Realojamento de Ciganos é uma prioridade
BI – Boletim Informativo #28 – ACIME (Abr) – REALOJAMENTO
Conselho da Europa
Realojamento de Ciganos é uma prioridade
O Conselho da Europa adoptou, em finais de Fevereiro, uma recomendação que prevê a melhoria das condições de alojamento de ciganos e nómadas, elegendo a habitação como prioridade para a sua integração social nos próximos dez anos. A recomendação, dirigida aos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, propõe soluções para dar resposta às condições de alojamento desta etnia, as quais considera “humanamente insustentáveis”. O documento analisa o problema na globalidade e assinala a sua ligação a outros domínios, tais como “a educação, saúde, ambiente, emprego, infra-estruturas e direitos cívicos, e engloba todos os tipos de alojamento – casas, caravanas e auto-caravanas.” A recomendação conclui que o alojamento é uma das quatro prioridades da “integração social dos ciganos na próxima década, a par da educação, emprego e saúde.”
Refere-se ainda ao relatório publicado em finais de 2004 sobre “A situação dos Rom numa Europa alargada”, que considerava o tratamento dos Rom, ciganos e nómadas como “um dos problemas mais prementes com que a Europa se tem confrontado no plano político, social e dos direitos humanos.”
O relatório encontra-se disponível em inglês e em francês, em:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/pdf/studies/roma04_en.pdf (ver a pág. 7 da CARAVANA nº 36)
