Público (7 abr) – DIVERSOS
Comunidades ciganas: quanto valem sete anos contra séculos de exclusão?
A estratégia para a inclusão pedida pela Comissão Europeia está desenhada e aprovada, mas as expectativas em relação ao sucesso do empreendimento são baixas. O fosso cavado entre ciganos e não-ciganos é “imenso” – artigo de Graça Ribeiro
Olga Mariano (OM), Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP) refere que basta uma cigana num supermercado mexer em alguma coisa, pondo-a novamente no lugar, que isso desperta de imediato a vigilância e a desconfiança contagia-se a outros clientes. E isso repete-se várias vezes por dia, nas mais diversas circunstâncias. Pretende assim, a dirigente da AMUCIP mostrar porque é que os sete anos previstos para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) não provocou grandes manifestações de alegria. “Os sete anos e as muitas medidas previstas na ENICC são insuficientes, tendo em conta o muito que é preciso mudar para que se possa falar de integração”, corrobora o Presidente da Federação das Associações Ciganas de Portugal (FECALP), António Pinto Nunes (APN).
Os dois dirigentes não questionam o documento produzido com metas e medidas para a Educação, Emprego, Habitação e Saúde e não sobrevalorizam o facto de o financiamento comunitário previsto de mais de 350 milhões de euros, não estar garantido. A população cigana calcula-se entre 40 a 60 mil: a etnia não é uma variável nos censos e o primeiro estudo sobre a situação social, económica e cultural das comunidades ciganas não passa, ainda, de uma intenção, já que faz parte das medidas previstas pela ENICC.
OM e APN reclamam a participação na gestão dos fundos e de alguns dos projetos que venham a ser desenvolvidos, para além da presença, já prevista, no Conselho Consultivo a criar, e ao qual caberá monitorizar, adaptar e avaliar a implementação a ENICC, como “um meio de envolver as comunidades ciganas e, principalmente, de contribuir para a sua credibilização junto dos não-ciganos”. “Se não for o Estado a mostrar que confia em nós para agarrarmos o nosso próprio destino, como é que as coisas hão-de mudar?”, argumenta Bruno Gonçalves (BG), Presidente da Associação de Ciganos de Coimbra.
Os três, OM, APN e BG, sabem, no entanto, que em qualquer caso, as coisas vão mudar “muito devagar”. O mesmo admite o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, que coordenou o desenho da estratégia: “Eu diria que o Conselho Europeu foi sábio ao não restringir o prazo expectável destes planos àquele que, normalmente, corresponde ao das legislaturas dos governos (quatro anos). Espero que estes sete anos sejam um marco para os sete anos subsequentes em que, julgo, ainda continuarão a ser necessárias medidas específicas para a inclusão destes cidadãos portugueses”.
Francisco Monteiro (FM), Diretor Executivo da ONPC, concorda que este “é um trabalho para várias gerações”, afirmando-se preocupado “com o fosso imenso que ao longo de séculos se cavou entre as comunidades ciganas e os restantes portugueses”. Sandra Araújo (SA), Diretora Executiva da representação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, concorda. Fala dos “altíssimos muros” que separam uns e outros e do “esforço tremendo” que será necessário para os derrubar. Por isso, estão previstas inúmeras acções de formação e de sensibilização, dirigidas a ciganos e não-ciganos e, em particular, às forças de segurança e aos técnicos dos serviços de ação social e de promoção do emprego que lidam diretamente com as comunidades ciganas. OM e APN consideram que nada será suficiente para quebrar aquilo que o documento designa de “desconfiança mútua”. Gabriela, várias vezes escondeu a etnia a que pertence, trocando as roupas de que gosta por outras, mais discretas, para conseguir empregos temporários. BG só viu a casa que alugaria depois de o contrato ser feito por terceiros, para não assustar mais um senhorio e conseguir ter um teto. Os vizinhos receberam-no fechando as portas e janelas por causa dos roubos.
FM afirma que “muitos dos que dizem ‘retire-se o rendimento social de inserção aos ciganos, que não querem trabalhar’ são os mesmos que lhes negam emprego por serem ciganos”. “Somos o que a sociedade permite que sejamos. Há quem se torne agressivo por instinto de autodefesa, há quem roube porque não tem outra maneira de obter meios de sustento”, acrescenta APN. “E se acontecer? Se alguém de apelido Sousa roubar, estabelecemos que todos os Sousas roubam?”, acrescenta FM.
O antropólogo Gabriel Pereira Bastos (GPB), professor da Universidade Nova de Lisboa, tem denunciado a “ciganofobia generalizada”. Depois da compilação de 10 investigações relacionadas com as comunidades ciganas, publicada no ano passado, GPB publicou esta semana um texto em que critica o desenho da ENICC, afirmando que se devia prever até 2020 a promoção de órgãos representativos e descentralizados, com função consultiva e participante, como seja um Conselho Consultivo dos Portugueses Ciganos, com representação nas cinco regiões-plano e nos municípios com maior concentração étnica”.GPB admite que os elementos da comunidade cigana têm dificuldade em organizar-se em associações e em conciliar posições. APN refere o espírito de clã para explicar algum isolamento. Tanto APN como BG e OM concordam com a necessidade, sublinhada na ENICC, de assegurar que as crianças e jovens cumpram a escolaridade obrigatória, com destaque para as meninas que segundo a tradição, devem ser retiradas da escola quando chega a puberdade; BG e OM crêem que tal situação pode ser alterada coma generalização das figuras dos mediadores, ciganas e ciganos adultos, nas escolas.
Os três dirigentes estão preocupados com as dificuldades de acesso ao emprego. BG gostava que o Governo apostasse na discriminação positiva e na oferta de isenções fiscais às empresas que aceitassem integrar ciganos nos seus quadros. Os três concordam, e também SA, FM e GPB, que a prioridade das prioridades é tirar das barracas quem nelas vive ainda. Em síntese, os seis estão de acordo num aspeto: sete anos é pouco tempo.