ERRC DEDICA JORNAL AOS FUNDOS PARA OS CIGANOS
O ERRC (European Roma Rights Centre) com sede em Budapeste, Hungria, dedicou o seu último órgão informativo de 5 Out ao tema “Financiamento dos direitos dos ciganos: desafios e perspectivas”. Num artigo sobre “Aprendendo com a EURoma Network” da Fundación Secretariado Gitano de Madrid que assegura o Secretariado Técnico do EURoma, afirma-se que a crise económica da UE afecta desproporcionalmente os grupos sociais mais desfavorecidos, incluindo a população cigana.
A EUroma é a Rede Europeia para a Inclusão Social da População Cigana no quadro dos Fundos Estruturais (FE); foi criada no âmbito da programação de 2007 a 2013 para aumentar a cooperação transnacional entre a Comissão Europeia (CE), os Estados Membros da UE (EM) e outros actores relevantes. Actualmente integram a EURoma 12 EM: Bulgária, Rep. Checa, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Suécia. A Estratégia Europa 2020 da CE para a programação dos FE de 2014-2020 e as conclusões do Conselho Europeu sobre as Estratégias Nacionais para a Inclusão dos Ciganos (ENIC) prevêem que os FE são cruciais no desenvolvimento das ENIC, em complemento aos recursos nacionais. Portugal é mencionado neste artigo como um dos oito países em que os ciganos são considerados como um grupo alvo explícito dos Programas Operacionais dos FE, nas áreas da igualdade de oportunidades e da anti-discriminação na educação e no mercado laboral e dos projectos de mediação.
Num outro artigo intitulado “Desafios do financiamento: Organizações ciganas” o ERRC inquiriu as seguintes organizações ciganas sobre os desafios e sucessos do financiamento: Rede ERGO (Bélgica e Holanda), Centro Nacional Cigano (Macedónia e Balcãs), Centro para os Direitos das Mulheres Ciganas (Sérvia) e Movimento dos Viajantes Irlandeses. As duas primeiras organizações só recebem fundos para projectos, as duas últimas recebem fundos para a sua própria estrutura. A ERGO diz que embora a Comissão Europeia queira financiar projectos dos Ciganos, tem medo de trabalhar com as ONG’s Ciganas, preferindo trabalhar com organizações intermédias às quais são dados avultados fundos, dos quais apenas uma pequena parte vai para as ONG’s Ciganas. Em geral, as quatro organizações inquiridas dizem que resultados práticos dos financiamentos têm sido limitados e acrescentam que seria desejável “um trabalho directo (com as organizações ciganas) para construir confiança” e permitir a auto-sustentabilidade.