº 50), a UE levou a cabo a 2ª Cimeira sobre os Roma (Ciganos) em Córdova, sede da Presidência Espanhola da UE, em 8 e 9 de Abril.
2ª CIMEIRA DA UE SOBRE OS CIGANOS EM CÓRDOVA, ESPANHA
Na sequência da 1ª Cimeira que se realizou em Bruxelas em Setembro de 2008 (ver CARAVANA nº 50), a UE levou a cabo a 2ª Cimeira sobre os Roma (Ciganos) em Córdova, sede da Presidência Espanhola da UE, em 8 e 9 de Abril. O Sr. António Pinto Nunes, Presidente da FECALP, que tinha sido convidado e participou na 1ª Cimeira, foi igualmente convidado para a 2ª Cimeira, não tendo participado para intervir na organização do Fórum Ibérico (agendado muito antes de ser anunciada a data da 2ª Cimeira). Em sua substituição, propôs a participação do Vice-Presidente da FECALP, Sr. Rafael Ximens, proposta que foi aceite; o Sr. Rafael acabou por não poder participar por motivo de força maior ocorrido na véspera da Cimeira. De Portugal, participou em representação do ACIDI, a Drª Maria Helena Torres, responsável pelo GACI (Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas). Dos documentos finais da Cimeira (disponíveis em: http://ec.europa.eu/social/main.jsp) salientamos o seguinte:
1. Participaram 400 representantes de governos, instituições e autoridades europeias e de organizações ciganas. Dois documentos prévios foram distribuídos: o Relatório de Progresso da Comissão sobre a implementação dos instrumentos e políticas de inclusão para os Ciganos 2008-2010 e o Comunicado da Comissão para: o Conselho, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões, sobre a integração social e económica dos Ciganos na Europa.
2. O Relatório refere que embora haja ainda muito para fazer, sobretudo ao nível local, verificou-se um progresso significativo desde 2008. Notamos que no capítulo do Progresso a nível nacional nos Estados Membros, 21 dos 27 Estados Membros responderam ao questionário da Comissão, no Outono de 2009 – Portugal não é mencionado entre os países que responderam. Por outro lado, no capítulo do Envolvimento das Comunidades Ciganas, é referido que “virtualmente em todos os estados Membros as comunidades Ciganas estão envolvidas (na coordenação da política interna e no planeamento estratégico da inclusão dos Ciganos), através de grupos de conselho e consulta – Portugal também não é mencionado.
3. O Comunicado da Comissão começa por afirmar que “a UE e os seus Estados Membros têm uma responsabilidade especial para com os Ciganos que vivem (na Europa)”. Sobre o Progresso Realizado, em 2009 passou-se da análise dos problemas para a investigação de como é que a eficácia dos instrumentos existentes poderia melhorar. A actuação da Plataforma Europeia para a Inclusão dos Ciganos, lançada em Abril de 2009 e do EURoma (Rede Europeia para a Inclusão Social dos Ciganos através dos Fundos Estruturais) foi analisada. Neste âmbito, o aumento da cooperação com os representantes das comunidades Ciganas foi considerado prioritário.
4. No final da Cimeira, as Presidências Espanhola (actual), Belga e Húngara (próximas) adoptaram uma declaração em que afirmaram a prioridade de incrementar significativamente as medidas conducentes à integração social e económica dos Ciganos na Europa interiorizando as soluções dos seus principais problemas nas políticas nacionais. O Trio manifestou ainda a sua determinação na concepção de um roteiro para a Plataforma Integrada para a Inclusão dos Ciganos, com vista à implementação dos 10 Princípios Básicos para a inclusão dos Ciganos: 1. Políticas construtivas, pragmáticas e não-discriminatórias. 2. Metas explícitas mas não exclusivas. 3. Perspectiva inter-cultural. 4. Ter as estruturas gerais como objectivo. 5. Estar consciente da dimensão de género. 6. Transferência das políticas baseadas na evidência. 7. Utilização dos instrumentos Comunitários. 8. Envolvimento das autoridades regionais e locais. 9. Envolvimento da sociedade civil. 10. Participação activa dos Ciganos.
O Trio quer garantir que “os instrumentos financeiros existentes na UE, particularmente os Fundos Estruturais, estão disponíveis para os Ciganos e que se destinam a resolver as suas necessidades e que têm um impacto efectivo na melhoria das suas condições de vida”; a melhoria da habitação é especialmente focada. Os Ciganos deveriam ter acesso igual aos recursos provenientes dos fundos da UE
A Presidência do Trio irá organizar conferências sobre a pobreza das crianças e a falta de habitação com ênfase especial nos Ciganos e sobre os problemas dos Ciganos no mercado de trabalho.
