A Federação Internacional de Helsínquia para os Direitos Humanos apresentou à Conferência da OSCE sobre o Anti-Semitismo e outras formas de Intolerância, em Córdova, Espanha, de 8 a 9 de Junho de 2005 um relatório sobre A Situação dos Ciganos
CIGANOS NA EUROPA
Relatório à OSCE
A Federação Internacional de Helsínquia para os Direitos Humanos (IHF), com sede em Viena, Áustria (http://www.ihf-hr.org), apresentou à Conferência da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) sobre o Anti-Semitismo e outras formas de Intolerância, em Córdova, Espanha, de 8 a 9 de Junho de 2005 um relatório sobre A Situação dos Ciganos em alguns países da Europa Ocidental. Os países objecto do relatório são: Grécia, Itália, Suécia e Reino Unido. Diz-se que “os Ciganos continuam a ser o grupo étnico mais pobre na Europa”. Entre as recomendações salientam-se: os Estados que ainda o não fizeram deveriam reconhecer os Ciganos como uma minoria étnica; os estados deveriam incentivar as autoridades locais a dedicarem atenção especial as necessidades dos Ciganos no que concerne a utilização da terra e as políticas de habitação.
Congresso espanhol pede ao Governo para prover a cultura cigana
Em Setembro o Congresso de Espanha aprovou por unanimidade uma proposta de Lei em que se pede ao Governo que promova a cultura, a história, a identidade e a língua do povo cigano. (Diálogo Gitano, Jan-Mar 06)
Necessidade continuada de tratar da situação dos Ciganos foi o tema de uma declaração do Observatório da União Europeia do Racismo e da Xenofobia (EUMC) no Dia Internacional dos Ciganos, em 8 ABR. O EUMC aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para a “actual continuação da discriminação de Ciganos em diversas áreas da vida através da União Europeia.
ERRC (European Roma Rights Centre, Budapesta, Hungria)
O ERRC:
• alerta para um ataque a ciganos na Rússia com dois mortos e ferimentos graves (14 Abr)
• celebra o seu 10º aniversário (5 Abr) e publica a sua Revista Trimestral sobre os Direitos dos Ciganos (4 Abr)
• relata a preocupação da Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) com a situação dos ciganos face à legalização da exclusão das minorias durante a revisão periódica do cumprimento da Bósnia relativamente à lei internacional (30 Mar)
• apresenta um relatório sobre a situação dos ciganos no Kosovo à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (24 Mar)
• comunica a decisão da CERD contra a Sérvia-Montenegro na investigação da discriminação contra Ciganos numa discoteca (17 Mar)
• anuncia a condenação da Bulgária pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pelo abuso policial contra Ciganos em dois casos (26 Fev)
• intercede junto do Governador de Kaliningrad, Federação Russa, para parar a demolição de casas de quatro famílias ciganas que contrariam as leis internacionais que condenam a expulsão forçada de habitações sem contrapartidas (24 Fev)
• apoia a Comissão das Nações Unidas para os Direitos das Mulheres na sua acção em defesa dos direitos das mulheres ciganas na Macedónia (20 Fev)
• recebe a decisão do Conselho Nacional para o Combate à Discriminação da Roménia que considera discriminatório contra os Ciganos o discurso do líder do partido da extrema direita romeno (14 Fev)
• juntamente com a IHF denuncia ao Ministro da Educação da Grécia a segregação de alunos ciganos numa escola perto de Atenas (13 Fev)
• inicia um processo junto do TEDH contra a polícia Romena por excessos contra uma família cigana (24 Jan)
• relata intervenções bem sucedidas contra a esterilização coerciva de mulheres ciganas na Rep.Checa (11 Jan),