A EDITORIAL CÁRITAS DEDICA UM CADERNO AO LIVRO DE MYRNA MONTENEGRO
Após o lançamento dos seus livros, a Editorial Cáritas tem por hábito dedicar um Caderno ao tema do livro recém-lançado. Isso aconteceu com o livro de Myrna Montenegro (MM) “Aprender a ser cigano hoje: empurrando e puxando fronteiras», lançado na Feira do Livro em 3 de setembro. Reproduzimos excertos de entrevistas publicadas no Caderno (48 páginas) acessível em https://caritas.pt/cadernoseditorial/ .
Entrevista a Mirna Montenegro (MM)
Editorial Cáritas (EC) Que aspetos gostaria de salientar relativamente à forma e ao conteúdo do seu livro?
MM Tratando-se de uma abordagem biográfica à metodologia de investigação qualitativa, requerida pela realidade observada e vivida, diria que se trata se trata de uma tentativa de sintetizar o que fui observando, vivenciando e aprendendo ao longo do tempo, numa permanente reflexão interpelativa com o que os acasos da realidade me foi brindando. Reveste uma forma muito pessoal de escrita recursiva que deambula, permanentemente, entre as práticas e as teorias, entre sendas por outros anteriormente trilhadas, quer no nosso país quer no estrangeiro. Sobre os conteúdos abordados diria que se inserem na metodologia de investigação de tipo antropológico, nas várias regras que regem as diversas realidades da Democracia em Portugal, no pós 25 de Abril, nomeadamente no que aos direitos sociais diz respeito (com a consequente tomada de consciência dos deveres e dos direitos de ser‑se considerado cidadão de pleno direito) designadamente no que respeita ao Sistema Educativo, à Segurança Social, ao Trabalho, à Saúde e à Habitação. Realidades estas que, por sua vez, interpelaram (e continuam a interpelar) as práticas culturais das comunidades ciganas em Portugal.
EC O Cardeal Patriarca, na apresentação do seu livro, para além de salientar a riqueza da cultura cigana que o livro revela, destacou o seu testemunho de vida partilhado com a comunidade cigana. O que significam para si estas palavras de D. Manuel Clemente? MM O Cardeal Patriarca fez um reconhecimento público de que as comunidades ciganas existem em Portugal há mais de cinco séculos e que são parte integrante do mosaico da cultura portuguesa. São concidadãos portugueses e não imigrantes nem refugiados fazendo parte da nossa identidade portuguesa, embora raramente tenham sido consideradas e tratadas com a dignidade que merecem, por exemplo, nos livros de História de Portugal e nos conteúdos transmitidos nas escolas, para já não falar dos Mídea, em que são esquecidos ou denegridos. Demonstrou, um profundo e minucioso conhecimento do extenso e intenso “miolo” do livro tecendo considerações muito importantes sobre aspetos de cariz social e de práticas a desenvolver para facilitar a inclusão, efetiva, destas comunidades. Tratando‑se de uma figura de grande proeminência da Igreja Católica em Portugal, a sua presença e intervenção foi muito importante, para emprestar um pouco da sua visibilidade aos invisíveis da nossa sociedade. Ao longo dos anos, nas minhas intervenções, fui‑me cruzando com vários serviços ligados à Igreja Católica (a Cáritas Nacional e as Cáritas Diocesanas de Beja e Setúbal; a Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, com o seu jornal “A Caravana”; as Misericórdias e outras IPSS`s de inspiração católica) e com leigos inspirados e animados pelo cristianismo na sua prática diária. Percebi que, quando as várias vontades se unem em torno de um bem maior e comum, muitos obstáculos se desvanecem ou até se tornam recursos.
EC Este livro termina com uma “síntese possível” relativamente ao “Aprender a ser cigano hoje”. Que desafios daí derivam para as relações entre a comunidade cigana e a sociedade não cigana nos tempos atuais marcados por algum ressurgir de atitudes conflituais entre comunidades?
MM O racismo, a discriminação, a xenofobia e o ostracismo em Portugal enformam uma realidade secular, ainda que sob diversas roupagens. Em tempos de ‘abastança’, parecem adormecidos… Em tempos de ‘míngua’, reacendem‑se violentamente. Paytos contra calons, paytos contra paytos, calons contra calons, estes contra aqueles e outros contra os demais… Trata‑se de uma manifestação cíclica, historicamente constatada. Estamos numa fase de recrudescimento devido à turbulência e escassez em que vivemos, presentemente… “Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. O desafio para Portugal é o de “não deixar ninguém para trás”, incluindo os mais rejeitados da sociedade, os que nos interpelam mais… Aqueles que põem em causa as nossas certezas, aqueles que nos devolvem o reflexo do que somos (e que repudiamos em nós próprios), aqueles que nos incomodam…
Entrevista a Francisco Sousa Monteiro (FM)
EC Que aspetos gostaria de salientar relativamente à forma e ao conteúdo desta obra?
FM A forma pode resumir-se a empatizar com as pessoas ciganas, empatia essa que gerou amor; ouvir, escutar, estar próximo, estar presente ás formas que a cultura cigana tradicionalmente assumia, como os mercados de rua; interagir, dialogar, inquirir, assumir a maneira de ser e de se situar no espaço e no tempo dos portugueses. No conteúdo da obra, sintetizado no prefácio, salienta‑se a metodologia de ouvir e ‘dar voz’ a pessoas concretas em situações reais no encontro ou desencontros da forma de ser cigana ‘na sua circunstância’ (Ortega y Gasset), i.é, no seio da sociedade onde se inserem e no tempo que evolui; por outras palavras, a obra analisa e evidencia a fidelidade cigana à sua cultura na procura constante da adaptação ao seu meio ambiente, incluindo a evolução tecnológica que atualmente se tornou frenética e imperiosa.
EC Na apresentação da obra, D. Manuel Clemente realçou a necessidade de, através do encontro de culturas, onde se insere também a “ciganidade”, se construir “a casa comum que ainda não existe”: como vê estas palavras do Cardeal Patriarca?
FM Vejo-as como prova da atitude clara do Sr. Patriarca que, na senda das palavras do Papa Francisco que aliás começou por citar, assume os diversos aspetos da inserção das comunidades ciganas portuguesas na sociedade portuguesa, nos seus problemas e nas suas perspetivas, tendo para isso feito uma análise atenta e profunda ao livro da Doutora Mirna. Nas suas palavras, a Igreja revela todo o seu comprometimento com a justiça social, com o amor que não tem fronteiras, com quem vive nas margens da sociedade, na perspetiva da opção pelos pobres (Vat II) e na da mais recente expressão do Papa Francisco que felizmente foi ecoada recentemente sobre a pandemia de que ‘ninguém deve ser deixado para trás’”.
EC A Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC) da qual é o seu atual Diretor Executivo, pretende estar atenta à comunidade cigana e à sua relação com a sociedade não cigana. Que desafios estão subjacentes à ação deste Serviço da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)?
FM A história de mais de 40 anos da ONPC, a sua missão, a sua maneira de ser e de proceder, a sua criação pela CEP à qual pertence, como disse, sempre foi a de defender os direitos das comunidades e das pessoas ciganas, historicamente discriminadas e socialmente excluídas, que vivem verdadeiramente nas margens da sociedade portuguesa. A Drª Fernanda Reis que, entretanto, criou o Secretariado Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos, começou por arranjar identificação aos ciganos que nem sequer ‘existiam’ nos registos oficiais. A Irmã Zulmira calcorreava os caminhos das barracas e já no fim da sua vida correu a uma terra do Alentejo onde tinha havido um despejo dos ciganos. O P. Filipe de Figueiredo dedicou a sua vida aos ciganos, tendo sido Diretor da ONPC e da Pastoral Diocesana de Évora durante longos anos. E seria necessário enumerar tantos outros e outras para quem os ciganos sempre foram pessoas e que, entre sucessos e insucessos, sempre ao lado das pessoas ciganas e presentes nas suas comunidades, lutaram pela justiça relativamente aos ciganos, pela sua inclusão social e pelo seu próprio desenvolvimento.
Este é o desafio da ONPC: que sejam os próprios ciganos a assumir a defesa dos seus direitos, a sua inserção na cidadania do país que é o seu, a fidelidade à sua cultura, evoluindo nos aspetos em que esta tem que evoluir, o que já começou a acontecer, como o livro da Doutora Mirna realça.
Entrevista a Manuel Dinis Seabra Abreu (DA)
(Membro da Direção da Federação Calhim Portuguesa (FECALP) e Presidente da Associação Cigana de Leiria (CIGLEI))
EC O livro da Drª Mirna centra-se sobre a cultura cigana e sobre as suas relações com a sociedade não cigana. Enquanto membro da comunidade cigana, o que lhe parece mais importante realçar neste livro?
DA A importância que é dada à educação – tudo começa pela educação ‑, à habitação, como necessidade básica sem a qual não pode haver dignidade humana, e ao trabalho, como contributos para a igualdade de circunstâncias entre as várias culturas. Deve aprender‑se com as outras culturas, tal como devemos todos respeitar‑nos uns aos outros para que haja igualdade de oportunidades e não haja racismo nem ódio.
EC O Cardeal Patriarca, na apresentação do livro, salientou “a necessidade de partilhar espaços comuns, a começar pela Escola, para afirmar a riqueza da cultura cigana”. Como vê estas palavras de D. Manuel Clemente?
DA Concordo e tal como disse na resposta anterior, a igualdade exige respeito. O que estraga tudo é a ganância do poder que resulta na ganância do poder económico. Pessoas ricas e pobres sempre as há de haver, mas o que não deve haver é a ganância que leva às desigualdades, especialmente entre culturas.
EC Enquanto Membro da Direção da FECAL) e Presidente da CIGLEI, quais são os principais desafios destas organizações?
DA As federações e as associações são uma mais valia para fazerem o elo de ligação entre a sociedade e a comunidade. Devíamos comparticipar mais com o Estado e as ONGs, por forma a termos mais poder para podermos resolver os problemas, participar mais nas iniciativas do Governo de modo a termos assim maior capacidade para intervir nos problemas pontuais ou gerais quando eles surgem.
Entrevista à Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira (SP)
EC O livro debruça‑se sobre a comunidade cigana, com uma marca muito forte de itinerância, na sua interação com a sociedade não cigana. Neste processo de interação onde todos temos um lugar e que desafia a (re)configurações identitárias, que aspetos considera mais pertinentes realçar?
SP Apesar da evidente redução de desigualdades, nos últimos anos, continuam a verificar‑se níveis elevados de discriminação, pobreza e exclusão social que afetam as comunidades ciganas. Persiste ainda um forte desconhecimento e desconfiança entre pessoas ciganas e não ciganas. Tal se deve em grande parte, à falta de informação e conhecimento que geram estigma e a criação de atributos depreciativos. Promover sistematicamente, e por diversos meios, o conhecimento e a valorização das manifestações culturais e vivências das pessoas e famílias ciganas em Portugal é fundamental para a promoção de uma sociedade plural, que reconhece e valoriza os contributos de todos os seus membros. A criação de instrumentos diversificados e adequados, assentes numa intervenção sustentada, contribui para reverter a situação de desvantagem social estrutural, em que parte da população portuguesa cigana ainda vive. Aprofundar o conhecimento e o entendimento sobre estas realidades para atuar em consequência é também um dos objetivos do Observatório das Comunidades Ciganas do ACM I.P. (www.obcig.acm.gov.pt).
A pandemia que vivemos colocou em evidência as desigualdades estruturais que persistem e afetam nomeadamente os portugueses ciganos. Neste sentido, o contributo deste livro é mais um elemento fundamental no sentido do reforço do combate a estas desigualdades.
EC No âmbito do ACM, quais as principais preocupações e desafios atuais relativamente à comunidade cigana?
SP O ACM que trabalha há vários anos na integração das comunidades ciganas, criou em 2007 o gabinete que corresponde ao atual Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas, com o intuito de oferecer uma resposta específica e direcionada às questões relacionadas com a integração das comunidades ciganas. Os desafios e preocupações atuais estão espelhados na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) e relacionam‑se com as áreas da Educação, Saúde, Emprego, Habitação, Igualdade de Género e Não Discriminação. Nestas diferentes áreas são já vários os programas promovidos pelo ACM no sentido de minimizar a exclusão social, entre eles destacamos: o Programa OPRE e o Roma Educa que atribuem bolsas de apoio escolar para o ensino superior e secundário, respetivamente; o Programa Escolhas, muito focado na promoção da integração social e escolar das crianças e jovens em contextos vulneráveis, nos quais 71 projetos da 7ª Geração (cerca de 70% do total de projetos a nível nacional) intervêm na promoção da integração social e escolar de crianças, jovens e famílias ciganas; o programa ROMED e o Programa Mediadores Municipais Interculturais com uma forte componente de mediação, envolvendo atualmente 22 mediadores ciganos integrados em vários municípios do país; o Programa de Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana que procura, através de organizações da sociedade civil, formar pessoas ciganas em diferentes áreas e sensibilizar as entidades empregadoras para a sua contratação; e a disponibilização de fundos para a promoção do associativismo cigano e para a intervenção direta com as comunidades ciganas (FAPE2020‑2021 e PAAC2020, respetivamente).
Com o intuito de promover uma cultura de não discriminação, o ACM tem facultado e promovido ações de formação sobre história e cultura cigana, com formadores/as ciganos/as, a diferentes entidades, nomeadamente: DGRSP – Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; ISS‑Instituto de Segurança Social; IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional; ARS‑Administração Regional de Saúde; Escolas, Municípios, ONG’s e Associações.
Acreditando que a integração se concretiza através de relações de proximidade, iremos promover, em articulação com os municípios, e com base num regime de participação das comunidades, a continuidade do Projeto dos Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas.
Entrevista a Carlos Miguel (CM), Secretário de Estado Ajunto e do Desenvolvimento Regional
EC O livro revela‑se como um contributo fundamental para ajudar a perceber a cultura cigana ‑ com múltiplos testemunhos de vida, e a perspetivar estratégias de relação com a sociedade não cigana. Nesse sentido, que aspetos gostaria de salientar a partir da forma e do conteúdo desta obra?
CM A obra da Myrna assenta num saber de experiência feito, de quem foi pioneira no trabalho com as comunidades ciganas, em que os testemunhos e relatos de vida são uma evidência desse trabalho e da sua envolvência com a comunidade.
EC No âmbito da Secretaria de Estado das Autarquias Locais, que preocupações e desafios estão subjacentes atualmente à comunidade cigana e às suas relações com a sociedade não cigana?
CM A problemática da integração das comunidades ciganas em cada território é uma questão de ontem e de amanhã. A sua resposta passará por um maior protagonismo das autarquias e a criação de uma rede de mediadores socioculturais que trabalhem proficuamente nessa tarefa tão importante de termos uma sociedade multicultural saudável”.
Entrevista a Eugénio Fonseca (EF), Presidente da Direção da Cáritas Portuguesa
EC A Editorial Cáritas, no âmbito da sua missão, vê a apresentação de cada obra como uma oportunidade de reflexão conjunta sobre o título do livro dado a conhecer. No âmbito desta oportunidade ocorrida na 90.ª Feira do Livro de Lisboa, que aspetos gostaria de salientar relativamente à forma e, sobretudo, ao conteúdo da obra apresentada?
EF Folheei o livro, enquanto decorria a apresentação do mesmo. Bastaram‑me as referências a alguns trechos mencionados, expressamente, pelo senhor Cardeal Patriarca para me aperceber da profundidade do pensamento da autora. Pude, entretanto, verificar, através do índice, que os subtemas abordam assuntos que permitem conhecer mais e melhor as diferentes facetas da vida e cultura do povo cigano. Interessa‑me, sobremaneira, a componente muito forte de inovação numa área com elevado interesse para a etnia objeto do estudo e para a sociedade em geral. “Aprender a ser cigano hoje” é a constatação de que as transformações que estão a acontecer na cultura predominante, deverão levar esta etnia, a rever atitudes e tradições que facilitem a sua desejada inclusão social, sem que isso represente menosprezo por valores já, alguns deles, desprezados pela atual civilização, nem a negar segmentos culturais determinantes para a afirmação de um povo que tem na família o seu apoio fundamental e nos momentos marcantes da vida a sua valorização com gestos de festa ou de tristeza.
Assim, a Obra agora assumida pela EC é mais uma oportunidade para conhecer o povo cigano e este saber como se deve adaptar as normas de convivialidade que o ajudarão a uma mais adequada inclusão social. Apercebo‑me, também, que a leitura será atraente por conciliar conteúdos teóricos alicerçados em conhecimentos empíricos como texto académico que é. Mas a minha curiosidade maior está no subtítulo do livro que refere um “empurrando e puxando fronteiras”. A intuição diz‑me que, tendo em conta a ostracização secular desta etnia, o procedimento tem de ser o empurrar de tudo o que possa impedir contato personalizado ou fazer separação de territórios. Ora, o que se pretende é empurrar e não puxar fronteiras. O esclarecimento deste meu enigma é mais uma motivação para ler, em breve, a publicação que a Cáritas assumiu.
EC Na apresentação do livro estavam representadas várias organizações, seja de caráter público, seja de caráter eclesial, seja da sociedade civil. Enquanto Presidente da Cáritas Portuguesa, que importância atribui a estas múltiplas presenças numa Sessão desta natureza?
EF O número de participantes presenciais e on‑line foi muito estimulante. O perfil dos que estiveram na sessão é a garantia de que mensagem não ficou confinada. As instituições oficiais e particulares representadas foram incentivadoras. Esta participação tão significativa fez‑me reforçar a convicção já determinada em mim de que, por mais simples que possa ser uma situação a resolver, ninguém sozinho, pessoa ou organização, o poderá fazer com a eficácia desejável e com eficiência de meios. A multifacetada natureza dos problemas exige um sério, ágil e competente trabalho em rede. Há realidades humanas em que, se isso não acontecer, qualquer iniciativa correrá o risco de ser vã. É o caso da relação com a etnia cigana. Os preconceitos e, nalguns casos, até a total rejeição implicam o compromisso persistente de vários atores e instituições, sem excluir as próprias organizações representativas dos ciganos, para que, através do conhecimento do modus vivendi, da cultura e das tradições deste povo se possam perder os medos; para que, sem receios estereotipados, se abram portas nas organizações empresariais, cívicas e religiosas para a inclusão de ciganos e ciganas em tarefas remuneradas e de cidadania; para que, se posam criar condições recíprocas, no sentido de vencer a tentação de colocar os ciganos a habitar em guetos.
Foi muito esclarecedora a intervenção do senhor Patriarca no que respeita à missão da Igreja Católica quanto à inclusão social do povo cigano. Não se compreende o pouco investimento pastoral feito, até agora, nesta área. É residual o número de católicos que, em nome da Igreja, se compromete com o apoio às comunidades ciganas. Limita‑se à dádiva de alimentos, roupas e pouco mais. É imperioso que se olhe para estes irmãos como também os mais pobres dos pobres e se faça a opção preferencial por eles.