Alertada por várias instituições e pessoas que, como a ONPC “sentem com os ciganos”, sofrem com eles e com eles se alegram, (…) a ONPC acompanhou (…) diversas situações de injustiças extremas relativamente aos ciganos no Baixo Alentejo.
OS CIGANOS NO BAIXO ALENTEJO
Alertada por várias instituições e pessoas que, como a ONPC “sentem com os ciganos”, sofrem com eles e com eles se alegram, nas ocasiões em que há motivo para isso, a ONPC acompanhou, neste primeiro trimestre de 2005, diversas situações de injustiças extremas relativamente aos ciganos no Baixo Alentejo. Em Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa, uma viúva Ermelinda Jiménez vive no seu carro com cinco netos. Os pais das crianças só as podem visitar durante um dia, porque, segundo uma postura municipal, entre tantas que subsistem em vários concelhos alentejanos, residindo supostamente fora do concelho, só podem permanecer no mesmo durante 24 horas, após o quê têm que sair do local. São ciganos portugueses, sem os direitos dos outros portugueses e europeus.
Em Beja a Câmara Municipal decidiu e destruiu as barracas de 60 famílias ciganas, em Fevereiro, em pleno Inverno, sem dar alternativa às famílias assim arrancadas à sua habitação, às escolas, à sua vida, a não ser um projecto futuro de um Parque para Nómadas entre uma estrada e o caminho de ferro. Estava-se em plena campanha eleitoral: os dirigentes dos partidos deste país passaram por Beja e cumprimentaram os dirigentes da Câmara de Beja que ficaram muito satisfeitos porque a operação limpeza do Bairro da Esperança tinha corrido muito bem, sem incidentes – tinha sido chamada a Polícia de Intervenção de Faro! Quanto às 60 famílias de seres humanos portugueses ciganos tão brutalmente desalojados, as ideologias políticas são para ganhar votos aos seus defensores, não para cuidar das pessoas.
A humaníssima Câmara de Beja, muita activa e eficaz no desalojamento de ciganos foi a Trigaches, a pedido da sua Presidente da Junta destruir mais 5 casas de ciganos, construídas num terreno dos próprios ciganos, porque tinha havido ali uma rixa entre ciganos de que resultou a morte de um cigano, tendo o presumível assassino sido preso. A população ficou chocada, exigiu a expulsão dos ciganos, a Junta exigiu à Câmara a destruição das barracas, solicitamente, a Câmara de Beja fez-lhe a vontade.
A Câmara de Cuba também cumpriu uma postura municipal. Cerca de 8 famílias ciganas viviam ali acampadas há um ou mais anos. Houve queixas da população por causa dos cavalos dos ciganos. Uma turma de ensino recorrente para ciganos adultos não teve possibilidade de funcionar. Os ciganos foram expulsos.
A ONPC denunciou todos estes factos ao ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas) que diligentemente inquiriu junto das entidades visadas sobre estas situações. A pedido da Câmara de Cuba que se sentiu ofendida com um artigo do Jornal de Notícias sobre a recente recomendação do Conselho da Europa sobre a habitação dos ciganos e as práticas recentes no Baixo Alentejo, realizou-se uma reunião com o ACIME, a ONPC e os técnicos locais. Será necessário o exame jurídico às posturas municipais que transformam ciganos portugueses no Alentejo em nómadas à força, em plena União Europeia em que é consagrada a liberdade de circulação de pessoas e bens e uma reunião com as Câmaras da região.
Em plena Semana Santa, os ciganos levam no rosto as marcas das injustiças que o próprio Jesus sofreu por todos nós: resta-nos esperar que quem é sensível ao sofrimento do Senhor consiga sê-lo igualmente quando o Senhor se oculta nos rostos de uma família cigana injustiçada.
Francisco Monteiro
