Parlamento abre a porta a quotas para ciganos
Expresso (21 Mar)
Parlamento abre a porta a quotas para ciganos
Plena integração pode passar por discriminação positiva
O périplo por acampamentos ciganos deixou os deputados com uma certeza: em Portugal há um outro país, perigosamente próximo do terceiro mundo. Depois de mais de 60 audições, entre ciganos, investigadores, autarcas ou responsáveis de centros de emprego, os deputados deixam um documento de 55 páginas, com propostas para uma reflexão e onde afirmam: “o combate à discriminação é um imperativo. Pode passar por medidas de discriminação positiva, incluindo até o recurso a quotas. Entre as propostas ouvidas está a criação de turmas só para meninas ou até de escolas exclusivamente para ciganos, embora esta ideia seja minoritariamente defendida pela comunidade. A presença das mães nas escolas para acompanhar as filhas durante os intervalos ou a intervenção de mediadores são outras das ideias deixadas no relatório para garantir que as meninas continuem a ir às aulas depois da puberdade. Caberá agora aos grupos parlamentares e ao Governo extrair ideias e conclusões deste documento que é um instrumento para a decisão política.
Outra das soluções apontadas é a constituição dos ciganos como uma minoria étnica com estatuto jurídico próprio, acompanhada pela criação de uma autoridade que receba as queixas de racismo e as envie para tribunal.
No que refere à habitação, são desconstruídos alguns mitos como o caso de serem nómadas: o seu maior sonho é ter uma casa. A discriminação é um problema já que “ninguém quer um cigano para vizinho, ninguém lhes aluga ou vende uma casa e genericamente não têm acesso ao empréstimo bancário. Daí que muitos vivem em condições infra-humanas. Também as hipóteses de acesso ao emprego são muito baixas, e muitos para conseguir trabalho têm que esconder a sua etnia.
A turma dos ‘maus’
Refere o caso do Agrupamento de Escolas em Barqueiros onde um conjunto de alunos de etnia cigana, dos 9 aos 17 anos, devido ao seu fraco ou nulo rendimento escolar, foi junto numa turma, ao abrigo de um projecto que considera o Agrupamento como Território Educativo de Intervenção Prioritária. A Presidente do Conselho Executivo, Conceição Lamela, que repudia a ideia de ter havido a tentativa de segregação, refere que a maior preocupação foi “o nível de aquisição de conhecimentos”; “a assiduidade e aprendizagem têm sido razoáveis”.
Alexandrina, mãe de uma aluna não cigana, refere que “aqui em Barqueiros, estamos rodeados de acampamentos, não tenho queixas deles, mas não haja dúvida que têm coisas diferentes”.
A Director Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, lembra que na região há 20 mil alunos que têm aulas em monoblocos, “muitos com melhores condições do que as salas normais”.
Sete Escolas com classes separadas
Pelo menos 120 alunos de etnia cigana estudam em turmas iguais às de Barqueiros. A medida divide professores
É referido o facto de numa escola do concelho da Vidigueira, “os alunos ciganos estarem sentados em carteiras ao fim da sala, metidos a um canto sem participarem nas aulas”. Inconformadas com a situação, as assistentes sociais da Câmara propuseram a criação de uma turma especial. Os resultados, aparentemente, estão a melhorar.
O relatório, agora apresentado na AR, refere que este caso não é único, e alerta para a falta de preparação dos professores para lidar com a diversidade cultural. As taxas elevadas de absentismo e abandono, advêm sobretudo da falta de um “projecto de inclusão activa”. A separação também pode acontecer por “pressão da restante comunidade escolar, que rejeita a presença de crianças ciganas”.
O Expresso apresenta ainda um levantamento de 50 agrupamentos de escolas, localizados junto de bairros sociais de todo o país, das quais sete criaram turmas exclusivamente para ciganos no total de 120 alunos. Porém, a solução não é pacífica entre os Presidentes dos Conselhos Executivos, como é o caso do Presidente da Escola da Areosa, no Porto, que não concorda com a discriminação. Opinião contrária tem Armandina Soares, Presidente do Agrupamento de Vialonga onde, há três anos, 14 crianças analfabetas foram atraídas à escola: hoje já são duas turmas e 24 crianças.
Rosário Carneiro, explica que nos últimos anos houve uma entrada “muito repentina de milhares de crianças para o meio escolar”, já que os pais passaram a ter de mandar os filhos para a escola para terem direito ao Rendimento Social de Inserção. “Como antes não frequentavam as aulas, entraram para o nível básico, independentemente da idade. Ou seja, estão no 1º ciclo crianças entre os seis e os dezasseis anos, o que se torna difícil de gerir. Muitas têm dificuldades em cumprir horários e permanecer em espaços fechados”.
