CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Em 17 jul a ONPC participou numa reunião promovida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH),  cuja estrutura está sedeada no MNE. O objetivo era comunicar  aos representantes da sociedade civil as conclusões da última reunião da CDH em Genebra em 3 jul e solicitar-lhes comentários e propostas sobre os temas em apreço.

 

Do elenco de resoluções adotadas na última reunião do CDH, Portugal propôs uma sobre o direito à educação que foi adotada por consenso e em que se solicitavam medidas para se implementarem efetivamente as resoluções anteriores, designadamente no que respeita à “ampliação das oportunidades educativas para todos sem discriminação”;  e apela aos Estados para que tomem “todas as medidas necessárias, incluindo dotações orçamentais suficientes para assegurar uma qualidade de educação inclusiva, igualitária e não-discriminatória e para promover oportunidades de aprendizagem para todos”.