ONPC PARTICIPOU NA 6ª REUNIÃO DA PLATAFORMA DOS DIREITOS HUMANOS DA FRA
continuação da notícia dada no último nº
No final da reunião da Plataforma dos Direitos Fundamentais (FRP) da FRA (Agência dos Direitos Fundamentais da UE), que decorreu em Viena, Áustria, de 24 a 26 de Abril, o Director da FRA, Morten Kjaerum (MK), constatou que, um pouco por toda a parte nos Estados Membros da UE, existem discriminação, maus tratos e violência experimentada por judeus, ciganos, pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros), pessoas com deficiências e, em certos casos mulheres. Entre as soluções que MK aponta estão: a formação da polícia e dos juízes, ouvir as vítimas o que a FRA faz através de diversas formas de investigação, elevar o nível da consciencialização para as infracções, políticas e legislação específicas. Uma directiva horizontal sobre a anti discriminação está a ser estudada pelas instituições europeias. A anti discriminação está no âmago dos princípios da UE.
Nas conclusões da reunião, MK falou ainda na urgência do financiamento da sociedade civil, já que esta é um pilar fundamental da sociedade democrática.