A comunidade cigana e as questões da habitação

BI – Boletim Informativo #60 – ACIDI (Mai)Seminário “Ciganos: Território e Habitat”
A comunidade cigana e as questões da habitação
Nos dias 8 e 9 de Abril realizou-se no ISCTE, em Lisboa, um seminário internacional subordinado ao tema “Ciganos: Territórios e Habitat”. A ACIDI referiu na sua intervenção que o direito constitucional à habitação ainda é apenas um desejo para muitas famílias ciganas e apelou a que todos os cidadãos sejam cada vez mais receptivos ao diálogo intercultural e à diferença entre culturas.
No primeiro dia foram relatados várias experiências sobre política de habitação ou alojamento para ciganos. A não aceitação da cultura cigana e o receio das populações, entre outros factores, foram mencionados pelos investigadores Alexandra Castro e André Correia, do CEMNE, como explicativos da precariedade habitacional da etnia cigana em Portugal.
Ana Collados, da Fundação Secretariado Gitano falou sobre o caso espanhol que tem tido políticas de habitação e de realojamento bastante inclusivas, nomeadamente procurando encontrar soluções finais de alojamento e não habitação temporária, medidas de discriminação positiva, acordos com o Ministério da Habitação e autoridades locais e regionais e o esforço para evitar a concentração de uma única etnia num só local, como forma de diminuir a criação de guetos. Foram ainda apresentados os casos de França, Itália e Inglaterra.
O encontro foi uma iniciativa do Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (CEMNE), em colaboração com o ACIDI, o Projecto Coimbra – Cidade de Todos, GEBALIS, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.