A Semana Nacional de Migrações, promovida pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), em Fátima, de 9 a 15 de Agosto, este ano foi presidida pelo Cardeal Stephen Fumio Hamao
O CARDEAL HAMAO PRESIDIU EM FÁTIMA À SEMANA NACIONAL DE MIGRAÇÕES
A Semana Nacional de Migrações, promovida pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), em Fátima, de 9 a 15 de Agosto, este ano foi presidida pelo Cardeal Stephen Fumio Hamao, Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes. Na ocasião, em 13 de Agosto, o Secretariado da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, presidida pelo Sr. D. Januário Torgal Ferreira e cujo Responsável é o P. Rui Pedro, Director da OCPM, convocou uma reunião das Obras Nacionais que integram a Comissão, com o Cardeal Hamao. A ONPC, representada pelo Dr. Francisco Monteiro, seu Director Executivo, fez a seguinte exposição:
A OBRA NACIONAL DOS CIGANOS (ONPC) tem, actualmente, as seguintes principais estratégias e campos de actuação:
1. Promover, por si própria e através dos Secretariados Diocesanos, a evangelização das populações ciganas portuguesas. Nesse sentido, acompanha as iniciativas dos Secretariados Diocesanos, sobretudo quando existem cerimónias de administração de sacramentos (casos recentes de Setúbal e Bragança) e promoveu os Projectos PALAVRA (Lisboa e Fogueteiro) que são programas de formação catequética e de oração, com a duração de dois anos, com o objectivo de formar líderes ciganos que assegurem a evangelização de outros ciganos.
2. Procura promover o conhecimento mútuo e a consequente aceitação entre as populações cigana e não cigana no interior da Igreja, para que assim, a vida comunitária dos ciganos nas paróquias seja fruto da evangélica aceitação da diferença, substituindo-se, desse modo, a exclusão pela inclusão fraterna; a administração de sacramentos na Paróquia da Amora, Setúbal é um notável exemplo desta última atitude.
3. Nesse sentido, tem procurado activar ou criar Secretariados Diocesanos da Pastoral dos Ciganos nas Dioceses onde eles estavam inactivos ou não existiam, sendo exemplos recentes os das Dioceses de Beja, Bragança – Miranda, Algarve e Coimbra e objectivo próximo a Diocese de Braga.
4. Tem a estratégia de revelar, através da comunicação social a verdade sobre a etnia cigana, dando-a a conhecer nos seus aspectos culturais e sociais genuínos, procurando assim contrariar estereótipos existentes e estabelecer pontes de compreensão entre os grupos sociais cigano e não cigano.
5. Tem fomentado a constituição de Associações de ciganos e continua a apoiar estas Associações, como forma de incentivar o crescimento da representatividade dos próprios ciganos na sociedade portuguesa. Desta actividade têm resultado diversas iniciativas em que pessoas de etnia cigana e as respectivas Associações foram chamadas a funções de representação da etnia ao nível autárquico, governamental e da comunicação social.
6. A ONPC continua a actuar junto das instâncias de decisão do País, na defesa da etnia cigana nas várias vertentes da injustiça social que continua a afectar esta etnia. Começando pelas intervenções mais recentes, a ONPC tem denunciado os alegados abusos das Polícias Municipais nas suas actuações com pessoas ciganas, sobretudo mulheres e idosos e está empenhada em pressionar as autoridades autárquicas e estatais na revisão da legislação e das regulamentações sobre o comércio ambulante no sentido de as modernizar e adequar às normas comunitárias no mesmo âmbito e no da coesão social, com audição dos representantes da etnia cigana. Em 2002 a ONPC defendeu os ciganos romenos, através do Projecto Acolher e em 2000 lançou um levantamento sobre a habitação das populações ciganas em barracas, a nível nacional, através do Projecto Dignidade, com consequente divulgação à comunicação social, às autarquias e ao Governo o qual assumiu, ele próprio, a divulgação do Projecto e questionou as Câmaras Municipais sobre a situação.
7. A ONPC continua a actuar, nos âmbitos já referidos e noutros, como os da defesa da regulamentação dos mediadores socioculturais e da não discriminação étnica, e o do esclarecimento sobre a etnia cigana em geral, em múltiplos forums académicos, associativos e cívicos, em estruturas como o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas com quem tem um relacionamento próximo e noutros eventos.
8. A ONPC tem uma tradição de defesa e promoção espiritual e social da população cigana portuguesa que é superior a 30 anos, tendo contado com a dedicação sábia e santa de pessoas como o falecido Cón. Filipe de Figueiredo, a Irmã Zulmira Cunha, o falecido Dr. Olímpio Nunes, autor da obra de referência “O Povo Cigano”, e tantos outros. Para além da organização de peregrinações a santuários de Nª Sª em Fátima e em Vila Viçosa, a Roma (Beatificação do Beato Zeferino e Jubileu de 2000), de projectos de desenvolvimento social que deram origem a outros actualmente existentes, da Exposição Internacional de Cultura Cigana (EXPOCIG) em 1998, a ONPC tem vindo a desenvolver uma assinalável acção de apoio social a situações de carência extrema infelizmente crescente entre a população cigana. Além da distribuição mensal de alimentos a cerca de 120 famílias, é prestada assistência de aconselhamento, de actuação junto das instâncias competentes e eventualmente financeira a inúmeras famílias que diariamente procuram a ONPC.
23 de Julho de 2004