ONPC NA COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS HUMANOS (CNDH)

A ONPC foi convidada a participar na 1ª reunião da CNDH alargada à sociedade civil que teve lugar no Auditório do ISCSP em Lisboa em 31 de Março.

ONPC NA COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS HUMANOS (CNDH)
A ONPC foi convidada a participar na 1ª reunião da CNDH alargada à sociedade civil que teve lugar no Auditório do ISCSP em Lisboa em 31 de Março. Criada em Março de 2010, a CNDH funciona no MNE e tem a composição de outras 11 entidades do Governo Central. Presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus a mesa da reunião contou ainda com dirigentes: do MNE, do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa que tem sede em Lisboa, do Procurador-Geral da República e do Provedor da Justiça. A CNDH tem como competência definir a posição nacional relativa aos direitos humanos nos organismos internacionais, mediante a coordenação dos vários ministérios neste domínio. Participaram na reunião muito diversas instituições da sociedade civil, empenhadas em actividades sociais. Em representação da OCPM participou o P. Frei Francisco Sales e da ONPC o Dr. Francisco Monteiro. A ONPC salientou a ausência na estrutura da CNDH de representação da Tutela da habitação que actualmente está no Ministério do Ambiente, tutela do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo lembrado a importância da habitação para os Direitos Humanos e da falta de habitação para a exclusão social. Esta sugestão foi acolhida na própria reunião, tendo o Presidente da mesa assegurado ser esta a primeira medida que a CNDH irá tomar.