Confusão com sentença de ciganos
Diário de Notícias (31 Jul)
Tribunal. Juíza usou termos duros em Felgueiras
Confusão com sentença de ciganos
Definiu arguidos como traiçoeiros, marginais e subsidiodependentes
“Pessoas marginais, traiçoeiras, integralmente subsidiodependentes do Estado”, através do Rendimento de Inserção Social, foi a forma como a Juíza Ana Gabriela Freitas se referiu a quatro homens de etnia cigana na leitura de uma sentença, no Tribunal de Felgueiras. Estas palavras geraram polémica por haver entendimento, por parte do advogado de defesa, que era um ataque xenófobo à comunidade cigana. O caso em julgamento refere-se a cinco elementos daquela etnia que foram condenados a penas de prisão por agressões a agentes da GNR em Janeiro de 2006. Fonte do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural disse ao DN não ver motivos para tomar posição, afirmando que “a juíza referiu-se sempre aos arguidos, não generalizou à comunidade cigana.” Pedro Carvalho, advogado de defesa dos cinco ciganos, manifestou-se “chocado” e “surpreendido com o teor da generalização que foi feita em relação aos ciganos. Sei que eles também devem ser responsabilizados, mas não pode haver assim juízos desta forma”.
O DN afirma que este entendimento é controverso porque na sentença a que teve acesso, Ana Gabriela Freitas refere-se sempre aos arguidos em causa e recorreu a exemplos recentes como o caso de Abrantes (onde não estão envolvidos ciganos), argumentando que “está em causa o desrespeito da autoridade e, por arrastamento, a própria administração da Justiça.”
