Esta exposição foi solicitada à ONPC pelo INDE – Intercooperação Desenvolvimento para o Projecto E.plus – Mediação para a Igualdade no Mercado de Trabalho, integrado na Iniciativa Comunitária EQUAL
A FIGURA DO MEDIADOR INTERCULTURAL
Esta exposição foi solicitada à ONPC pelo INDE – Intercooperação Desenvolvimento para o Projecto E.plus – Mediação para a Igualdade no Mercado de Trabalho, integrado na Iniciativa Comunitária EQUAL
Os mediadores interculturais ou socioculturais têm desempenhado um papel fundamental no cumprimento de direitos que as minorias étnicas têm em Portugal: serem aceites e incluídas na sociedade portuguesa preservando as suas culturas próprias nas suas diversas especificidades. Por essa razão, o termo “sociocultural” adaptar-se-á melhor à função dos mediadores na sociedade que a designação “intercultural”, reduzida à mediação entre culturas.
A etnia cigana, com uma cultura milenar, e com uma presença em Portugal de cinco séculos, carece, talvez mais que nenhuma outra etnia, de mediação sociocultural, já que pelas diferenças acentuadas da sua idiossincrasia cultural, a inclusão na sociedade portuguesa, que notavelmente começou por ser excelente, devido ao apreço dos portugueses de 1500 pelos dotes musicais e artesanais dos imigrantes ciganos, pouco depois passou a exclusão, acentuada ao longo da história. É uma das culpas e das “dívidas” de Portugal relativamente à população cigana que escolheu Portugal como seu País.
A mediação sociocultural cigana nas escolas (poucas!) em que tem funcionado desde há alguns anos, trouxe benefícios evidentes que algum estudo um dia quantificará, em termos de: (i) redução do abandono escolar; (ii) aumento do sucesso escolar e, como consequência dos dois êxitos anteriores e sem dúvida como benefício mais importante para o desenvolvimento humano e socioeconómico da etnia cigana (iii) aumento sustentado do número de crianças que transitam para o ensino preparatório e, entre estas, das raparigas ciganas que o fazem.
As lacunas do sistema actual de mediação sociocultural são por demais evidentes e tão conhecidas como desesperadamente sem horizonte de solução por parte da Administração em Portugal: os mediadores não têm uma carreira, não têm qualquer garantia de trabalho, não têm direito a remuneração nas férias nem a 13º mês, virtualmente não existem no ensino preparatório – são uma espécie de párias do nosso
sistema educativo, muito úteis para a interculturalidade, mas sem quaisquer direitos práticos, um pouco como as populações minoritárias donde vêm e com quem são pontes: de papelão, não de cimento sólido.
Depois, há um Projecto tão bem concebido por uma Associação de jovens ciganos como ignorado, há três anos, pela máquina de apoio social da Administração: o Projecto SOBREVIVER (PROSOR) da Associação Raízes Calé (ARCA). O PROSOR visa estender o conceito de mediação sociocultural cigana a outras áreas da sociedade portuguesa, para além das escolas.
Enfim, a mediação sociocultural é um excelente conceito, com excelentes resultados: só a inépcia da burocracia estatal não permite que atinja a maturidade que merece e de que a sociedade portuguesa precisaria para se tornar, verdadeira e lucidamente uma sociedade multicultural.
18 de Fevereiro de 2004 Francisco Monteiro
