Le Courrier des Balkans (12 Set): Acordos de readmissão: 100 000 migrantes repatriados compulsivamente para a Sérvia
CIGANOS NA EUROPA
Le Courrier des Balkans (12 Set)
Acordos de readmissão: 100 000 migrantes repatriados compulsivamente para a Sérvia
Em 18 de Set a Sérvia irá assinar com a UE um acordo para repatriar 100 000 cidadãos sérvios que residem ilegalmente há vários anos nos países ocidentais. Este acordo dará à Sérvia acesso aos vistos Schengen. Quanto ao acolhimento e reinserção dos repatriados, 60% dos quais ciganos, quase nada está previsto, o que prenuncia uma nova catástrofe social. Embora haja uma ajuda financeira da UE à Sérvia, esta apenas assegura papéis provisórios e sopas populares. Os países donde estes repatriados vão ser expulsos são sobretudo a Alemanha e depois a Áustria, Suiça, Dinamarca e Itália. Na Sérvia já vivem actualmente entre 108 000 (número oficial) e 500 000 ciganos (número da Organização dos Ciganos). A Holanda e o Luxemburgo não deportarão imigrantes enquanto as condições de vida destas pessoas não estiverem previamente asseguradas e verificadas por ONG’s na Sérvia.
Saúde dos ciganos na Roménia (26 Set)
Na Roménia a população cigana está estimada entre 550 000 e 1,5 milhão de pessoas – entre 2,6% e 7% da população total (21 milhões). A Roménia apresenta a taxa mais elevada de tuberculose na Europa: os ciganos são dez vazes mais afectados pela tuberculose que o resto da população romena.
ERRC (European Roma Rights Centre, Budapeste, Hungria) :
O Alto Comissário da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) para as Minorias Nacionais atribuiu o Prémio Max van der Stoel 2007 ao ERRC pela sua dedicação de longo prazo no combate contra a discriminação dos ciganos e pelos seus louváveis esforços de chamar a atenção para este problema premente da Europa em geral. (16 Out)
Governo da Bulgária reage com programa de realojamento a censura do Conselho da Europa . Por acção do ERRC o Conselho de Ministros do Conselho da Europa adoptou uma resolução do Comité Europeu para os Direitos Sociais em que se considera que a Bulgária viola os arts. 16 e E da Carta Social Europeia pelo facto de muitos ciganos viverem em barracas sem água, luz, aquecimento, esgotos e transportes públicos. O Governo búlgaro anunciou legislação simplificando a legalização de casas existentes e a construção de habitação social e atrasando ordens judiciais de expulsão. A ERRC já tinha denunciado a violação da Carta Social Europeia no que respeita a habitação dos ciganos na Itália e na Grécia. (8 Out)
Comité das N.U. para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) mostra a sua preocupação com a situação das mulheres ciganas na Hungria. (31 Ag)
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Governo Búlgaro pela sua actuação no julgamento dos autores de um assassinato de um cigano por motivos raciais, apelando para a utilização eficaz dos procedimentos judiciais contra os crimes motivados pelo racismo. (27 Jul)
FECALP (Federação Calhim Portuguesa) – através dos contactos internacionais da FECALP e por cortesia do seu Presidente António Pinto Nunes, recebemos as seguintes notícias:
Paraíso perdido (o primeiro Pavilhão cigano na Bienal de Veneza):
* Em 17 Set realizou-se uma mesa redonda sobre o tema Paraíso: perdido ou em construção? em que se discutiu a trans-nacionalidade na sociedade e na arte e a diversidade cultural. * Foi atribuído o prémio Chachipe para o Concurso de fotografia da década cigana. * A Rainha da Música Cigana, Esma Redzepova realizou um concerto em 15 Set e afirmou: os Ciganos são um povo amante da paz, nunca estiverem em guerra, nunca ocuparam ninguém, são uma nação cosmopolita.
ERIO (European Roma Information Office – Bruxelas):
Seminário da ENAR sobre o anti-racismo na inclusão social
A ENAR (European Network against Racism) promove em Bruxelas de 25 a 26 de Outubro um seminário em que serão envolvidos os Planos Nacionais de Acção para as Estratégias de Protecção e Inclusão Social, conforme com a estratégia de Lisboa segundo o Método Aberto de Coordenação (OMC). A discriminação contra os ciganos vai ter um lugar relevante no seminário que se vai concentrar na nova estratégia integrada da ENAR a qual privilegia os resultados das políticas concretas, a sua publicidade, a pressão pública e o seu trabalho em rede. Pretende-se que a estratégia de Lisboa que se concentra no “crescimento e no emprego” abranja as estratégias de emprego inclusivo e humano. O seminário conta com a participação da European Anti Poverty Network (EAPN).
Juan de Dios Ramirez-Heredia, Presidente da Union Romani (Barcelona) recebeu o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Cádiz – www.unionromani.org (18 Out)
Congresso Internacional sobre o Povo Cigano, Buenos Aires, 25-28 Set: reúne representantes da Europa e América Latina, trata dos direitos humanos, discriminação e associativismo cigano e é patrocinado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Minorias.
Centro Nacional para os Ciganos tem reunião com Primeiro Ministro da Moldávia (PM) sobre a discriminação contra os ciganos e outros assuntos relativos à educação e outros problemas dos ciganos. O PM concordou na criação de um grupo de trabalho com representantes ciganos, de ONG’s e dos ministérios envolvidos, para aproximar a política de combate à discriminação na Moldávia à da UE.(21 Set)
Concelho da Europa adopta resolução sobre protecção das minorias em Portugal: o Conselho de Ministros assinala progressos, mas também medidas a tomar para implementar a Convenção para a Protecção das Minorias Nacionais. Tanto a resolução como os comentários do Governo Português estão em www.coe.int/minorities (18Set).
Sergio Rodríguez publica livro “Apuntes de Pastoral Gitana – Hacia una nueva evangelización del pueblo gitano” Salientam-se capítulos como o Evangelho e a cultura cigana, a animação pastoral de um grupo cigano. Custa €10,90 e pode ser pedido a apedidos@editorialccs.com (12 Set).
50 ciganos romenos vivem em condições sub-humanas nos arredores de Dublin, Irlanda.
Quatro crianças ciganas romenas morrem num fogo em Itália: as autoridades romenas acusam os pais de negligência, um grupo extremista reivindica o ataque. (4 Set)
Miss Roma (Cigana) Internacional 2007: concurso organizado em 25 de Agosto pelo Canal cigano de TV BTR Nacional, de Skopje, Macedónia.
Concelho da Europa e Comissão Europeia lançam campanha para aproximar os não ciganos dos ciganos. A campanha chama-se “Dosta” que significa “basta” em Romani e pretende parar os preconceitos e estereótipos através de mostrar quem são os ciganos: entre 8 e 10 milhões de cidadãos europeus que, em alguns países do Leste representam 5% da população. www.dosta.org (19 Ag)
Skin heads atacam ciganos em Sofia, Bulgária: polícia não intervém. (14 Ag)
O Comité das Nações Unidas para os Direitos Humanos critica a República Checa pela segregação de ciganos das escolas elementares e pela não compensação por esterilização forçada de mulheres. (14 Ag)
O Roma Education Fund (REF) apresentou o relatório de 2006. Com 60 projectos em 12 países e 6 milhões de euros, o REF estabeleceu um diálogo com os países da Década de Inclusão dos Ciganos (do Leste). O relatório verifica os progressos feitos, através do trabalho de “facilitadores” das comunidades. (14 Ag)
Um manual para professores sobre os valores ciganos vai ser distribuído aos professores na República Checa. (14 Ag)
Na Finlândia foi publicado um guia para compreender os ciganos que se destina a fazer a ponte entre estes e a polícia, combatendo os estereótipos. O guia foi elaborado pelos Ministérios do Interior e da Educação com a colaboração de representantes da comunidade cigana. (14 Ag)
Para o Festival de Cinema Cigano de Nova Iorque / Festival de Dança e Música Ciganas em fins de Setembro, foi convidada a produção de filmes sobre os temas “Da escravidão ao genocídio e massacre” e sobre a beleza e o drama do povo cigano. (8 Jul)
Seminário para jovens ciganas promovido pela ENYA (Rede Ecuménica para a Acção Jovem). A ENYA tem sede em Praga, República Checa e o seminário tem lugar em Ohrid, Macedónia de 28 de Agosto a 2 de Setembro. (7 Jul)