Neste dia 8 de abril, celebramos o Dia Internacional dos Ciganos — uma data que nos convida à reflexão sobre a identidade, a cultura e os direitos das comunidades ciganas. É um momento importante para recordar a sua luta pela igualdade, dignidade e reconhecimento social.
A Pastoral Nacional dos Ciganos reafirma hoje, e sempre, o seu compromisso com a promoção da justiça social e com o respeito pelos direitos humanos. É fundamental que todas as comunidades, sem exceção, se sintam valorizadas e respeitadas na diversidade das suas tradições e modos de vida.
Esta data é também uma ocasião para reconhecer e valorizar a história, a cultura e a identidade do povo cigano, parte integrante da riqueza e diversidade da nossa sociedade. Ao mesmo tempo, é essencial lembrar os desafios persistentes que muitas pessoas ciganas ainda enfrentam no acesso a direitos fundamentais como a educação, a saúde, a habitação e o emprego.
Promover a igualdade de oportunidades na educação é garantir que todas as crianças e jovens, independentemente da sua origem, possam sonhar, aprender e construir o seu futuro em condições de igualdade.
Assegurar o acesso equitativo à saúde é um imperativo de justiça social, que exige o combate às barreiras, aos preconceitos e às discriminações.
Garantir condições dignas de habitação é respeitar o direito de todas as famílias a viverem com segurança, conforto e estabilidade.
Fomentar o acesso ao emprego é essencial para promover a inclusão, a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades ciganas.
Neste dia de celebração, manifestamos também a nossa profunda preocupação com o atraso na renovação e implementação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC). Desde a sua criação, esta estratégia tem sido um instrumento fundamental na luta contra a exclusão social e a discriminação, e na promoção de oportunidades equitativas nas áreas da educação, saúde, habitação e emprego.
A ausência de uma nova fase da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas compromete os avanços alcançados nos últimos anos e fragiliza os esforços desenvolvidos por inúmeras entidades públicas, organizações da sociedade civil e, sobretudo, pelas próprias comunidades ciganas, que continuam a enfrentar desigualdades estruturais e preconceitos persistentes.
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas deve representar um esforço nacional concertado para garantir às pessoas ciganas o acesso equitativo aos direitos fundamentais. Contudo, a sua eficácia depende do envolvimento de todos: instituições, sociedade civil, comunidades locais e cada um de nós.
Como Igreja, através da Pastoral Nacional dos Ciganos, procuramos estar próximos de todos, especialmente dos mais vulneráveis. Por isso, apelamos, com respeito e sentido de urgência, às entidades competentes para que retomem e reforcem o compromisso político e social com a plena integração das comunidades ciganas. A renovação da Estratégia Nacional não pode continuar a ser adiada, pois está em causa a dignidade de pessoas e famílias que têm o direito de viver com igualdade, justiça e esperança.
Reafirmamos a nossa total disponibilidade para continuar a caminhar lado a lado com as comunidades ciganas, promovendo a escuta, o diálogo e a construção de pontes de confiança entre culturas, instituições e pessoas.
Em plena caminhada sinodal da Igreja e no contexto do Jubileu da Esperança, este dia convida-nos a olhar com mais atenção e responsabilidade para as comunidades ciganas, tantas vezes colocadas nas margens da sociedade. O Jubileu é tempo de renovação espiritual, de reconciliação e de compromisso com os mais esquecidos. É também um apelo à construção de pontes e à abertura do coração a todos, sem exceção.
Que continuemos a caminhar juntos, com espírito de diálogo, abertura e confiança no futuro.
Hélder Afonso
Diretor Nacional Pastoral Nacional dos Ciganos