ECRI PREPARA RELATÓRIO SOBRE PORTUGAL E OUVE ONPC
A ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância) é uma organização do Conselho da Europa (CE) que acompanha a situação dos países membros do CE no que respeita o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância, elaborando relatórios plurianuais. O 3º Relatório foi completado em Dezembro de 2007 e o 4º Relatório que abrange os anos de 2008 a 2012 está a ser preparado. A ECRI visitou Portugal (Lisboa e Setúbal) de 24 a 28 Set. Em 24 quis ouvir a ONPC que se fez representar pelo P. Francisco Sales Diniz e por Francisco Monteiro, sendo o objectivo da reunião fazer o ponto da situação sobre a discriminação dos ciganos em Portugal.
Para além de responder ao detalhado inquérito feito pelos representantes da ECRI (da Sérvia, da Irlanda e do Secretariado da ECRI), a ONPC alertou a ECRI para os seguintes aspectos que considera mais relevantes: (i) o realojamento parado por falta de verbas e pela oposição de presidentes das Câmaras Municipais; (ii) falta de apoios financeiros aos projectos dos próprios ciganos (Federação das Associações de Ciganos – FECALP e Associações de Ciganos em geral); (iii) falta de arranque da Estratégia Nacional para a Inclusão dos Ciganos designadamente no que respeita ao bem delineado programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional; (iv) a influência negativa na opinião pública dos sistemáticos ataques de alguns responsáveis governamentais ao Rendimento Social de Inserção (RSI) que desencoraja as iniciativas de proporcionar oportunidades aos mais carentes da nossa sociedade e (v) os notáveis resultados dos projectos PIEF / PIEC (Programa Integrado de Educação e Formação da responsabilidade do Programa para a Inclusão e Cidadania do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) ao nível da escolarização das crianças ciganas que vivem em ambiente rural (ver Caravanas nº 65 e 63) cujo financiamento e expansão futuros estão em risco.