PLANO INTEGRAL DO POVO CIGANO NA CATALUNHA 2014-2016
A revista O TCHATCHIPEN (A Verdade em Romanó) – Revista trimestral de Investigación Gitana, edição do Instituto Romanó de Servicios Sociales y Culturales, da Unión Romani de Espanha, presidida por Juan de Dios Ramírez-Heredia, no seu nº 90 de abril-junho 15, além da referência às Caravanas nºs 73 e 74 logo a abrir a secção das Revistas, tem o Plano Integral do Povo Cigano na Catalunha 2014-2016, da autoria da Generalitat de Catalunya.
O Governo da Catalunha “aposta em definir políticas públicas específicas para os grupos ou coletividades vulneráveis e que possam sofrer desigualdades sociais, como é o povo cigano”; e define quatro eixos: “envolvimento da população cigana na conceção, execução e avaliação do Plano”; consonância com o “conjunto de políticas que se estão a realizar a nível europeu, estatal e catalão para com o povo cigano”; utilização da investigação efetuada, como fonte de informação e colaboração estreita com aas entidades locais e departamentais do Governo.
Na Introdução ao Plano estima-se que a população cigana no mundo será cerca de 12 milhões e em Espanha 725.000. Na elaboração do Plano estiveram envolvidos: (i) na equipa de renovação do Plano, dez representantes ciganos, um dos quais membro do Centro de Estudos Ciganos da Universidade de Barcelona; (ii) os grupos de trabalho do Plano por áreas (educação, habitação, saúde, emprego, cultura, interior, justiça e meios de comunicação) tiveram a participação maioritária da população cigana; (iii) no Conselho Consultivo do Povo Cigano, principal órgão de participação do Plano, participam 21 representantes de entidades ciganas.
O Estatuto de autonomia da Catalunha de 2006, no seu art. 42.7 diz que “os poderes públicos devem garantir o reconhecimento da cultura do povo cigano como salvaguarda da realidade histórica deste povo”.